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Os custos de desenvolvimento da homofobia

LONDRES – sendo eu um homem homossexual a viver na Nigéria, o meu maior desafio foi escolher entre a minha sexualidade e o meu emprego.

Em 2004, estava no início da minha carreira de actor. Tinha acabado de sair da universidade, e fazia parte do elenco de “Roses and Thorns”, uma novela de horário nobre da Galaxy Television, uma das estações de televisão mais populares da Nigéria. Fazia o papel de “Richard”, o único filho de uma família rica que estava a ter um caso com a empregada doméstica.

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Começaram a surgir rumores sobre a minha vida privada e decidi que estava na hora de “sair do armário”. Então concordei participar no talk-show televisivo de maior audiência na Nigéria para discutir a minha sexualidade.

Quase de imediato, a minha personagem foi eliminada. E quando o meu trabalho desapareceu, também desapareceu a minha segurança financeira. Tal como muitos homens homossexuais e lésbicas em África, a minha escolha foi entre a liberdade económica e o aprisionamento mental.

Este ano, a Nigéria e o Uganda vão pôr em prática leis draconianas anti-homossexualidade, provocando um debate mundial sobre os direitos humanos. Este debate também começou no Banco Mundial, cujo presidente, Jim Yong Kim, declarou recentemente que a “discriminação institucionalizada é má para as pessoas e para as sociedades”.

A declaração de Kim abriu a porta às críticas e à controvérsia. Muitas vezes, à semelhança do que se passa no Uganda e na Nigéria, ouvimos a alegação de que a oposição à discriminação oficial contra gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT) é simplesmente uma maneira de impor os valores “ocidentais” em África. Mas isto pressupõe que a homossexualidade é “não-africana”. E, apesar da ausência de evidências de que qualquer dado país ou continente não tem pessoas LGBT (e amplas evidências do contrário), é um pressuposto que um número crescente de líderes africanos adoptaram.

Em 2006, o Presidente Olusegun Obasanjo, então Presidente da Nigéria, foi um dos primeiros a fazê-lo. O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, seguiu o exemplo ao promulgar a lei anti-homossexualidade, em 2014. Outros líderes, do Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, ao Robert Mugabe do Zimbabwe, têm assumido a mesma postura.

Estas atitudes oficiais causaram um sofrimento significativo aos gays e às lésbicas de África. Na verdade, o preço que os homossexuais, homens e mulheres, pagam pela homofobia, em muitos países africanos, é dolorosamente evidente: penalidades legais, ostracismo social e justiça popular.

Mas é isto que os líderes anti-homossexualidade de África não entendem: as protecções legais não são só uma questão de direitos humanos, mas são também uma questão económica. Kim está precisamente certo e a investigação começou a medir os custos económicos da homofobia ao explorar as ligações entre o sentimento anti-homossexualidade e a pobreza nos países onde as leis e as atitudes sociais proíbem relacionamentos entre o mesmo sexo.

M.V. Lee Badgett, uma economista na Universidade de Massachusetts-Amherst, apresentou as conclusões iniciais de um estudo sobre as implicações económicas da homofobia na Índia num encontro do Banco Mundial em Março de 2014. Badgett estimou que a economia indiana pode ter perdido até 23,1 mil milhões de dólares em 2012 só em custos directos de saúde, devido à depressão, ao suicídio e às disparidades no tratamento do VIH causadas pelo estigma e discriminação contra os homossexuais.

Além de tais custos concretos, ser homossexual pode causar violência, perda de emprego, rejeição familiar, assédio nas escolas e pressão para se casar. Como resultado, muitos homossexuais têm menos educação, menor produtividade, menores salários, saúde mais precária e uma esperança de vida mais curta.

Na Nigéria, fundei o Projecto Independente pela Igualdade de Direitos (TIER), em 2005, para dar resposta ao aumento do número de pessoas que estão a perder os seus empregos devido a suspeitas sobre a sua sexualidade. Durante o nosso primeiro ano, demos apoio a dezenas de pessoas. Foi dado alojamento temporário a um jovem, o “Olumide”, depois de a sua família o expulsar de casa por ser homossexual. Outro, o “Uche”, foi despedido do seu emprego como chef depois de a sua sexualidade ter sido revelada. O TIER ajudou-o com o alojamento e com o capital para iniciar um negócio de catering. Apesar de terem passado quase 10 anos, ainda não é seguro revelar os seus nomes verdadeiros.

Por toda a África, os custos económicos da discriminação estão a aumentar, em paralelo com a crescente pressão sobre os empregadores, senhorios, profissionais de saúde, instituições de ensino e outros para excluírem as pessoas LGBT.

Hoje, o Banco Mundial e outras agências de desenvolvimento estão a planear as prioridades de desenvolvimento globais que virão a seguir aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que terminará oficialmente em 2015 e incluiu metas específicas para promover a igualdade de género e o fortalecimento das mulheres como uma estratégia para o crescimento económico. Olhando para o futuro, o Banco deveria adoptar a mesma abordagem para os direitos dos LGBT e fazer das protecções jurídicas para a orientação sexual e identidade de género uma condição para os países receberem empréstimos.

Criar o reconhecimento dos direitos das mulheres nos ODM não corrompeu as culturas africanas através da imposição de valores “ocidentais”; na verdade, fortaleceu muitos países africanos, que agora lideram o mundo na representação das mulheres no governo. Ao ambicionarem protecções semelhantes para as pessoas LGBT, o investimento e ajuda internacionais podem melhorar o desempenho económico e fortalecer o respeito pelos direitos humanos básicos.

O Banco Mundial, sempre cauteloso em se envolver em questões “políticas”, enfatiza que não é uma instância de aplicação global dos direitos humanos. Mas reconhece cada vez mais o seu próprio papel como facilitador em ajudar os membros do Banco a cumprirem as suas obrigações relacionadas com os direitos humanos. Os direitos dos LGBT deviam ser um caso de teste.

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Ajudar os governos que permitem que grupos sociais específicos sejam ostracizados pode acarretar custos económicos muito reais. À medida que novos empréstimos vão estando em cima da mesa, deveriam ser tomadas medidas para garantir que os benefícios são os mais inclusivos quanto possível.

Se o Banco – que actualmente empresta à Nigéria cerca de 5,5 mil milhões de dólares e espera comprometer-se com uns adicionais dois mil milhões em cada um dos próximos quatro anos – seguiu esta direcção, outros fundadores podem seguir os seus passos. As pessoas LGBT de África precisam desesperadamente de aliados poderosos na sua luta pelos direitos humanos e económicos.