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As florestas assassinas

NOVA IORQUE – Edwin Chota foi morto na floresta pela qual ele lutou para proteger. O activista ambiental peruano pediu ajuda ao seu governo depois de receber ameaças de morte de lenhadores ilegais que atormentavam a região em torno de sua aldeia, nas profundezas da floresta amazónica. E ainda assim, em Setembro, ele e três outros membros proeminentes da comunidade peruana Ashéninka caíram numa emboscada e foram assassinados num trilho, no interior da selva, enquanto viajavam para se encontrarem com colegas activistas do vizinho Brasil. A viúva de Chota viajou durante seis dias no rio para a capital regional, para comunicar as suas mortes.

A morte de Chota é uma chamada de atenção para o preço que os activistas locais, em algumas das áreas mais remotas do mundo, estão a pagar à medida que lutam para defenderem as suas comunidades da exploração e da industrialização. A procura mundial por recursos naturais está a crescer e os povos indígenas estão a receber pouca protecção contra aqueles que destroem as suas terras, florestas e rios. Em vez disso, eles estão a ser assassinados com impunidade a um ritmo alarmante, às vezes com a cumplicidade das autoridades governamentais.

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Peru é um excelente exemplo. De acordo com um relatório recentemente comunicado pelo grupo activista Global Witness, Peru ocupa a quarta posição mundial em assassinatos de activistas ambientais (depois de Brasil, Honduras e Filipinas), com 58 activistas mortos no país entre 2002 e 2013. Mais de metade do país ainda é coberto por floresta tropical, mas essas florestas estão a ser cortadas a um ritmo acelerado para satisfazer a voraz procura internacional de madeira e produtos relacionados.

Apesar de o Banco Mundial estimar que 80% do comércio de madeira no Peru é ilegal, as autoridades decretaram leis que fazem com que seja mais fácil para os investidores assumirem projectos agrícolas, mineiros ou de derrube de árvores. Os apelos ao governo para reconhecer a exigência dos povos indígenas ao título legal das suas terras ancestrais passaram despercebidos.

Infelizmente, este fenómeno não se limita ao Peru. Segundo a Global Witness, de 2002 a 2013, mais de 900 pessoas em 35 países morreram a defender o ambiente ou a lutar pelo direito à sua terra. O número de mortes aumentou bruscamente nos últimos anos. Por todo o mundo são assassinados em média dois activistas por semana. Dado que tais mortes tendem a não ser declaradas, o número real pode ser ainda maior. Em apenas dez casos os autores foram levados à justiça.

As mortes de activistas ambientais como a de Chota não são o resultado de disputas obscuras em lugares selvagens, distantes. São uma consequência directa da procura incessante do mundo desenvolvido por produtos como a madeira dura, óleo de palma, borracha, gás natural e carne, e da regulação pobre nos mercados que os fornecem. A madeira de uma só árvore de cedro tropical pode ser vendida por nove mil dólares nos Estados Unidos. Uma árvore mogno pode render 11 mil dólares. Estes são montantes pelos quais alguns nas regiões rurais e empobrecidas podem matar.

O Peru comprometeu-se a proteger as suas florestas, que cobrem cerca de 60% do país e estão entre as maiores e melhor preservadas do mundo. Actividades relacionadas com o uso de terras e com as florestas contribuem para cerca de metade das emissões de gases com efeito de estufa do país e no início deste ano, apenas semanas depois do assassinato de Chota, o governo de Peru tomou parte num acordo com a Noruega, com as autoridades norueguesas a concordarem em pagar até 300 milhões de dólares nos próximos seis anos caso o Peru limite a desflorestação.

Mas leis demasiado permissivas, aplicação pobre, corrupção endémica e direitos fracos sobre as terras para 300 mil pessoas indígenas do Peru ameaçam frustrar as boas intenções. Garantir os direitos dos indígenas à terra é uma das formas mais eficazes para limitar a desflorestação, mas o governo peruano está a silenciar reivindicações não instauradas referentes a 20 milhões de hectares. Estas comunidades precisam de melhor apoio e protecção, para poderem continuar a manter as suas florestas intactas.

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No próximo mês, o Peru irá acolher uma importante conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e espera-se que os esforços para proteger as florestas do mundo ocupem o lugar central do evento - precisamente quando aqueles que se erguem fisicamente no percurso da desflorestação estão a ser mortos. O governo devia reconhecer a vulnerabilidade acrescida dos defensores ambientais e defender os seus direitos à terra que estão a proteger.

 Isso significa intensificar os esforços para combater o derrube de árvores ilegal e a corrupção que se infiltra, melhorar a governação da floresta (como o  acordo de livre comércio entre os EUA e o Peru estipula) e revogar leis recentes que enfraqueceram a protecção ambiental. A alternativa é clara: mais mortes nas fronteiras ambientais do Peru.