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Medir o crescimento inclusivo

WASHINGTON, DC –Quando o prazo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) expirar no próximo ano, o mundo será capaz de apontar várias conquistas importantes desde o seu lançamento em 2000. A pobreza extrema foi reduzida a metade durante este período; estima-se que 100 milhões de moradores de bairros de lata passaram a ter acesso à água potável, e milhões a cuidados de saúde; e um grande número de raparigas está agora a receber educação. Mas um número considerável de empresas inacabadas e discrepâncias significativas no desempenho permanecem.

A agenda de desenvolvimento pós-2015 vai continuar onde os ODM pararam, ao mesmo tempo que adiciona novos objectivos respeitantes à inclusão, sustentabilidade, empregos, crescimento e governação. O sucesso dos próximos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dependerá de como os novos programas são desenvolvidos, implementados e medidos.

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O forte crescimento económico permite às pessoas melhorarem as suas vidas e cria espaço para novas ideias prosperarem. Mas tal crescimento é muitas vezes acompanhado pela degradação ambiental, a qual diminui a saúde humana e a qualidade de vida, ameaça o abastecimento de água e compromete os ecossistemas, impedindo o crescimento das gerações futuras. Além disso, o crescimento a curto prazo que corrói o capital natural é vulnerável a ciclos de expansão e retracção e pode fazer com que as pessoas que vivem perto da linha de pobreza fiquem muito abaixo dela.

Tendo uma visão a longo prazo de crescimento e responsabilidade a igualdade social, económica e ambiental deve ser uma prioridade principal para a agenda de desenvolvimento pós-2015. A discussão dos ODS está agora a ter em consideração a necessidade de incorporar alimentação, água e segurança energética, juntamente com o planeamento urbano e a biodiversidade. Mas traduzir metas potenciais em acções a nível do país não será viável sem indicadores mensuráveis e significativos para orientar a política e medir o progresso.

Um método de medição é a “contabilidade de capital natural”, que avalia o valor dos recursos naturais no planeamento do desenvolvimento e das contas nacionais, da mesma maneira que uma família iria justificar o valor da sua casa - e os custos da sua manutenção - quando decide quanto do seu rendimento normal irá consumir. Um recente relatório do Fórum Económico Mundial propõe um “painel” para o crescimento inclusivo e sustentável. Este modelo reúne a contabilidade de capital natural, um índice de oportunidade humana, um índice de desigualdade de género, medidas de investimento público como percentagem do PIB, um índice de competitividade, indicadores de prosperidade partilhada e dados de desemprego desagregados.

Uma parceria liderada pelo Banco Mundial, A Contabilidade de Riqueza e Valorização dos Serviços dos Ecossistemas (WAVES), mostra aos governos como é que determinado comportamento esgota os recursos naturais e como é que a contabilidade de capital natural pode ajudar a estabelecer políticas de desenvolvimento mais sustentáveis. Depois de uma campanha na Cimeira Rio+20 2102, 70 governos, incluindo os que representam 40 países de médio e baixo rendimento, aprovaram a contabilidade de capital natural.

O método já está a ser devidamente utilizado em todo o mundo. As “contas da floresta”, por exemplo, revelaram que Guatemala tem a taxa de desflorestação mais rápida  na América Central e na América do Sul, cabendo o registo mais descontrolado às famílias devido às suas exigências de uso culinário. Esta informação tem estimulado o governo da Guatemala a rever a lei florestal do país e a financiar novas estratégias para controlar o uso de lenha, impedir o abate não autorizado e incentivar as famílias a utilizarem fontes alternativas de energia.

As tentativas da República do Botsuana para diversificar a sua economia estão limitadas pela escassez de água; mas as “contas da água” estão a ajudar o governo a identificar os sectores - incluindo a agricultura, a exploração mineira e o turismo - que podem crescer com o mínimo consumo de água.

Nas Filipinas, onde 60% do PIB é gerado por indústrias e serviços associados na região do Lago Laguna de Metro Manila, a poluição e assoreamento já reduziu a profundidade do lago em cerca de um terço. As “contas dos ecossistemas” tornaram-se fundamentais para determinar a melhor forma de gerir este recurso. Estas contas também estão a ser utilizadas para melhorar a gestão florestal no estado indiano de Himachal Pradesh, onde as florestas são um recurso vital para dois importantes sectores de crescimento, o turismo e a geração de energia hidroeléctrica.

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Estas experiências são fundamentais na formação da agenda de desenvolvimento pós-2015. Incorporar a sustentabilidade obriga os governos e as empresas a considerarem o impacto ambiental das suas decisões. Um relatório da ONU  convida todos os governos a adoptarem a contabilidade de capital natural, para que os seus esforços de sustentabilidade possam ser consistentes, precisos e comparáveis ao longo do tempo. Institucionalizar a sustentabilidade desta forma, torná-la-á numa parte intrínseca da governação do dia-a-dia.

Só mudando para um entendimento mais amplo do crescimento e do desenvolvimento é que o mundo pode resolver os problemas prementes da desigualdade e da sustentabilidade. Colocar esse entendimento no coração dos ODS irá ajudar a melhorar a saúde e o bem-estar de todas as sociedades por muito tempo no futuro.