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Empoderar as cidades natais para serem saudáveis e resilientes

FREETOWN – Com o recente encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) em Glasgow, começa o desafio de transformar palavras em ações. Mas nas capitais de todo o mundo, os obstáculos administrativos e políticos estão a dificultar a capacidade dos governos de enfrentar a crise climática com a urgência que ela exige.

Sei disso em primeira mão. Em Freetown, capital da Serra Leoa, os líderes locais estão a tentar lidar com as alterações climáticas de forma a ajudarem a comunidade a tornar-se mais saudável e resiliente, mas a burocracia a nível nacional é um fator de complicação.

Freetown não contribui de modo significativo para as emissões globais de gases com efeito de estufa, mas a cidade quer fazer mais para reduzir a sua pegada de carbono, principalmente à luz do impacte das alterações climáticas na saúde dos seus residentes. Construir uma cidade saudável é uma das quatro áreas principais da agenda Transformar Freetown que a autarquia local lançou em 2019 para preparar a nossa cidade para os desafios que enfrentamos.

A população de Freetown aumentou nos últimos anos, impulsionada em parte pela migração climática de outras partes de Serra Leoa. Como as mudanças nos padrões climáticos tornam mais difícil ganhar a vida com a agricultura de subsistência, os residentes rurais migraram em massa para a capital. Muitos desses recém-chegados instalam-se em zonas de habitação informal ao longo da costa ou nas montanhas ao redor da cidade. O crescimento dessas zonas de habitação tem contribuído para a desflorestação, que por sua vez leva ao aumento das temperaturas durante a estação seca e aumento do risco de inundações e deslizamentos de terra durante a estação das chuvas.

O calor extremo piora a já má qualidade do ar de Freetown e aumenta a incidência de doenças respiratórias entre os residentes. O calor extremo também contribui para a escassez de água, o que acarreta riscos adicionais para a saúde.

Para enfrentar esses desafios, Freetown tornou-se a primeira cidade de África a nomear um diretor para o calor. Nesta nova posição, Eugenia Kargbo, membro da Unidade de Fornecimento da presidente de câmara, cujo portfólio já inclui questões relacionadas com o clima, trabalhará para melhorar os dados disponíveis sobre calor e habitação. Ela utilizará, então, esses dados para desenvolver políticas para mitigar o impacte do calor extremo na nossa comunidade e sugerir maneiras de atualizar as zonas de habitação informal de Freetown para diminuir a ameaça crescente. Por exemplo, um número significativo de estruturas residenciais nas zonas de habitação informal é feito de chapas de ferro onduladas que retêm o calor. Uma das tarefas de Kargbo será identificar materiais de construção alternativos a preços acessíveis.

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Estes materiais têm também de conseguir resistir à precipitação das águas, dada a vulnerabilidade das zonas de habitação informal às inundações frequentes. Kroo Bay, uma das maiores zonas de habitação costeira de Freetown, tem sido inundada todos os anos, desde 2008. As cheias não destroem apenas as propriedades; também sujeitam os residentes a um maior risco de doenças transmitidas pela água, como a cólera. Em 2012, um surto de cólera infetou mais de 25 mil pessoas e matou mais de 400.

Para reduzir as inundações, estão a ser feitos esforços para melhorar e expandir os sistemas de drenagem em pontos críticos ao redor da cidade. Um melhor saneamento também é um fator na redução dos surtos de cólera e há avanços significativos que estão a ser feitos na gestão de resíduos sólidos. Mas as atuais lixeiras estão no limite da sua capacidade e um acordo sobre a atribuição de terreno para uma nova lixeira ainda não foi alcançado com o governo central da Serra Leoa.

Tal como muitos dos desafios de Freetown, muitos fatores contribuem para os problemas causados ​​pelo calor extremo e inundações. Além das alterações climáticas, também a falta de planeamento urbano, a escassa coordenação entre organismos e a falta de financiamento contribuem para isso.

Construir uma cidade saudável e resiliente requer um bom planeamento urbano, em particular um projeto sensível ao clima. Mas, apesar da necessidade de uma ação rápida, as cidades muitas vezes enfrentam impedimentos elevados e desnecessários para o desenvolvimento e implementação desses planos. Por exemplo, a Lei do Governo Local da Serra Leoa, adotada em 2004, dá aos conselhos municipais a autoridade para fazerem e executarem planos para os municípios, mas os ministérios do governo central permanecem no controlo das funções decisivas de gestão urbana, tais como planeamento do uso do solo, zoneamento e emissão de licenças de construção. Como resultado, esses processos são lentos e ineficientes, deixando os líderes locais e planeadores urbanos com uma margem limitada para fazerem mudanças significativas.

A mitigação e adaptação eficazes às alterações climáticas em cidades como Freetown requerem que se coloque a política de lado. Proteger os residentes das consequências do aquecimento global – tais como calor extremo, chuvas fortes e aumento do risco de doenças – exige que os funcionários de todos os níveis do governo trabalhem juntos para se desenvolver e implementar soluções criativas. Caso contrário, os nossos cidadãos continuarão a sofrer os efeitos mais significativos de uma crise que pouco fizeram para criar.

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