barcena1_RAFI AKHDANTYO_AFP_Getty Images RAFI AKHDANTYO/AFP/Getty Images

Melhorar a cooperação internacional para o desenvolvimento

PARIS – Estes são tempos difíceis para a cooperação internacional. Com a ascensão do proteccionismo, o aumento das disputas comerciais, e uma preocupante falta de atenção para com os interesses partilhados, como as mudanças climáticas, o mundo parece estar a voltar as costas ao multilateralismo.

Porém, a cooperação continua a representar uma das nossas melhores esperanças para resolvermos os complexos desafios da humanidade relacionados com o desenvolvimento. Tal como o Plano Marshall reconstruíu uma Europa destruída pela guerra e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio retiraram perto de 471 milhões de pessoas da pobreza extrema, a agenda internacional para o desenvolvimento ainda poderá apresentar resultados, graças ao potencial combinado da Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Agenda de Adis Abeba para a Acção, e do acordo de Paris sobre o clima.

Mas esta agenda não pode continuar a usar o pensamento e as ferramentas tradicionais para avaliar países que já não se definem como “em desenvolvimento” ou “mais carenciados”, apenas porque ultrapassaram um determinado limiar em termos de rendimento per capita. Este desafio é especialmente intenso na América Latina e nas Caraíbas, onde vários países conseguiram um maior PIB per capita, mas ainda enfrentam vulnerabilidades significativas e obstáculos estruturais à prosperidade de longo prazo.

Como pode a comunidade internacional ajudar países como estes, a converterem os seus ganhos de rendimento em ganhos de desenvolvimento sustentáveis? Como podem as experiências e as lições destes países ser partilhadas com países em situações semelhantes? Acreditamos que a resposta consista na adopção de um novo e melhor conjunto de ferramentas para avaliação de desafios e implementação de soluções – uma abordagem que apelidámos de “desenvolvimento em transição.” Neste enquadramento, quatro áreas essenciais apelam à atenção imediata e sustentada.

Primeiro, as partes interessadas devem alterar o modo como avaliam o progresso. Os indicadores comummente usados e relacionados com o rendimento, como o PIB per capita, são demasiado restritivos para capturar as complexidades do estado de desenvolvimento de um país, e é por isso que são necessárias novas abordagens e metodologias. As medidas de bem-estar e as lacunas a nível de estruturas, por exemplo, elaboram uma melhor descrição da saúde socioeconómica, que também deve incluir o ambiente. Os dados sobre a qualidade de vida, a sustentabilidade, os cuidados de saúde, o ensino e outras métricas são melhores orientadores do planeamento para o desenvolvimento do que os níveis de rendimento encarados isoladamente.

Segundo, como não existe uma abordagem única ao desenvolvimento humano, os países devem desenvolver estratégias ajustadas às suas necessidades. Além disso, o planeamento eficaz para o desenvolvimento requer processos participativos que recolham as contribuições de intervenientes regionais e locais, e que sejam sensíveis ao bem colectivo e global. Os melhores planos combinam as ambições nacionais com o reconhecimento das realidades económicas globais, e incluem prioridades e compromissos que permitem aos governos de todos os níveis alguma flexibidade na implementação. Para manter a coerência e promover a cooperação internacional, devem estar ancorados na Agenda 2030.

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Terceiro, os países devem resolver o dilema do financiamento, que surge à medida que o desenvolvimento avança. Quando as economias alcançam níveis de rendimento mais elevados, são frequentemente confrontadas com a diminuição dos fluxos de ajuda oficial ao desenvolvimento e de outras fontes de capital. Mas como muitos países têm rácios de receitas fiscais sobre o PIB relativamente reduzidos, a mobilização de recursos nacionais para os gastos com o desenvolvimento pode ser difícil e obrigar a cooperação internacional, para conceber e implementar reformas fiscais que mantenham a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que melhoram a saúde socioeconómica.

Finalmente, o mundo precisa de novas formas de cooperação. Em muitas áreas, os sistemas de governação regional e internacional ultrapassaram o bilateralismo. Os países devem aprofundar as parcerias existentes e esforçar-se por criar parcerias novas. As opções para um maior envolvimento incluem a cooperação Sul-Sul e triangular, a partilha de conhecimentos, as transferências de tecnologia e a discussão de políticas entre pares. Pela primeira vez, a Agenda 2030 fornece um conjunto de indicadores universalmente aceites, para que todos os países possam comunicar nos mesmos parâmetros.

Neste espírito reformista, as nossas organizações uniram esforços para a criação do Centro Regional para o Desenvolvimento em Transição na América Latina e Caraíbas, uma iniciativa concebida para ajudar os países da região a cumprirem os seus objectivos de desenvolvimento, enquanto evoluem para níveis de rendimento mais elevados. O centro, que for criado para apoiar os países à medida que identificam, concebem e implementam soluções alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, pode ser uma etapa importante no caminho para a Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (BAPA+40), que se realiza no próximo ano em Buenos Aires.

Mas para terem êxito na melhoria dos resultados do desenvolvimento, os países devem estar motivados por algo mais que o interesse próprio. Como referiu em Maio o secretário-geral da ONU, António Guterres, na 37ª Sessão da Comissão Económica da ONU para a América Latina e Caraíbas, um dos melhores modos para fazer isso consiste em redefinir os parâmetros do próprio desenvolvimento.

Não poderíamos estar mais de acordo. Numa era em que os benefícios do multilateralismo estão a ser questionados, precisamente quando nos aproximamos dos limites ecológicos do planeta, a desigualdade de rendimentos é crescente, e a inovação e a tecnologia estão a transformar o modo como as pessoas aprendem e trabalham, o mundo precisa de uma abordagem à globalização que seja mais equitativa e cooperativa. E uma das melhores maneiras de conseguir isso é com um modelo de desenvolvimento sustentável que não deixe ninguém para trás.

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