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Desbloquear o potencial dos mercados de carbono africanos

ABUJA – Um dos principais desafios de África para enfrentar as alterações climáticas consiste em descobrir como financiar a necessária transformação das economias do continente. Uma vez que o financiamento climático proveniente do Norte Global continua a ser mais uma promessa do que uma realidade, parte da solução tem de ser desbloquear o vasto potencial dos créditos de carbono voluntários.

Um crédito de carbono é um certificado que representa uma tonelada de dióxido de carbono removida da atmosfera (através da plantação de novas árvores, por exemplo). Nos mercados voluntários de carbono (MVC), os compradores – geralmente corporações – compram esses créditos para compensar (ou “contrabalançar”) as suas próprias emissões, financiando assim projetos de redução de carbono.

Por toda a África, os governantes estão a reconhecer que os MVC representam uma grande oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico sustentável, tanto atraindo mais financiamento climático para o continente, como reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa. Mas aproveitar ao máximo a oportunidade exigirá uma ação ponderada e deliberada, inclusive por parte dos governos africanos.

É por isso que estamos entusiasmados por fazer parte de uma nova iniciativa que está a ser lançada este mês na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27). A http://www.seforall.org/acmiAfrica Carbon Markets Initiative (ACMI) apoiará um aumento dramático na produção de créditos de carbono africanos e, em simultâneo, garantirá que as receitas de créditos de carbono são transparentes, equitativas e contribuem para a criação de bons empregos. Fundamentalmente, os governos africanos terão de contar apenas com os créditos de alta integridade que estejam diretamente ligados à descarbonização.

A nível mundial, a procura por MVC (medida pelas retiradas dos créditos de carbono) quase quadruplicou nos últimos cinco anos, uma tendência que é impulsionada principalmente pelas compras de créditos das empresas para ajudar a cumprir as respetivas promessas climáticas. A procura por créditos africanos também está a aumentar, mas está a começar de uma forma modesta, e o continente atualmente produz apenas uma pequena proporção do seu potencial. Aumentar a oferta de créditos permitiria o tão necessário investimento sustentável em setores que vão desde as energias renováveis e fogões menos poluentes até à agricultura e silvicultura.

A partir das nossas experiências no governo, conseguimos perceber o potencial dos mercados de carbono. Mas também sabemos que África terá de trabalhar arduamente para capitalizar ao máximo este potencial. Em 2016, o governo colombiano lançou a Plataforma Colombiana de Mercados Voluntários de Carbono como parte dos seus esforços para cumprir as metas climáticas do país. Entre 2016 e 2019, os créditos de carbono colombianos mais do que quadruplicaram para se tornarem um mercado de 20 milhões de dólares, levando à plantação de mais de 180 milhões de novas árvores.

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Mas esse mercado não se desenvolveu simplesmente por si só. Era uma prioridade presidencial e exigia uma ampla coordenação em toda a sociedade, incluindo a colaboração com a Bolsa de Valores da Colômbia. Como parte do processo, a Colômbia lançou a primeira taxonomia verde da América Latina para ativos financeiros.

Em África, a Nigéria demonstrou as suas ambições de ser um líder climático regional com a sua Lei de Alterações Climáticas de 2021 e o seu compromisso de atingir as zero emissões líquidas até 2060. Em setembro, o presidente, Muhammadu Buhari, inaugurou um Conselho Nacional sobre as Alterações Climáticas e o seu governo está empenhado em usar créditos de carbono como uma ferramenta para alcançar os objetivos climáticos e de desenvolvimento sustentável da Nigéria. Estimamos que a Nigéria poderá produzir mais de 30 milhões de toneladas de créditos de carbono anualmente até 2030, gerando mais de 500 milhões de dólares por ano.

Ainda assim, o mercado emergente de créditos de carbono de África enfrenta vários obstáculos ao crescimento em muitas partes do continente, devido à falta de responsáveis pelo desenvolvimento de projetos capazes de operar à escala, um cenário regulador complexo, metodologias inadequadas para avaliar e certificar créditos e preocupações com a integridade. Para ajudar a superar esses obstáculos, a ACMI (da qual fazemos parte do comité de direção, ao lado de outros 11 líderes africanos e especialistas em mercados de carbono) usará a COP27 para lançar um roteiro inicial que abrange todas as partes do ecossistema dos MVC.

Uma prioridade essencial será apoiar os governos africanos no estabelecimento de planos nacionais de MVC, com o recente esforço da Colômbia a servir como modelo. Esses planos terão como objetivo apoiar a produção de créditos de carbono, esclarecendo as responsabilidades do governo, estabelecendo incentivos de mercado e estabelecendo uma regulamentação transparente do setor no contexto dos compromissos de cada governo ao abrigo do Acordo climático de Paris. A Nigéria será um dos primeiros países a lançar um plano do género, com o objetivo de aumentar rapidamente o desenvolvimento e a venda de créditos de carbono.

A questão sobre o Acordo de Paris é crucial, porque tem havido alguma confusão em torno das suas regras de crédito de carbono. Para evitar a dupla contabilização, quando dois países comercializam créditos de carbono, apenas um deles pode colocar o crédito nas suas contribuições nacionalmente determinadas (CND), o termo do Acordo de Paris para as reduções de emissões. Mas com as vendas para empresas estrangeiras, não há confusão ou tensão: os compradores podem usar os créditos de carbono africanos sem se preocuparem com a dupla contabilização.

Acreditamos que esta abordagem está totalmente de acordo com a letra e o espírito da cooperação internacional sobre as alterações climáticas, porque o financiamento proveniente de compradores estrangeiros em MCM fornecerá os recursos que os países africanos precisam para satisfazerem as suas próprias CND. Sem financiamento internacional, essas metas climáticas permanecerão fora do alcance.

Sendo assim, alguns compradores podem exigir um compromisso de que os países anfitriões não irão contabilizar os créditos vendidos para as suas CND (seja para demonstrar maior impacto para os seus acionistas ou para cumprir as regulamentações nos seus países de origem). Nesses casos, os países africanos podem aplicar um prémio ao preço. No entanto, em última análise, não acreditamos que essas procuras desempenhem um papel importante no uso voluntário de créditos de carbono corporativos.

O comité diretor da ACMI quer que 300 megatons de créditos africanos sejam retirados anualmente até 2030 – 19 vezes o nível de 2020. Isso pode parecer assustador, mas exige apenas que a procura e a oferta continuem a crescer aproximadamente ao mesmo ritmo que cresceram nos últimos anos. Até 2050, o comité tem como objetivo a retirada ainda mais impressionante de 1,5 gigatoneladas de créditos por ano, o que mobilizaria um capital total de 120 mil milhões de dólares por ano. A este nível, os mercados de carbono seriam uma indústria importante para o continente e poderiam apoiar mais de 100 milhões de empregos.

A ACMI procura eliminar as barreiras ao crescimento contínuo dos mercados de carbono. Convidamos os governos de todo o continente a apoiarem a sua importante missão.

https://prosyn.org/tGPqYr0pt