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Fazendo o Melhor por Mais Ajuda

PARIS – O esforço para erradicar a pobreza global nunca foi tão intenso. Em 2014, pelo segundo ano consecutivo, a assistência oficial ao desenvolvimento (APD) totalizou uma alta histórica de $135 bilhões, de acordo com novos dados da OCDE. Isto indica que as economias avançadas continuam empenhadas em promover o desenvolvimento global, apesar de seus recentes problemas.

Some-se a esse total o gasto substancial feito pela China, países árabes e países da América Latina sob a forma de empréstimos e investimentos, e fica claro que os fluxos da APD em direção a países em desenvolvimento atingiram níveis sem precedentes. E a euforia em relação aos números em destaque não deve encobrir as oportunidades de canalizar esses fundos de maneira mais eficaz.

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A ajuda oficial proveniente de países doadores tem ajudado a reduzir pela metade a pobreza extrema e a mortalidade infantil, e também tem impulsionado o progresso em muitas outras frentes. Mas está ficando claro que fluxos apoiados de ajuda ao desenvolvimento não serão suficientes para erradicar a pobreza extrema até 2030 e implementar as novas metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, que estão para ser aprovadas ainda este ano.

O valor a ser gasto na ajuda hoje poderia ter um impacto significativamente maior se fosse usado para mobilizar fluxos de impostos nacionais e investimentos privados em países dependentes de ajuda. Esta utilização da APD pode ser mais bem avaliada no novo indicador introduzido em 8 de abril pela OCDE: Apoio Total Oficial ao Desenvolvimento [Total Official Support for Development].

Em média, os países em desenvolvimento aumentaram 17% do seu PIB em impostos, em comparação com 34 em países da OCDE. Alguns coletam apenas 10%. Grande parte das receitas fiscais perdidas escapam em fluxos ilícitos e terminam no exterior.

A África, por exemplo, perde cerca de $50 bilhões por ano em fluxos ilícitos, muito mais do que ela recebe em ajuda ao desenvolvimento. Permitir aos países em desenvolvimento que gerem apenas 1% a mais do PIB em impostos iria mobilizar duas vezes mais dinheiro do que a quantidade total de APD – e tudo isso poderia ser canalizado para a educação, saúde, segurança ou esquemas de desembolso de dinheiro.

Os lucros provenientes de dinheiro gasto no fortalecimento dos sistemas fiscais podem ser surpreendentes. No Quênia, os Inspetores de Impostos sem Fronteiras, um projeto liderado pela OCDE, descobriu que cada dólar gasto trabalhando com autoridades a fim de reprimir a evasão fiscal produziu $1.290 em aumento de receitas. Da mesma forma, nas Filipinas, meio milhão de dólares arrecadados para apoiar a reforma fiscal gerou mais de $1 bilhão em receitas fiscais adicionais. Ainda hoje, apenas 0,1% de toda a ajuda ao desenvolvimento, pouco abaixo de $120 milhões, vai em direção a apoiar sistemas fiscais dos países em desenvolvimento.

A ajuda ao desenvolvimento, devidamente canalizada, também tem o potencial de mobilizar o investimento privado, se for gasto para reduzir o risco. Garantias, empréstimos e investimentos de capital, apoiados pela ajuda ao desenvolvimento podem ajudar a atrair investidores, como ocorreu com projetos de energia solar em Mali e fábricas na Etiópia. Em 2014, o então Comissário da UE para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, informou que o valor da concessão de € 2,1 bilhões (2,2 bilhões) "atingiu uma alavancagem estimada de € 40,7 bilhões em 226 projetos desde 2007."

É importante, também, que a ajuda mire em as áreas onde há mais necessidades. Mesmo que o auxílio tenha ficado em níveis recordes no ano passado, o financiamento concedido a países menos desenvolvidos no mundo, na verdade, caiu. Os programas de longa duração em países mais ricos receberam uma quantidade maior de dinheiro, enquanto uma fila de candidatos mais pobres foi mais uma vez ignorada.

Quando os líderes mundiais se encontrarem em Adis Abeba em julho para a Cúpula de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, eles devem entrar em acordo para canalizar a ajuda aos países com menos acesso a outras fontes de financiamento, maior dificuldade em atrair investidores e com sistemas fiscais mais fracos. Os grupos vulneráveis, como as minorias étnicas e religiosas e as populações indígenas rurais que lutam para sair da pobreza, devem receber atenção especial.

Os 29 países  membros da Comissão de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE comprometeram-se a reverter o declínio na ajuda aos países mais pobres do mundo. Estes países doadores comprometeram-se também em atingir uma meta das Nações Unidas de gastar pelo menos 0.15% do seu rendimento nacional bruto em ajuda ao desenvolvimento aos países menos desenvolvidos. Além disso, eles concordaram sobre novas regras que devem canalizar mais recursos em prazos mais suaves para os países mais pobres, e que implementam novas salvaguardas para assegurar a sustentabilidade da dívida.

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Somos a primeira geração da história humana com os meios para tirar todas as pessoas do planeta da pobreza miserável. Há dinheiro suficiente no mundo. É fundamental que possamos usá-lo com mais sabedoria.

Tradução para o Português: Roseli Honório