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A base das alterações climáticas

PARIS – O acordo contra as alterações climáticas alcançado aqui, no dia 12 de dezembro, foi uma vitória valiosa para a diplomacia. Tanto o próprio acordo como a atmosfera de cooperação que permeou o processo representam uma mudança radical, desde a cimeira falhada de Copenhaga, em 2009. Mas embora devamos felicitar os líderes mundiais pelo seu sucesso, Paris marca o início, e não o fim, do caminho. Agora, o nosso dever coletivo é mantermos a firmeza com os nossos líderes, de forma a exigirmos e a garantirmos que eles passam das promessas à ação - em especial nas regiões mais vulneráveis do mundo, como a África.

Devemos aplaudir a China, a Índia, os Estados Unidos e a União Europeia pelas suas promessas pré-Paris sobre a ação climática. Os compromissos destes países criaram o sentimento de responsabilidade, confiança e solidariedade que permitiu a 195 nações não só a estarem de acordo sobre algo único, mas também a porem em marcha uma série de ciclos de cinco anos, cada vez mais ambiciosos, para eliminar progressivamente as emissões de gases com efeito de estufa durante este século. Este é um sinal claro de que a era do carbono atingiu um ponto de viragem; como resultado, haverá mais investimentos nas energias renováveis.

Os países também prometeram trabalhar mais para protegerem os mais vulneráveis do mundo, procurando limitar o aquecimento global médio para o baixo valor de 1,5º Celsius acima dos níveis pré-industriais. E os países desenvolvidos garantiram pelo menos 100 mil milhões de dólares em financiamento anual climático para ajudar os países menos desenvolvidos a reduzirem as suas emissões de carbono e a prepararem-se para as alterações climáticas. Pela primeira vez, um acordo internacional oferece fundos aos países menos desenvolvidos para cobrir parte da perda e danos causados pelos choques climáticos.

Mas, a fim de cumprir o acordo de Paris, temos de assegurar que os governos cumprem as suas promessas. As metas das emissões nacionais são voluntárias, em vez de estarem inscritas no acordo, por isso não são juridicamente vinculativas. Em termos práticos, e difíceis, ainda não há nada específico para diminuir a extração de combustíveis fósseis ou impedir os países altamente poluentes de usarem carvão para a eletricidade. Os países desenvolvidos não assumiram compromissos individuais e o ano de arranque para a ajuda à adaptação ao financiamento permanece pouco claro. Temos de continuar a fazer pressão no sentido de garantirmos que o financiamento climático prometido é suficiente para permitir que os países menos desenvolvidos se adaptem às alterações climáticas presentes e futuras.

Tudo isto deve acontecer urgentemente. O efeito cumulativo de décadas anteriores de emissões significa que não haverá oportunidade para uma solução de última hora.

Em África, as alterações climáticas já podem ser responsáveis pela queda dos níveis de água nos rios da África Ocidental; pela diminuição de recifes de corais em águas tropicais; pela baixa produção de fruta no Sahel; por haver menos peixes na região dos Grandes Lagos; e pela propagação da malária nas terras altas do Quénia. Sem cortes significativos nas emissões de gases com efeito de estufa, iremos assistir a muito pior. Ao ameaçarem as necessidades humanas básicas, como a comida e a água, as alterações climáticas serão um catalisador para a instabilidade, a migração e o conflito. África vai pagar um preço pesado.

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Felizmente, agora sabemos que podemos evitar alterações climáticas catastróficas, ao mesmo tempo que se continua a fornecer a energia necessária para sustentar o crescimento económico, criar empregos e tirar milhões de pessoas da pobreza. As muitas vantagens de se seguir um caminho de desenvolvimento com baixo carbono incluem não apenas um ar mais limpo e melhor segurança energética, mas também as oportunidades que surgem com uma energia descentralizada e renovável.

Estas oportunidades são particularmente cruciais para a África, onde mais de 620 milhões de pessoas vivem sem eletricidade. A queda do custo da energia solar, das baterias e da iluminação LED significa que as fontes renováveis podem agora fornecer energia moderna a preços acessíveis. No Quénia, por exemplo, as mulheres Masai, em Magadi, que tiveram formação para instalar energia solar, levaram a eletricidade a duas mil habitações em apenas dois anos.

Mas para se realizar este potencial económico e social, os líderes africanos têm de combater a corrupção. Têm de tornar a gestão dos seus serviços públicos mais transparentes, reforçar as regulamentações e aumentar o gasto público em infraestruturas energéticas.

Investimento e financiamento externo devem surgir depois. Isto não é uma questão de ajuda, mas de justiça, dado que a África contribui muito pouco para as emissões globais, mas é o continente que mais sofre com as alterações climáticas. Investir em energia de baixo carbono também faz sentido em termos empresariais: estimula as empresas de tecnologia e promove o empreendedorismo social em todo o mundo.

Fico contente com o facto de que duas iniciativas lançadas em Paris far-nos-ão avançar no caminho das energias renováveis. A Europa e o Canadá comprometeram-se com 10 mil milhões de dólares num projeto ambicioso chamado Iniciativa Africana de Energias Renováveis, que ambiciona instalar dez gigawatts de capacidade de energia solar, eólica e geotérmica até ao final da década. E a França e a Índia lançaram a Aliança Internacional Solar de forma a originarem mais de um bilião de dólares, até 2030, para colocarem energia solar em mais de 100 países em vias de desenvolvimento.

O acordo de Paris desenhou os primeiros traços gerais de uma solução para as alterações climáticas. Mas até as suas metas se traduzirem em ações, os países menos desenvolvidos do mundo podem não ficar convencidos de que os países desenvolvidos são sinceros em relação à equidade - ou à “justiça climática”.

Para África, 2015 deve ser um ponto de viragem. Se os cidadãos do mundo se mantiverem firmes com os seus líderes para exigirem as metas que estabeleceram, 2015 será. É muito simples, a responsabilidade histórica para o futuro do planeta está sobre os ombros de todos nós.

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