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À procura de um acordo para salvar os oceanos

AUCKLAND/MADRID/VICTORIA/ANSE ROYALE – Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície do nosso planeta, produzem metade do oxigénio que respiramos, alimentam milhares de milhões de pessoas e proporcionam centenas de milhões de empregos. Também desempenham um papel importante na mitigação das alterações climáticas: mais de 80% do ciclo global do carbono passam pelos oceanos. Mas este precioso recurso natural não é invencível. Apesar de todos os benefícios que nos concedem, os oceanos enfrentam hoje crises sem precedentes causadas pelo homem que ameaçam a sua saúde e a sua capacidade de sustentar a vida na Terra.

A maior ameaça à biodiversidade marinha é a pesca excessiva. Mais de um terço das reservas de peixes a nível global são pescados em excesso e outros 60% são plenamente explorados. Todos os anos, os governos em todo o mundo incentivam a pesca excessiva fornecendo 22 mil milhões de dólares em subsídios nocivos para a pesca. Embora estes subsídios sejam projetados para ajudar a apoiar as comunidades costeiras, não é isso que acontece. Em vez disso, eles sustentam a atividade pesqueira insustentável e não lucrativa, esgotando o próprio recurso do qual depende a subsistência das populações locais.

Este problema não é novo. Na verdade, os membros da Organização Mundial do Comércio estão a tentar negociar um acordo para conter esses pagamentos prejudiciais desde 2001. Os líderes mundiais reiteraram o seu compromisso de lidar com a questão quando concordaram, em 2015, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito do ODS 14, que visa colocar a boa saúde dos oceanos no centro da agenda mundial de desenvolvimento sustentável, os líderes prometeram chegar a um acordo na OMC que reduziria os subsídios à pesca, até 2020. Mas falharam o prazo, pois as negociações desaceleraram durante a pior fase da pandemia de COVID-19.

As investigações mostram que se os membros da OMC eliminassem todos os subsídios nocivos à pesca – o cenário mais ambicioso – a biomassa global de peixes poderia aumentar 12,5%, até 2050. Isso representa um acréscimo adicional de 35 milhões de toneladas métricas de peixe ou mais de quatro vezes o consumo anual de peixe da América do Norte em 2017. E esta é uma estimativa conservadora. Retirar os subsídios destrutivos realmente significará mais peixes no mar.

O objetivo não é retirar o apoio às comunidades pesqueiras, mas sim redirecioná-lo de uma forma mais significativa e menos prejudicial. Mesmo que um acordo não elimine todos os subsídios nocivos, ele criaria uma estrutura global de responsabilidade e transparência para os programas de subsídios. Isso, por sua vez, estimularia o diálogo entre governos, comunidades pesqueiras e outras partes interessadas para estimular o desenvolvimento de políticas reformuladas que apoiem melhor os pescadores enquanto protegem os nossos bens comuns mundiais.

Além disso, é possível alcançar um acordo – se houver vontade política para o concretizar. O mais recente deslize nas negociações resultou de diferenças sobre como estruturar a flexibilidade nos regimes de subsídios para os países em desenvolvimento, bem como definir e fazer cumprir as regras sobre a pesca ilegal e unidades populacionais sustentáveis. Mas depois de inúmeras propostas e discussões, o projeto abrangente que está atualmente em cima da mesa combina medidas para conter os subsídios nocivos com exceções específicas para os países em desenvolvimento.

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Com o início da 12.ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, dentro de apenas alguns dias, agora é o momento para um acordo. A não conclusão de um acordo não só prejudicaria os oceanos e os meios de vida daqueles que deles dependem, mas também enfraqueceria o sistema global baseado em regras e prejudicaria o prosseguimento da Agenda  para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. Contrariamente, acabar com os subsídios nocivos à pesca reduziria as pressões cumulativas sobre os oceanos e aumentaria a sua resiliência perante as alterações climáticas.

Depois da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) em Glasgow, os governos têm de demonstrar a sua vontade de usar todas as ferramentas à sua disposição para enfrentar a crise climática. É provável que os desafios na próxima Conferência Ministerial da OMC nunca tenham sido tão elevados. O futuro da cooperação comercial multilateral está em risco; mas, acima de tudo, os empregos, a segurança alimentar e a saúde dos nossos bens comuns mundiais estão em perigo.

É por isso que 33 ex-líderes governamentais e ministros de todo o mundo uniram forças com cerca de 400 cientistas para instigar os membros da OMC a “aproveitarem o seu mandato político para proteger a saúde dos oceanos e o bem-estar da sociedade”.

Os governos deram a sua palavra de que reduzirão os subsídios destrutivos à pesca. A reunião da próxima semana, em Genebra, testará a credibilidade dessa promessa.

Este comentário também foi assinado por: Axel Addy – ministro do Comércio e Indústria da Libéria (2013-18); Mercedes Aráoz – primeira-ministra do Peru (2017-18) e vice-presidente do Peru (2016-2020); Hakim Ben Hammouda – ministro da Economia e Finanças da Tunísia (2014-15); Herminio Blanco – ministro do Comércio e Indústria do México (1994-2000); Maria Damanaki – comissária europeia para os Assuntos Marítimos e Pescas (2010-14); Eduardo Frei Ruiz-Tagle – presidente do Chile (1994-2000); Michael Froman – representante para o Comércio dos EUA (2013-17); Tim Groser – ministro do Comércio da Nova Zelândia (2008-2015); Enrique V. Iglesias – presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (1988-2005); Hilda Heine – presidente das Ilhas Marshall (2016-2020); Ban Ki-moon – secretário-geral da ONU (2007-2016); Ricardo Lagos – presidente do Chile (2000-06); Pascal Lamy – diretor-geral da OMC (2005-2013); Roberto Lavagna – ministro da Economia da Argentina (2002-05); Cecilia Malmström – comissária europeia para o Comércio (2014-19); Peter Mandelson – comissário europeu para o Comércio (2004-08); Sergio Marchi – ministro do Comércio Internacional do Canadá (1997); Heraldo Muñoz – ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile (2014-18); Pierre Pettigrew – ministro do Comércio Internacional do Canadá (1999-2003), ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá (2004-06), Tommy Remengesau, Jr. – presidente da República de Palau (2001-09, 2013-2021); José Luis Rodríguez Zapatero – primeiro-ministro de Espanha (2004-2011); José Manuel Salazar – ministro do Comércio Externo da Costa Rica (1997-98); Susan Schwab – representante para o Comércio dos EUA (2006-09); Juan Somavía – diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (1999-2012); Alberto Trejos – ministro do Comércio Externo da Costa Rica (2002-04); Allan Wagner – ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru (1985-88, 2002-03, 2021); Andrés Velasco – ministro das Finanças do Chile (2002-06); Ernesto Zedillo Ponce de León – presidente do México (1994-2000); e Robert Zoellick – representante para o Comércio dos EUA (2001-05).

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