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Como salvar a COP28

EDIMBURGO – Faltam apenas algumas semanas para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) no Dubai. Mas tem-se tornando cada vez mais evidente que apenas uma iniciativa de financiamento arrojada, liderada pelos Emirados Árabes Unidos (EAU), poderia fornecer financiamento e apoio essenciais ao Sul Global.

Apesar de terem sido precedidas por um verão de secas devastadoras, inundações e incêndios florestais que sublinharam a necessidade de ação urgente, as conversações pré-cimeira sobre um Fundo para Perdas e Danos, para ajudar os países mais pobres do mundo a mitigar os efeitos das alterações climáticas, fizeram poucos progressos. Ficou decidido que o Fundo ficará “alojado” no Banco Mundial durante quatro anos – mas não houve qualquer acordo em relação às obrigações dos emissores históricos e, até à data, não houve fluxos substanciais de dinheiro.

Na qualidade de presidente da COP28, o sultão Al Jaber dos EAU enfrenta a tarefa decisiva de quebrar o atual impasse e cumprir a sua promessa de elaborar um plano de financiamento para superar o défice anual de um bilião de dólares do Sul Global, no financiamento de iniciativas de mitigação e adaptação.

Os EAU têm a chave para colmatar o défice de financiamento climático. Persuadir os petroestados mais ricos do mundo a pagar um imposto voluntário de 3% sobre as suas receitas inesperadas de 2022 provenientes das exportações de petróleo e gás poderia angariar 25 mil milhões de dólares. Esse imposto poderia fornecer o capital inicial necessário para motivar as economias desenvolvidas, que são responsáveis pela maior parte das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE), a emitir garantias que permitissem aos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) impulsionar o investimento.

Não há dúvida de que Al Jaber está bem ciente da necessidade urgente de uma ação decisiva. Em junho, numa comunicação privada dirigida a alguns governos, sublinhou a importância de adotar uma estratégia coordenada que utilize as garantias estatais para mobilizar o capital privado, refletindo a visão dos EAU de mecanismos financeiros novos e inovadores para alavancar o financiamento privado. Al Jaber também pretende utilizar mecanismos de garantia estatal em grande escala para mobilizar investimentos privados significativos, enquadrando isto como uma forma de unir todos os grupos e partes interessadas na promoção da ação climática.

Mas Al Jaber não é apenas o presidente da COP28; é também o diretor-executivo da Abu Dhabi National Oil Company. Está numa posição privilegiada para dar o exemplo e orientar o seu país no sentido de contribuir com a sua quota-parte. Uma contribuição de 25 mil milhões de dólares, que representa menos de 10% das receitas anuais da indústria do petróleo e do gás em 2022, deve ser considerada a contribuição mínima esperada dos principais países exportadores de petróleo.

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O forte contraste entre as receitas de exportação recorde dos países produtores de petróleo e os milhões de pessoas em todo o Sul Global empurradas para a pobreza devido ao aumento dos custos da eletricidade enfatiza este imperativo. Em 2022, só as receitas de exportação dos países que fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) totalizaram 888 mil milhões de dólares, um aumento de 266 mil milhões de dólares em relação ao ano anterior. Só os seis exportadores de petróleo mais ricos arrecadaram, aproximadamente, 800 mil milhões de dólares. As receitas de exportação de petróleo dos EAU dispararam de 76 mil milhões de dólares, em 2021, para 119 mil milhões de dólares.

A subida dos preços da energia tem sido particularmente lucrativa para os petroestados do Médio Oriente. As receitas de exportação de energia do Catar subiram repentinamente, passando de 87 mil milhões de dólares para 132 mil milhões de dólares em 2022, enquanto as do Kuwait aumentaram de 63 mil milhões de dólares para 98 mil milhões de dólares, permitindo a ambos os países pagar um imposto de 2 mil milhões de dólares cada. A Noruega, que quase triplicou as suas receitas de exportação, de 48 mil milhões de dólares para 140 mil milhões de dólares, poderia facilmente pagar um imposto de 5 mil milhões de dólares.

Mas a maior contribuição deveria vir da Arábia Saudita, cujas receitas de exportação de petróleo dispararam para 311 mil milhões de dólares em 2022 – um aumento impressionante de 120 mil milhões de dólares em relação ao ano anterior. Uma contribuição de 9 mil milhões de dólares seria inferior ao que os sauditas gastam anualmente com o futebol e o golfe, e menos de metade do que estariam alegadamente dispostos a pagar para adquirir a Fórmula Um.

Além disso, um imposto sobre as receitas inesperadas dos combustíveis fósseis poderia incentivar todos os países desenvolvidos a contribuir. O princípio da repartição justa dos encargos é simples: os países e as indústrias que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases com efeito de estufa e que têm os rendimentos per capita mais elevados devem suportar uma parte maior dos custos.

Uma parte da contribuição de 25 mil milhões de dólares deve ser diretamente atribuída ao Fundo para Perdas e Danos. O restante deve servir como capital pago para um novo mecanismo de financiamento do clima destinado a apoiar o Sul Global. Este capital, por sua vez, seria complementado com garantias de vários milhares de milhões de dólares dos maiores emissores mundiais. Os BMD poderiam então alavancar estes fundos e, potencialmente, quadruplicar os recursos disponíveis para os países de baixo e médio rendimento.

Esta utilização estratégica das garantias foi aprovada por vários organismos internacionais e destacada em três relatórios recentes apresentados ao G20, incluindo os do economista N.K. Singh e do antigo secretário do Tesouro dos EUA Lawrence H. Summers. A adoção da proposta de Singh-Summers de triplicar a despesa anual do Banco Mundial para 390 mil milhões de dólares, juntamente com a iniciativa da primeira-ministra dos Barbados, Mia Amor Mottley, de canalizar 100 mil milhões de dólares de financiamento internacional para o Sul Global, representaria um passo importante para mobilizar um bilião de dólares de investimento anual necessário para que os países mais pobres do mundo acelerem a sua transição para um futuro resistente ao clima e atinjam os seus objetivos de desenvolvimento.

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