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Em defesa dos mercados de carbono baseados na natureza

LONDRES – Os mercados voluntários de compensação de carbono estiveram recentemente debaixo de fogo, com críticos a questionar a eficácia dos contratos que visam reduzir o dióxido de carbono atmosférico em comparação ao que teria acontecido se não houvesse contratos. As maiores preocupações são sobre projetos “baseados na natureza”, que envolvem várias mudanças no uso da terra – tais como, proteger florestas, plantar novas florestas (florestação) e assim por diante.

Mas as imperfeições desses instrumentos não são segredo. Durante mais de duas décadas, ecologistas e silvicultores têm trabalhado para desenvolver métodos mais sofisticados para satisfazer a fé dos economistas nos instrumentos de mercado, e fizeram bons progressos. Embora os sistemas de compensação ainda estejam repletos de complexidade, não há dúvida de que valem a pena.

Imaginem ver o que a atmosfera vê. O sexto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas fornece um resumo do ciclo de carbono do planeta, o que torna evidente o papel fundamental da conversão de CO2 das plantas em celulose, e vice-versa, em grande escala. Só a fotossíntese terrestre extrai 113 mil milhões de toneladas de carbono todos os anos. Em comparação, a humanidade adicionou cerca de 11 mil milhões de toneladas de carbono à atmosfera no ano passado.

O problema, claro, é que as contribuições cumulativas dos seres humanos seguem apenas numa direção, enquanto o carbono capturado pela vegetação é normalmente equilibrado por um fluxo idêntico e oposto da respiração e degradação das plantas. Ao interferirmos no sistema climático, desequilibramos essa harmonia, adicionando um fluxo líquido de cerca de 5,9 mil milhões de toneladas na paisagem e nos oceanos todos os anos. Por outras palavras, o planeta está a absorver apenas metade do que injetamos na atmosfera.

Mesmo uma perturbação relativamente pequena neste vasto ciclo natural pode atingir uma escala enorme. É por isso que a natureza é uma opção de mitigação climática tão atrativa. Vamos supor que conseguimos eliminar a combustão de combustíveis fósseis. Manter as temperaturas médias globais nos valores 1,5 °C ou 2 °C dos níveis pré-industriais ainda exigirá uma eliminação substancial de carbono. As estimativas variam, mas as plantas terão de eliminar cerca de 200-300 mil milhões de toneladas de carbono antes de 2100.

Mas a história não acaba aqui. A atmosfera contém cerca de 870 mil milhões de toneladas de carbono na forma de CO2 (um terço do qual foi adicionado desde a industrialização) e o ciclo do carbono faz a ligação dessa reserva atmosférica a vastos reservatórios. O maior é o mar, que contém 900 mil milhões de toneladas na superfície e outros 37 biliões de toneladas nas camadas mais profundas. A vegetação terrestre e os solos também contêm cerca de 2,15 biliões de toneladas e o gelo permanente do subsolo contém outros 1,2 biliões. No que diz respeito à atmosfera, as perdas provenientes de qualquer um desses reservatórios podem facilmente exceder o carbono que queimamos (dos 930 mil milhões de toneladas que são absorvidos pelos combustíveis fósseis).

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Longe de ser uma preocupação secundária, gerir as reservas e os fluxos de carbono através dos ecossistemas do planeta é essencial para manter todo o sistema terrestre em equilíbrio. Mas para levar a cabo essa tarefa, precisaremos de pensar de forma diferente sobre a paisagem. As paisagens terrestres e as paisagens marítimas não são apenas os cenários das nossas vidas. São infraestruturas públicas e, como qualquer infraestrutura, têm de ser pagas e conservadas.

No entanto, desde o século XIX, sabemos que pagar as infraestruturas através da gratificação do seu benefício marginal (como as compensações versus intervenções baseadas na natureza) quase nunca cobre o custo total. Uma vez que as infraestruturas de utilidade pública, como uma estrada ou um aeroporto, tendem a não ter um valor marginal alto o suficiente, a tributação tem de cobrir o restante. A quem tributar torna-se, então, a questão mais importante.

Para ilustrar a situação, tomemos como exemplo o Brasil, cujos ecossistemas contêm cerca de 60 mil milhões de toneladas de carbono na biomassa acima do nível do solo. Uma maneira de estimar quanto vale essa reserva é presumir que avaliamos o carbono a um determinado preço, digamos 50 dólares por tonelada (um meio-termo entre o preço regulamentado no mercado europeu e as compensações baseadas na natureza em mercados voluntários). Neste contexto, o Brasil acolhe ecossistemas no valor de 10 biliões de dólares, o que representa mais de seis vezes o PIB do país e muito mais do que o valor dos seus 13 mil milhões de barris de reservas de petróleo.

Sendo assim, quanto é que o mundo deveria pagar ao Brasil para manter essa floresta sob fideicomisso para todos? Pressupondo uma taxa de 2% sobre o valor dos ativos (uma taxa razoável para a maioria dos gestores de recursos), o país deveria receber 200 mil milhões de dólares por ano. Nesses termos, é quase certo que o Brasil acabaria com a desflorestação na Amazónia.

Mas aqui deparamo-nos com uma triste verdade. Simplesmente não há indícios de que a comunidade internacional tenha interesse em pagar essas quantias. Em 2022, a ajuda direta  internacional totalizou apenas 186 mil milhões de dólares. Durante anos, os países ricos não honraram o compromisso de 2009 de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano, para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se às alterações climáticas.

Se olharmos para os recursos naturais como produtores de serviços e não como infraestruturas, acabaremos por ficar dependentes dos pagamentos voluntários e marginais que as empresas fazem em troca de “compensar” alguma outra redução que não possam ou não irão realizar. Mas, apesar de todas as imperfeições desse mecanismo, pelo menos ele direciona algum dinheiro – ainda que seja uma gota no oceano – para a gestão do panorama de carbono.

Obviamente, um exame minucioso adicional das compensações é bem recebido para impulsionar melhorias. Mas seria um erro catastrófico concluir que proteger as florestas ou aumentar o reservatório de carbono da Terra é menos urgente do que reduzir as emissões de combustíveis fósseis. As compensações baseadas na natureza negociadas em mercados voluntários de carbono devem ser vistas apenas como um primeiro passo. No final, precisaremos de fazer “tudo o que foi referido anteriormente”: acabar com a combustão de combustíveis fósseis, preservar os ecossistemas e aumentar a capacidade da natureza de reduzir o carbono, independentemente se conseguimos provar que essas reduções não aconteceriam de qualquer maneira.

A atmosfera não quer saber das nossas motivações, situações contrafactuais ou riscos morais. Tudo o que ela vê é o fluxo de entrada e saída do carbono. Os ecossistemas armazenam carbono e extraem-no da atmosfera a níveis importantes. Todos nós – contribuintes, consumidores e empresas – temos de custear esse bem público essencial.

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