okonjoiweala24_Sjoerd van der WalGetty Images_agriculture trade Sjoerd van der Wal/Getty Images

Regulando o Comércio de Alimentos

GENEBRA – Entre o aumento da fome e a perspectiva de ainda mais escassez de oferta de alimentos, nuvens escuras pairam sobre o sistema alimentar global. Não só a guerra na Ucrânia limitou o acesso e aumentou os preços de alimentos e fertilizantes, mas os extremos eventos climáticos estão interrompendo a produção e as crises econômicas diminuíram a capacidade das pessoas de comprar alimentos adequados e nutritivos. As mudanças climáticas estão alimentando as secas e exacerbando a escassez de água, aumentando a lista de ameaças que a produção agrícola enfrenta.

O progresso no combate à fome e à desnutrição já estava prejudicado antes da pandemia do COVID-19. Agora, o Programa Alimentar Mundial estima que o número de pessoas que enfrentam ou correm risco de insegurança alimentar aguda ( definida como aqueles que “não têm acesso regular a alimentos seguros e nutritivos suficientes para um crescimento e desenvolvimento normais e uma vida ativa e saudável”) subiu para mais de 200 milhões desde 2019. Os principais objetivos globais, como o segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – que compromete os países a acabar com a fome até 2030, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável – estão significativamente fora dos trilhos.

O comércio é vital para alcançar a segurança alimentar, como enfatizaram os 164 membros da Organização Mundial do Comércio em nossa 12ª Conferência Ministerial (MC12) em junho passado. Além de seu papel básico como correia transportadora para levar alimentos de onde são abundantes para onde são necessários, o comércio sustenta empregos, meios de subsistência e renda. É um fator chave no uso sustentável e eficiente dos escassos recursos globais.

Mas, com muita frequência, os mercados internacionais de alimentos e agricultura funcionam mal, devido a problemas como subsídios que distorcem o comércio e altos níveis de proteção. Em muitas regiões, o persistente sub investimento em pesquisa, serviços de extensão e infraestrutura de ligação ao mercado levou a uma baixa e  estagnada produtividade agrícola. Os rendimentos das colheitas em grande parte da África são particularmente pequenos e não correspondem aos aumentos alcançados em outras regiões em  desenvolvimento.

Os membros da OMC deram alguns passos importantes para resolver esses problemas. Em 2015, concordaram em eliminar os subsídios à exportação agrícola – pagamentos que cobrem a diferença entre os custos domésticos e os preços do mercado internacional – que são amplamente vistos como distorcedores da produção e prejudicam os agricultores de outros países. O uso de tais subsídios caiu drasticamente, de quase US$ 7 bilhões em 1999 para menos de US$ 12 milhões em 2020. Mas os dados da OCDE mostram que o apoio público total ao setor agrícola em 54 economias avançadas e 11 grandes mercados emergentes atingiu US$ 817 bilhões em 2019-21. E apenas US$ 207 bilhões foram para serviços gerais, como pesquisa, treinamento ou subsídios a consumidores.

Com frequência, outros programas de apoio incentivam padrões insustentáveis ​​de produção e consumo e prejudicam a concorrência leal nos mercados globais. Enquanto as tarifas médias sobre produtos agrícolas ficaram em torno de 6% em 2020, muitos países mantiveram tarifas proibitivamente altas sobre certos produtos, com picos chegando a 1.000%.

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No início deste ano, os preços dos alimentos já atingiram níveis elevados em relação aos últimos anos e as agências internacionais começaram a alertar para o aumento da fome. Então a guerra na Ucrânia tornou a situação muito pior. Os preços atingiram recordes e o monitoramento da OMC descobriu que muitos governos reagiram restringindo as exportações de alimentos, aliviando potencialmente as tensões domésticas, mas exacerbando a escassez em outras partes do mundo.

Nesse contexto, a cooperação multilateral que vimos no MC12 em junho foi muito bem-vinda. Os membros da OMC se comprometeram coletivamente a isentar as compras humanitárias do Programa Mundial de Alimentos das restrições à exportação – economizando tempo e dinheiro da agência na prestação de socorro a milhões de pessoas vulneráveis. Comprometeram-se a manter aberto o comércio agroalimentar e a minimizar as distorções comerciais resultantes de medidas de emergência. Também concordaram com um acordo vinculativo para reduzir US$ 22 bilhões em gastos públicos anuais em subsídios prejudiciais à pesca, o que contribuirá para a segurança alimentar e os meios de subsistência, melhorando a saúde dos habitats marinhos.

Mas, no mês passado, as restrições à exportação de alimentos, rações e fertilizantes voltaram a aumentar, revertendo a tendência anterior. de queda O número total dessas medidas introduzidas desde fevereiro – e ainda em vigor – agora chega a 52. A OMC está trabalhando duro por meio de monitoramento, transparência e persuasão moral para reduzir esse número, mas continua sendo motivo de preocupação global.

Garantir que o comércio contribua para um sistema alimentar global mais sustentável e equitativo exigirá maiores esforços para alinhar as políticas comercial, ambiental e alimentar. Uma abordagem holística para gerenciar como os alimentos são produzidos, distribuídos e consumidos se faz necessária para manter o suprimento suficiente, abordar o clima e outros riscos ambientais, garantir o uso sustentável da terra e gerenciar os escassos recursos hídricos. Uma atualização há muito esperada dos regulamentos da OMC para o comércio agrícola é mais do que nunca urgentemente necessária, porque precisamos criar uma melhor estrutura de incentivos para o investimento no setor.

Para encontrar soluções para a crescente insegurança alimentar, devemos ampliar o diálogo e explorar os fatores sistêmicos do problema. Com uma base mais forte, de evidências os membros da OMC terão uma melhor compreensão de como o comércio pode ser usado ao máximo para melhorar o acesso a alimentos para todos.

Tradução de Anna Maria Dalle Luche, Brazil

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