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Ilhas de ambição climática

KINGSTON/SUVA – Os pequenos estados insulares em desenvolvimento como os nossos são barómetros do compromisso mundial com a acção climática e o desenvolvimento sustentável. As nossas economias e sociedades prosperam quando as ambições e o progresso nacionais são sustentados por medidas corajosas a nível global. Porém, a inacção global quanto às alterações climáticas ameaça o nosso modo de vida, as nossas conquistas em termos de desenvolvimento e as nossas perspectivas de crescimento, e compromete os nossos esforços de adaptação ao aquecimento global.

A ameaça existencial colocada pelas alterações climáticas motivou-nos, líderes de dois estados insulares, a tomar medidas decisivas nos nossos países. E instamos os líderes dos países desenvolvidos a fazer mais para nos ajudar, e a outras ilhas, a combater o aquecimento global – começando na Cimeira para a Acção Climática das Nações Unidas em Nova Iorque, a 23 de Setembro.

Embora as ilhas pequenas tenham pouca responsabilidade pelas alterações climáticas, seremos dos mais prejudicados pelos seus efeitos, devido em parte à nossa pequena dimensão e às nossas economias débeis. Além disso, as nossas populações, as nossas infra-estruturas críticas e os nossos principais activos económicos estão altamente expostos a fenómenos meteorológicos extremos, à subida do nível do mar e a outros riscos. A destruição recente provocada pelo furacão Dorian nas Bahamas é o último exemplo de como são vulneráveis os pequenos estados insulares.

Portanto, embora grande parte do mundo não trate o aquecimento global com o mesmo sentido de urgência, os países como os nossos não têm outra opção senão agir. Por conseguinte, os pequenos estados insulares tomaram globalmente a dianteira e continuam a exigir acções imediatas para limitar o aquecimento global aos 1.5°C acima das temperaturas pré-industriais – um objectivo do emblemático acordo de Paris sobre o clima, de 2015.

Embora as emissões de dióxido de carbono dos nossos dois estados sejam insignificantes, neste domínio lideramos pelo exemplo. Tanto as Fiji como a Jamaica tomaram medidas decisivas para reduzir ainda mais as emissões, através da adopção de metas cada vez mais ambiciosas para as energias renováveis, do fortalecimento dos sistemas de políticas energéticas, e da tentativa de aumentar os sumidouros de carbono através da melhoria da gestão florestal.

Apesar dos recursos limitados, os nossos países também estão a aplicar esforços meritórios em duas outras áreas que são críticas para a nossa prosperidade e segurança: financiamento inovador das medidas climáticas e programas ambiciosos de adaptação. Ambas são centrais para a implementação eficaz do acordo de Paris – e, de forma mais imediata, são essenciais para proteger os nossos povos e salvaguardar o nosso progresso económico e social dos efeitos devastadores das alterações climáticas.

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Orientadas por uma avaliação de vulnerabilidade do Banco Mundial, as Fiji desenvolveram um Plano Nacional de Adaptação e incorporaram considerações sobre o clima nos seus planos nacionais de desenvolvimento. Além disso, o governo está a completar uma das mais ambiciosas legislações sobre alterações climáticas do mundo, e desenvolveu algumas das primeiras directrizes para a deslocalização de comunidades costeiras, ao mesmo tempo que implementou um fundo fiduciário o reassentamento. Por último, mas não menos importante, as Fiji usam novas tecnologias e abordagens para reduzir o risco de desastre, transformar os sistemas energéticos, e estimular uma nova economia sustentável e viável.

De modo semelhante, as medidas tomadas pela Jamaica no conjunto da sua economia para desenvolver a resiliência climática conquistaram o reconhecimento global. Por exemplo, a Estratégia Nacional para Financiamento dos Riscos de Catástrofe do governo abre caminho à abertura do financiamento do sector privado para a acção climática, identifica os sectores prioritários para as reduções de emissões, e ajudará as instituições do país a gerir uma grande gama de instrumentos para financiamento da luta contra as alterações climáticas. A estratégia também inclui um modelo de políticas públicas para a gestão financeira, que, entre outras coisas, optimizará a eficiência económica das respostas a catástrofes naturais. Estas medidas estão alinhadas com o significativo progresso conseguido pela Jamaica em anos recentes no sentido da disciplina fiscal, da redução da vulnerabilidade à dívida e da transformação da sua economia.

Mas apesar dos melhores esforços dos nossos países para reforçar a resiliência às alterações climáticas e para intensificar as nossas metas para redução de emissões, o custo da adaptação total das nossas economias excede os nossos meios disponíveis. Nas Fiji, o custo durante os próximos dez anos atingirá os 4,5 mil milhões de dólares, um valor praticamente equivalente ao PIB anual do país. Na Jamaica, o governo está actualmente a desenvolver Planos Nacionais de Adaptação para sectores-chave, de modo a compreender melhor as necessidades e a desenvolver previsões de custos rigorosas. Mas segundo algumas estimativas, a Jamaica poderá enfrentar entre 317 milhões e 7,3 mil milhões de dólares em danos e perdas relacionados com furacões.

A menos que as principais economias comecem imediatamente a reduzir as suas emissões de CO2, em linha com a meta dos 1,5 °C do acordo de Paris, os custos – em termos de vidas, biodiversidade e cultura – serão imensamente maiores para nós e para elas.

Por isso, apelamos aos países desenvolvidos que honrem o seu compromisso de mobilização mínima de 100 mil milhões de dólares em financiamento para a luta contra as alterações climáticas todos os anos até 2020, para responder às necessidades dos países em desenvolvimento, especialmente dos pequenos estados insulares. Infelizmente, apenas uma fracção desta meta foi até agora atingida. Com o prazo de 2020 a aproximar-se rapidamente, instamos os nossos parceiros a reabastecerem generosamente o Fundo Verde para o Clima.

Também apelamos aos países desenvolvidos e às organizações financeiras globais que revejam as regras financeiras globais, que foram desenvolvidas sem considerar os pequenos estados insulares. Os nossos constrangimentos de dimensão e capacidade limitam actualmente o nosso acesso a produtos críticos de financiamento e a seguros contra as alterações climáticas. As regras e produtos financeiros globais que reflectem as circunstâncias únicas das pequenas ilhas são essenciais para a evolução da agenda do desenvolvimento sustentável.

Além disso, necessitamos urgentemente de novas abordagens ao financiamento da acção climática, novas parcerias com o sector privado, e novos modos para partilharmos experiências. Inovações como as obrigações verdes emitidas pelas Fiji em 2017, e que angariaram 50 milhões de dólares, deveriam ser rapidamente ampliadas para financiar a atenuação dos efeitos e a adaptação às alterações climáticas.

As inovações climáticas em curso nos pequenos estados insulares são consistentes com uma tradição consagrada de liderança nesta área. Mas não conseguiremos resolver este problema sozinhos. Os países desenvolvidos têm de liderar os esforços globais para mobilização do financiamento climático, e apoiar de forma palpável os esforços dos estados insulares para salvaguardar os seus ganhos económicos e proteger as suas culturas.

A próxima cimeira da ONU sobre o clima, em Nova Iorque, é uma oportunidade para o mundo tomar medidas decisivas no combate ao aquecimento global. Aproveitemos o momento e demonstremos a ambição necessária para estarmos à altura do desafio.

https://prosyn.org/mFyoQpqpt;
  1. bildt70_SAUL LOEBAFP via Getty Images_trumpukrainezelensky Saul Loeb/AFP via Getty Images

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