Skip to main content

Cookies and Privacy

We use cookies to improve your experience on our website. To find out more, read our updated Cookie policy, Privacy policy and Terms & Conditions

jochnick1_John MilnerSOPA ImagesLightRocket via Getty Images_farmer John Milner/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Fortalecer os direitos de propriedade da terra travará a migração

SEATTLE –O abastecimento alimentar está ameaçado, a nível mundial. Esse foi o grito de alerta expresso num recente relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) referente às alterações climáticas e utilização dos solos. Os sinais já são omnipresentes. Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo estão a sofrer de fome e subnutrição, e isso está, por sua vez, a causar uma das maiores migrações em massa de que há memória. Permitir que as pessoas permaneçam onde estão exige, antes de tudo, fortalecer o seu direito de estarem lá.

O IPCC conclui que melhorar a segurança alimentar no meio das crescentes alterações climáticas, exigirá uma revolução na utilização dos solos. Entre outras coisas, os agricultores precisarão de implementar práticas agrícolas –tais como, aprimorar a irrigação, os socalcos e as agroflorestas –que melhorem a resistência climática, conservem os solos e as árvores e aumentem a produção.

No entanto, milhões de moradores rurais não têm estabilidade ou oportunidades para investirem nessa transformação, devido em grande parte aos precários direitos de propriedade da terra. À medida que as alterações climáticas se intensificam, os meios de subsistência dessas pessoas estão a tornar-se cada vez mais insustentáveis e o abastecimento alimentar cada vez mais tenso. Muitas famílias rurais mal conseguem sobreviver, quanto mais escapar da pobreza.

Este problema é particularmente notório na América Latina, a região com a distribuição de terras mais desigual, a nível global. Mais de metade de toda a terra produtiva na América Latina é ocupada por apenas 1% das fazendas, sendo particularmente improvável que as comunidades rurais e indígenas tirem partido de direitos de propriedade da terra fiáveis. Isso deixa-os incapazes de alavancar aquilo que deveria ser o seu bem mais produtivo ou até fazer conta que esse bem permaneça na sua posse.

A América Central, em particular, está a ser destruída pela desigualdade em relação às terras e pela fome causada pelas alterações climáticas. No corredor secoque atravessa a Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua, e corresponde a metade dos pequenos produtores de grãos da América Central –cinco anos de seca persistente aceleraram a degradação dos solos, prejudicando severamente o rendimento das colheitas e a segurança económica.

Estima-se que hoje, 1,4 milhões de pessoas no corredor secoprecisem de ajuda alimentar. Contudo, apenas 160 mil pessoas receberam apoio até agora. A migração –seja nas áreas urbanas dos seus países de origem ou além-fronteiras, para ambientes mais seguros em matéria de alimentação –parece muitas vezes ser a única opção. Não é por acaso que a maioria dos milhares de migrantes desesperados que chegam à fronteira sul dos Estados Unidos venha da América Central.

Subscribe now
ps subscription image no tote bag no discount

Subscribe now

Subscribe today and get unlimited access to OnPoint, the Big Picture, the PS archive of more than 14,000 commentaries, and our annual magazine, for less than $2 a week.

SUBSCRIBE

Uma migração assim, de grande dimensão, tem implicações nos direitos de propriedade da terra nas áreas urbanas e rurais. As pessoas que migram para as cidades geralmente acabam por viver em bairros da lata, sem acesso a habitações adequadas, já para não falar dos serviços básicos, tais como transportes públicos, água potável e saneamento, escolas e unidades de saúde. Os moradores de bairros de lata enfrentam elevados riscos de desalojamento, sobretudo porque poucos têm direitos de propriedade da terra documentados.

O regresso às áreas rurais de onde vieram geralmente não é uma opção para esses migrantes, porque não têm direitos de propriedade legais aplicáveis às terras que deixaram para trás. Aqueles que permanecem nas terras podem tornar-se alvos de apropriação de terras por parte de proprietários mais ricos e poderosos, deixando as famílias sem opção a não ser migrar. À medida que as alterações climáticas diminuem a quantidade total de terras aráveis, os conflitos sobre as que restam estão a intensificar-se na América Latina e no mundo.

O problema é abrangente, mas as soluções são simples: reformas legais que fortaleçam os direitos de propriedade da terra das comunidades rurais. Com a titularidade segura das suas terras, os agricultores teriam a alavancagem e a motivação para investirem no aumento da resistência às alterações climáticas e da produtividade, melhorando assim a segurança alimentar das suas comunidades e dos seus países. O apoio direcionado a esses investimentos aceleraria, certamente, esse processo.

Tais esforços –defendidospor muitos doadores, instituições internacionais e organizações não governamentais (inclusive a minha organização, Landesa) –também poderiam ajudar a quebrar o ciclo da pobreza, levando a melhores resultados económicos e de desenvolvimento. A reforma agrária foi o ingrediente secretoque impulsionou as economias tigreda Ásia. O milagre económico da China foi construído sobre os direitos individuais de propriedade para os agricultores rurais. Medidas semelhantes percorreram um longo caminho para aumentar os rendimentos rurais em todo o mundo, em lugares tão diversos como: Índia, Ruanda e Quirguistão.

O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou a vaga de migração proveniente da América Central como uma crise de segurança, que o seu governo pretende resolver com a detenção de migrantes desesperados e mantendo as crianças separadas das respetivas famílias.

Na realidade, o que os EUA enfrentam na sua fronteira sul é uma crise humanitária - que exige uma estratégia positiva. Em vez de se concentrar na dissuasão, o governo dos EUA e outros doadores de ajuda devem fazer face às principais causas da migração. Isso significa investir em programas de desenvolvimento que fortaleçam a segurança económica e alimentar, eliminando o fardo invisível que a precariedade dos direitos de propriedade da terra impõe a milhões de pessoas que são as mais pobres do mundo.

Help make our reporting on global health and development issues stronger by answering a short survey.

Take Survey

https://prosyn.org/pgWPK9kpt;
  1. haass107_JUNG YEON-JEAFP via Getty Images_northkoreanuclearmissile Jung Yeon-Je/AFP via Getty Images

    The Coming Nuclear Crises

    Richard N. Haass

    We are entering a new and dangerous period in which nuclear competition or even use of nuclear weapons could again become the greatest threat to global stability. Less certain is whether today’s leaders are up to meeting this emerging challenge.

    0