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amuzu2_Kent NishimuraLos Angeles Times via Getty Images_planned parenthood Kent Nishimura/Los Angeles Times via Getty Images

Financiamento sustentável para o planeamento familiar

ACRA – A Planned Parenthood, uma fonte vital de serviços de saúde sexual e reprodutiva nos Estados Unidos, acaba de ser forçada a abandonar o programa federal de planeamento familiar Title X, que apoia mulheres de baixo rendimento. A decisão – uma resposta a uma nova norma do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, que proíbe as clínicas do Title X de encaminhar pacientes para abortos – custará à Planned Parenthood cerca 60 milhões de dólares por ano.

Essa perda pode ser insignificante se comparada com os custos humanos da violação da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos (SDSR), ocultando informações médicas cruciais dos pacientes. Ainda assim, perder o financiamento do Title X – que teria sido usado para contracetivos, exames para o cancro do colo do útero e da mama e doenças sexualmente transmissíveis (DST) e outros serviços essenciais de saúde – é um duro golpe. E, no entanto, a Planned Parenthood não está sozinha: as organizações que protegem a SDSR em todo o mundo enfrentam restrições de financiamento semelhantes – ou até mais graves.

A comunidade internacional sabe que a SDSR tem implicações de longo alcance para a saúde e o desenvolvimento humano, incluindo a educação, a redução da pobreza e a igualdade de género. Isso reflete-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, adotados pelos líderes mundiais em 2015, que incluem a meta de garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva até 2030.

Mas, sem financiamento suficiente, esse objetivo permanecerá fora de alcance. A prestação de serviços de saúde em geral nos países de baixo e médio rendimento é financiada em grande parte por doadores e, tal como Pauline Irungu, a ativista e representante política do Quénia na organização internacional de saúde sem fins lucrativos PATH, constatou durante a conferência Women Deliver deste ano, há um grande défice de financiamento para o planeamento familiar. O défice de financiamento anual só para acabar com as mortes evitáveis maternas, infantis e de adolescentes é de aproximadamente 33 mil milhões de dólares.

Mesmo o financiamento existente não é garantido, devido a fatores que variam entre taxas de câmbio flutuantes e mudanças de agendas políticas. O governo de Trump deu uma demonstração dolorosa do quão vulnerável isso deixa os países.

Quase imediatamente após a tomada de posse, Trump restabeleceu a chamada lei da mordaça global – oficialmente chamada de a Política da Cidade do México - que bloqueia o financiamento federal dos EUA para qualquer organização não governamental que forneça aconselhamento ou referências sobre o aborto, ou defenda os direitos ao aborto no seu país. Ao punir qualquer organização que respeite o direito dos pacientes a informações médicas relevantes - e potencialmente salvadoras de vidas -, o governo de Trump efetivamente afastou milhões de pessoas não apenas dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, mas também de serviços não relacionados, tais como de VIH/SIDA, malária e tuberculose. Não é de surpreender que a lei da mordaça global esteja associada a taxas mais altas de DST, incluindo o VIH, os abortos inseguros e as mortes evitáveis.

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Os EUA também bloquearam o financiamento do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) – um dos principais prestadores mundiais de serviços de saúde sexual e reprodutiva, especialmente em áreas de conflito. O governo de Trump alega – sem fundamento – que, no seu trabalho na China, o FNUAP violou a Emenda Kemp-Kaste. Promulgada em 1985, a Kemp-Kasten bloqueia a ajuda a qualquer organização que os EUA julgue estar envolvida em práticas coercitivas, como esterilizações forçadas.

Além disso, no ano passado, o governo de Trump pressionou a eliminação da frase “saúde sexual e reprodutiva” dos acordos multilaterais anuais, como na Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher, alegando que essa linguagem tolera o aborto. Da mesma forma, em abril, os EUA pressionaram a Alemanha a atenuar uma resolução da ONU destinada a evitar violações em situações de conflito, retirando a linguagem que reconhece o direito das mulheres à saúde reprodutiva. Para enfraquecer ainda mais as responsabilidades, também eliminou os direitos reprodutivos dos relatórios anuais de direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA e saiu do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Alguns países doadores estão, certamente, a enfrentar o desafio de proteger a SDSR. Citando as “consequências devastadoras” da politização dos direitos das mulheres, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, prometeu recentemente aumentar os gastos do seu país com a saúde das mulheres e raparigas a nível global, passando de 1,1 mil milhões de dólares canadianos (836 milhões de dólares) para 1,4 mil milhões de dólares canadianos (mil milhões de dólares) até 2023.

Mas não é suficiente. Os governos dos países em desenvolvimento têm de reduzir urgentemente a sua dependência de doadores externos. E, no entanto, até agora, têm tardado em resolver a situação.

Por exemplo, os governos da União Africana (UA) comprometeram-se em 2001, como parte da Declaração de Abuja, a conceder 15% dos seus orçamentos anuais para melhorar o setor da saúde. Uma década depois, apenas um país tinha atingido essa meta. E enquanto 26 aumentaram a parcela do financiamento na saúde, 11 reduziram-na.

No meu país, Gana, o governo agora atribui cerca de 8% de seu orçamento para a saúde, com a maior parte desse financiamento a ser canalizada para a remuneração dos trabalhadores, deixando pouco para investir na melhoria dos cuidados. Não se sabe exatamente quanto vai para os serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Mas há razões para ter esperança. A segunda e anual Cimeira Nacional de Saúde Reprodutiva do Adolescente no ano passado - organizada pelo Conselho Nacional de População, com o apoio da Marie Stopes International, do governo do Gana e de parceiros da sociedade civil - focou-se no “financiamento além da ajuda”. O evento - que destaca a ligação entre a SDSR e a gestão da população e promove as ideias e inovações dos jovens – levou a uma promessa do governo de aumentar o financiamento para a saúde, embora de forma gradual.

De um modo mais geral, os jovens de todo o mundo em desenvolvimento têm lutado pela SDSR. Por exemplo, o Conselho Consultivo da Juventude da UA inclui Shakira Choonara, que foi nomeada Mulher do Ano em Saúde da África do Sul, em 2017, e Natasha Wang Mwansa, que recebeu uma ovação de pé dos líderes mundiais na Conferência Women Deliver de 2019. A nível local, Shomy Chowdhury lidera uma campanha de água, saneamento e higiene (WASH) em Bangladesh e Maureen Muketha trabalha para melhorar a nutrição infantil na zona rural do Quénia.

Mas, a responsabilidade de defender a SDSR, em última instância, cabe aos líderes nacionais, que têm de desenvolver estratégias a longo prazo para garantir um financiamento sustentável para a saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar. O desenvolvimento dos respetivos países depende disso.

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https://prosyn.org/m45uMVZpt;
  1. haass107_JUNG YEON-JEAFP via Getty Images_northkoreanuclearmissile Jung Yeon-Je/AFP via Getty Images

    The Coming Nuclear Crises

    Richard N. Haass

    We are entering a new and dangerous period in which nuclear competition or even use of nuclear weapons could again become the greatest threat to global stability. Less certain is whether today’s leaders are up to meeting this emerging challenge.

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