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O decrescimento é um beco sem saída

CAMBRIDGE – O conceito de decrescimento capturou recentemente a imaginação de académicos, activistas e políticos – especialmente nos países ricos – preocupados com a sustentabilidade ambiental e a justiça socioeconómica. No passado mês de Maio, o Parlamento Europeu organizou uma Conferência para Além do Crescimento. Desde então, uma vaga de artigos (nomeadamente em revistas científicas de destaque) tem documentado a ascensão deste movimento outrora de nicho, que apela ao abandono do crescimento do PIB como objectivo, à redução da utilização da energia e dos materiais, e à concentração da actividade económica no bem-estar humano.

Mas apesar do fervor dos seus adeptos, ao movimento pelo decrescimento falta uma teoria coerente para a mudança, sendo por esse motivo um beco sem saída. Apesar de os ideais que sustentam o movimento e algumas das suas propostas, como o acesso universal aos serviços públicos e uma garantia de empregos verdes, ressoarem profundamente, as suas metas fundamentais são politicamente inviáveis. Além disso, como o decrescimento é uma estratégia de tudo-ou-nada, acabaria na verdade por impedir a evolução das políticas climáticas.

Para começar, o decrescimento assenta no pressuposto de que “o sistema” é o culpado da nossa crise climática, o que implica que a solução será a abolição do capitalismo. Neste contexto, os defensores não encaram os progressos incrementais no sentido das metas definidas pelo movimento, onde se incluem a redução do horário de trabalho ou as proibições específicas de actividades altamente poluentes, como passos na direcção certa; pelo contrário, interpretam estas alterações como uma forma de os decisores políticos defenderem o sistema actual contra críticas. Por outras palavras, a reforma é anti-revolucionária.

Ao nível internacional, o decrescimento apela à retracção activa das economias ricas e ao lançamento de uma transferência voluntária de recursos para o Sul Global. Apesar das considerações abstractas sobre justiça social, isto estaria votado ao fracasso político: quando estão disponíveis menos recursos, os países tornam-se menos generosos, e não mais. Mesmo actualmente, com as economias avançadas em expansão, tem sido difícil garantir o financiamento adequado para o Fundo para Perdas e Danos operacionalizado na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas do ano passado no Dubai.

Ao nível societal, os adeptos do decrescimento apelam a um despertar moral colectivo. Se as pessoas conseguissem compreender completamente os danos causados pelo modelo económico corrente, segundo defendem, adoptariam rapidamente um estilo de vida ascético. Desistiriam da carne, de voar, dos SUV e de outros produtos e serviços intensivos em carbono.

Mas apesar de os partidários do decrescimento imaginarem uma sociedade iluminada, apostar na melhoria moral da humanidade é um palpite muito improvável. Como demonstrou o filósofo Emrys Westacott, há muito tempo que muitas religiões mundiais, nomeadamente o Cristianismo, o Budismo, o Islamismo e o Confucionismo, pregam uma vida simples. É seguro assumir, dado o estado do planeta, que estes apelos à moderação têm feito pouco por domar o impulso implacável do consumismo. Esperar por uma revolução moral que inicie uma transformação estrutural é como esperar por Godot.

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Com efeito, já se verifica o aumento de uma reacção negativa contra o ritmo actual da acção climática – que está longe de ser suficiente – com os partidos nacionalistas que concorrem em várias eleições futuras a explorarem os receios sobre estilos de vida mais ecológicos. Neste contexto, a ideia de que uma mudança rápida de opinião entre os ricos tornaria o decrescimento politicamente viável parece ainda menos realista.

Os aspectos políticos das alterações climáticas e da política ambiental são complexos precisamente por causa da necessidade de equilibrar as exigências imediatas das pessoas relativamente à qualidade de vida, à energia acessível e à segurança económica com a sustentabilidade no longo prazo. Como argumenta de forma eloquente Ezra Klein do New York Times, o movimento a favor do decrescimento está a “tentar retirar a política da política” e está a “atacar as falhas da estratégia actual por não se movimentar suficientemente depressa quando os impedimentos são políticos, mas depois não aceita os impedimentos do seu próprio caminho político”.

Em vez de tentarmos interromper o crescimento, temos de redefinir e reorientar os nossos padrões de crescimento no sentido da sustentabilidade, para que possamos reconciliar o desejo persistente de consumirmos mais com o imperativo de tomar opções mais verdes. Os avanços tecnológicos, as energias renováveis e a transição para uma economia circular proporcionam formas de alinharmos o progresso económico com a responsabilidade ambiental.

Os obstáculos políticos enfrentados pelo movimento do decrescimento são intransponíveis, e é por isso que a sua recém-adquirida proeminência provará ser efémera. O máximo que os adeptos do decrescimento podem esperar alcançar é espicaçar um punhado de privilegiados para terem hábitos de consumo mais sustentáveis. Na medida em que for bem-sucedido, o movimento contribuirá, mesmo que modestamente, para atenuar os efeitos das alterações climáticas.

Como nos lembram frequentemente os peritos climáticos, não existem soluções milagrosas para o aquecimento global. Evitar uma catástrofe climática exige uma estratégia multifacetada que inclua soluções múltiplas. Mas o decrescimento não é uma delas.

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