A view of Ilva di Taranto, one of the biggest steel mills in Europe Alfonso Di Vincenzo/KONTROLAB /LightRocket via Getty Images

Responder ao proteccionismo de Trump respeitando o clima

BERLIM – À medida que o Presidente norte-americano Donald Trump traduz a sua estratégia de "A América em Primeiro Lugar" nas tarifas de importação e a União Europeia se prepara para adoptar contra-medidas conduzindo a economia global na direcção de um impasse do comércio, o verdadeiro desafio que as duas economias enfrentam – na verdade, o mundo inteiro – está a ser ignorado. O desafio é dar forma à economia global, incluindo o comércio, para que, finalmente, se respeite os limites naturais do planeta.

A agenda comercial de Trump está a colocar os progressistas numa posição paradoxal. Durante muitos anos, eles têm vindo a denunciar o actual sistema de comércio como injusto e ecologicamente destrutivo. Porém, face ao proteccionismo nacionalista de Trump com os seus ecos dos erros fatais dos anos 30 do séc. XX, alguns sentem-se obrigados a defender o sistema actual.

Os defensores neo-liberais do status quo vêem agora uma oportunidade política. Ao agrupar os progressistas juntamente com Trump como "proteccionistas", eles estão a denunciar os protestos amplos e justificados da sociedade civil contra os acordos mega-regionais como o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a União Europeia e os Estados Unidos da América.

Por forma a que a política progressista tenha sucesso, os seus proponentes precisam ir para além da defesa do sistema de comércio existente contra Trump. Eles precisam partir para a ofensiva, o que significa pressionar para se obter reformas destinadas a criar uma ordem de comércio internacional justa, equitativa e baseada em regras. Caso contrário, o nacionalismo económico do estilo Trump continuará a identificar-se com uma grande parte da população, nos EUA e noutros lugares.

Para começar, com a União Europeia a debater contra-medidas às tarifas dos Estados Unidos da América de 10% no alumínio e 25% no aço, vale a pena olhar para além da importância económica da disputa, para os aspectos ecológicos dos produtos em questão. Por exemplo, a produção de aço que usa carvão metalúrgico ou "carvão de coque" é responsável por cerca de 5% das emissões globais de CO2.

Isto não é inevitável. O aço pode ser substituído por materiais alternativos menos intensivos em emissões. Também pode ser produzido com emissões muito menores. Os produtores suecos estão a pesquisar virtualmente a produção de aço isento de CO2 usando electricidade e hidrogénio adquiridos de fontes de energias renováveis. Além disso, a multinacional alemã ThyssenKrupp está a desenvolver um processo utilizando os gases de escape da produção de aço como matéria-prima para produtos químicos e gás natural sintético, reduzindo a poluição com carbono.

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No entanto, essas alternativas não serão viáveis ​​enquanto a indústria siderúrgica estabelecida for autorizada a usar a atmosfera como um aterro livre para emissões de CO2. Os economistas de todo o espectro político concordam que uma solução para limitar as emissões de gases com efeito de estufa é tornar mais caro para as empresas a sua produção – tão caro que as opções respeitadoras do clima se tornem mais baratas em comparação e, portanto, competitivas. É por isso que o Partido Verde alemão está a apelar para que um preço mínimo para as emissões de CO2 seja estabelecido como parte do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia. O estado da Califórnia já o fez no seu regime de comércio. Queremos liderar o caminho juntamente com a França na Europa.

Tais propostas enfrentaram forte resistência. Muitos argumentam que um alto preço das emissões na Europa daria aos produtores estrangeiros uma vantagem competitiva no mercado da União Europeia. Além disso, devido à produção mudar-se simplesmente para o exterior, pela lógica, o ambiente não seria de todo melhorado.

Apesar das suas fragilidades, este argumento tem impressionado os responsáveis políticos europeus. Contudo, há uma alternativa óbvia: pode ser instituída uma taxa sobre as importações de emissões intensivas – como o aço, o cimento e o alumínio – na fronteira da União Europeia. Isso seria um passo importante em direcção a um sistema de comércio justo e de resposta adequada ao clima. A taxa seria justa porque regras ambientais aplicar-se-iam igualmente aos produtos europeus e aos produtos estrangeiros. Desde que os mesmos impostos fossem aplicados a bens produzidos localmente, tal "ajustamento fronteiriço do carbono" não violaria as regras da Organização Mundial do Comércio.

Ao permitir que os países comprometidos com a protecção ambiental pressionem aqueles que não o são, esta estratégia ajuda a alinhar o sistema comercial global mais estreitamente com os imperativos ecológicos. As políticas, tais como o ajustamento fronteiriço do carbono, não são proteccionismo nacional mesquinho mas uma reacção necessária pelos países comprometidos com a protecção do clima. Também não é uma ideia nova: cada lei sobre alterações climáticas que falhou no Congresso americano em 2009 incluiu esse mecanismo.

Em vez de se deixar ser arrastada para os jogos de comércio destrutivos de Trump, a União Europeia deve introduzir o ajustamento fronteiriço de carbono para promover um sistema respeitador do clima. O presidente francês Emmanuel Macron já apoiou abertamente. Um grupo de pesquisadores representantes do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), o Instituto Alemão para os Assuntos Internacionais e de Segurança e outras instituições de ponta, já desenvolveram um conjunto de propostas concretas sobre como implementar tal programa. Ao fazê-lo, a União Europeia defenderia um comércio mais justo e mais limpo.

Ao demonstrar que a falta de compromisso com a protecção do clima vem acompanhada de um preço, tal resposta poderia promover a mudança num outro lugar, incluindo os Estados Unidos da América. Por exemplo, poderia encorajar a administração de Trump a reconsiderar a sua retirada do Acordo de Paris no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2015, particularmente se os actores europeus alcançassem os progressistas simpatizantes, digamos, na Califórnia ou em Nova Iorque. Mesmo que Trump permaneça impassível, uma taxa sobre o CO2 pode dissuadir os seus potenciais imitadores noutros lugares.

Com uma resposta tão ponderada e progressista ao proteccionismo mesquinho de Trump, a União Europeia consolidaria o seu papel como pioneira na busca de um sistema de comércio mais justo e mais sustentável. Ao fazê-lo, não só ajudaria a proteger o meio ambiente do qual todos nós dependemos como também impulsionaria a sua própria influência internacional. Isso, e não uma guerra comercial, é o que o mundo precisa agora.

http://prosyn.org/ropLSmw/pt;

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