Comércio transatlântico para todos

WASHINGTON, DC – As negociações para a criação de uma Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a União Europeia e os Estados Unidos estão a ser bastante bem acolhidas. O Primeiro-Ministro britânico, David Cameron, designou a TTIP como “uma recompensa que surge apenas uma vez ao longo de uma geração”, referindo os ganhos potenciais no valor de 80 mil milhões de libras esterlinas (125,5 mil milhões de dólares) para a UE, um montante idêntico para os EUA e 85 mil milhões de libras esterlinas para o resto do mundo.

Para um mundo cansado de esperar que a Organização Mundial do Comércio dê por concluída a interminável ronda comercial de Doha, até mesmo uma iniciativa de comércio bilateral pode parecer uma bênção, especialmente quando, conforme referia recentemente um editorial do Financial Times, o "bilateral" cobre metade da economia mundial. Contudo, existe uma considerável desvantagem: O acordo poderá se desvantajoso para os exportadores dos países em desenvolvimento se a UE e os EUA não fizerem um esforço concertado no sentido de proteger os interesses destes intervenientes.

A característica do acordo proposto que suscita maior entusiasmo - cujo foco assenta nos entraves regulamentares, como as normas obrigatórias relativas aos produtos - é aquela que, na verdade, deveria incitar maior preocupação. Tendo em conta o baixo valor das tarifas da UE e dos EUA - menos de 5%, em média – a ocorrência de novas reduções preferenciais não iria prejudicar seriamente os intervenientes externos. No entanto, quando se trata de normas - como as que regem a segurança, a saúde e o meio ambiente - os requisitos em matéria de acesso ao mercado são impressionantes e binários: se não forem satisfeitas as normas estabelecidas, não será possível comercializar.

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