mohieldin25_Citizen of the PlanetEducation ImagesUIG via Getty Images_plastic in ocean Citizen of the Planet/Education Images/UIG via Getty Images

Novas fronteiras para a gestão de resíduos

WASHINGTON, DC – O mundo encontra-se atolado numa crise grave, embora deficientemente publicitada. Todos os anos, os humanos geram cerca de dois mil milhões de toneladas de resíduos domésticos, e uma quantidade muito superior de resíduos industriais, perigosos, electrónicos, médicos e da construção, sendo muitos descartados de forma indevida. E, como é habitual, as consequências – destruição ambiental, danos para a saúde, e atrasos no desenvolvimento – afectam desproporcionalmente os desfavorecidos do mundo.

Actualmente, pelo menos um terço de todos os resíduos globais é colocado em aterros a céu aberto ou incinerado. Nos países de baixos rendimentos, que já chegam a gastar perto de 20% dos seus orçamentos municipais na gestão de resíduos, esse valor pode subir até 93%.

Os danos para a saúde pública e para o ambiente já são profundos. Por exemplo, todos os anos, o mundo produz 242 milhões de toneladas de plástico, que constitui quase 90% dos resíduos oceânicos, destrói o ecossistema marinho e acaba nos nossos próprios corpos. Segundo a Ocean Conservancy, foi encontrado plástico em todas as espécies de tartaruga-marinha e em mais de 25% do peixe vendido em vários mercados mundiais de pescado.

E o problema deverá piorar. O recente relatório What a Waste 2.0 prevê que a produção anual global de resíduos poderá aumentar 70% até 2050, mesmo que a população mundial cresça menos de metade dessa proporção. Metade do aumento virá da África subsaariana, onde a produção de resíduos mais do que triplicará, e da Ásia meridional, onde mais que duplicará.

Será crucial confrontar a crescente crise dos resíduos para se atingirem os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável compromete os países com a prossecução de padrões sustentáveis para a produção e o consumo (SDG12). Também apela ao acesso universal à água potável e ao saneamento (SDG6) e à criação de cidades saudáveis e sustentáveis (SDG11). E o SDG14 – “conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável” – não poderá obviamente ser alcançado sem uma evolução importante no combate à poluição marinha.

Felizmente, o mundo parece começar a reconhecer a escala da crise dos resíduos. A Our Ocean Conference de Outubro em Bali, na Indonésia, centrou-se na criação de compromissos e na formulação de medidas para manutenção da sustentabilidade dos oceanos, nomeadamente através da redução da poluição marinha. Especificamente, tem havido um aumento nas proibições e nos impostos sobre determinados plásticos ou produtos de plástico.

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Mas resolver o problema do consumo de plástico obriga a uma mudança comportamental mais abrangente. Ao mesmo tempo, os resíduos plásticos que são produzidos têm de ser mais bem geridos, de forma a evitar que acabem nos cursos de água. Dado que são os maiores países quem contribui mais para a poluição por plástico, as melhorias na gestão dos resíduos destes países terão um maior impacto. Nos locais onde os regulamentos para impedir descargas sejam insuficientes, estes deverão ser fortalecidos e aplicados.

Já existem vários modelos bem-sucedidos de gestão e eliminação de resíduos que podem constituir um ponto de partida útil para essas mudanças. Também será crítica uma acção prospectiva em países que prevejam um rápido crescimento económico e/ou populacional, como a República Democrática do Congo, a Índia, a Nigéria e o Paquistão.

Evidentemente que estas mudanças custam dinheiro, que muitas vezes é escasso. Em média, os governos locais pagam 50% dos custos nacionais com a gestão de resíduos sólidos. Embora os países de mais baixos rendimentos gastem menos, em termos absolutos, na gestão de resíduos (perto de 35 dólares por tonelada), têm mais dificuldade em recuperar esses custos.

Face a isto, as instituições internacionais deveriam ajudar os países – especialmente os países de rendimentos mais baixos – a planear e desenvolver sistemas modernos de gestão de resíduos, e mesmo a disponibilizar financiamentos necessários. O governo de Marrocos, ajudado por empréstimos internacionais, implementou um programa que transformou a gestão dos resíduos sólidos, e que contou com um considerável aumento de participações do sector privado.

As instituições internacionais também devem apoiar a adopção de políticas que criem incentivos para a redução dos resíduos domésticos. Também aqui existem modelos de sucesso que podem ser imitados. Em Ningbo, na China, os cidadãos recebem um incentivo financeiro para separarem os resíduos recicláveis dos orgânicos, reduzindo desse modo o custo global de recolha na cidade.

A redução eficaz dos resíduos obriga a uma acção em todos os níveis do governo e da sociedade. Isso implica garantir uma ampla mudança comportamental, alinhar incentivos, reduzir barreiras ao financiamento, e promover a participação do sector privado. Também implica fornecer apoio aos países que mais dele precisem, como os da África subsaariana e da Ásia.

Um futuro mais limpo e mais saudável está ao nosso alcance. Não devemos deitá-lo para o lixo.

https://prosyn.org/aFDlLahpt