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Como o G7 pode apoiar a agenda climática de África

BERLIM/WASHINGTON, DC – Um dos resultados mais concretos da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) de novembro passado é a Parceria de Transição Energética Justa (JETP) da África do Sul. No âmbito deste plano, a África do Sul receberá 8,5 mil milhões de dólares em subsídios e empréstimos dos Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e União Europeia para apoiar a sua transição de centrais elétricas a carvão para fontes de energia mais limpas.

Os detalhes da implementação da JETP ainda são escassos. Mas o acordo já promete ser um modelo de como os países ricos, os maiores emissores históricos de gases com efeito de estufa do mundo, podem apoiar a agenda climática dos que menos emitem, a maioria dos quais está em África e sofre o impacte da emergência climática. Isso torna a JETP digna de atenção, à medida que a cimeira dos líderes do G7 de junho na Alemanha se vai aproximando.

Existem duas razões principais pelas quais a JETP pode fornecer um roteiro para negociar outras parcerias de financiamento climático mutuamente benéficas para África. Primeira, a África do Sul projetou o acordo para refletir as suas próprias necessidades e prioridades – especialmente no que diz respeito à economia política de uma transição verde que provavelmente afetará mais de 90 mil mineiros de carvão, bem como comunidades mineiras e sindicatos influentes. Os políticos e decisores sul-africanos tiveram, portanto, o cuidado de negociar um pacote que pode dar resposta a essas realidades, enquadrado numa “transição justa” equitativa e inclusiva. A propriedade local é crucial.

Segunda, a JETP adota uma abordagem de economia integral, interligando as indústrias que a África do Sul pretende desenvolver no futuro àquelas que já possui ou está a criar. Por exemplo, como parte do acordo, o país pretende desenvolver uma indústria de veículos elétricos que se baseie no seu próspero setor automóvel. A África do Sul também quer produzir hidrogénio verde, para o qual já tem um plano e um estudo de viabilidade. O facto de a JETP estar ligada aos planos e ambições existentes torna-a muito mais suscetível de ter sucesso.

Outros países africanos podem adaptar este acordo para definirem os seus próprios objetivos concretos ao negociarem com os países ricos sobre a ação climática. Mas os governos e os seus parceiros têm de considerar vários fatores.

Para começar, os acordos de financiamento climático africanos têm de especificar uma questão ou área de foco. A JETP concentra-se numa transição energética justa, com ênfase particular na concessionária de energia Eskom, no desenvolvimento de tecnologia e em questões socioeconómicas. Alguns países africanos podem optar por abordar a resiliência agrícola e a segurança alimentar. Os que têm excesso de capacidade de geração de energia, como o Gana, poderiam focar-se na construção de infraestruturas regionais de transmissão e distribuição para exportar o excedente para os países vizinhos.

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Além disso, os acordos de transição justa têm de se basear nas dotações de recursos dos países africanos, da mesma forma que a JETP se baseia em parte na presença de hidrogénio na África do Sul. Os países que possuem ou podem aceder ao gás natural estão a incorporá-lo nos seus planos de transição para a geração de energia, industrialização e combustíveis limpos para cozinhar – da mesma forma que a Europa e a América do Norte o consideram um componente vital das suas próprias transições energéticas.

Os governos africanos têm de colaborar na conceção dos termos de tais acordos de financiamento climático – e vinculá-los às prioridades e iniciativas existentes. As contribuições nacionalmente determinadas dos países ao abrigo do Acordo climático de Paris de 2015, bem como o plano de ação climático de dez anos da União Africana recentemente anunciado devem ajudar a moldar qualquer acordo internacional de financiamento climático viável.

Quer o foco esteja na agricultura inteligente em termos climáticos no Quénia ou no fabrico de baterias na República Democrática do Congo, rica em minerais, tem de avançar noutras prioridades nacionais, como a industrialização e a criação de empregos. Um acordo de transição justa com o G7 também poderia apoiar iniciativas regionais existentes, tais como o projeto de energia solar Desert to Power do Banco Africano de Desenvolvimento no Sahel.

Os acordos de financiamento climático africanos também têm de abordar a enorme escala do desafio que o continente enfrenta, o qual necessita entre 30 a 50 mil milhões de dólares por ano até 2030, para a adaptação ao clima. Os acordos de parceria têm de ser abrangentes no apoio às transformações estruturais das economias africanas que aumentem a resiliência, a sustentabilidade e a prosperidade, enquanto abordam os danos já causados ​​pelo aquecimento global.

A estrutura do pacote de financiamento também é importante. Para evitar o agravamento das pressões fiscais sobre os governos africanos já sobrecarregados pelos choques económicos da COVID-19, qualquer acordo de financiamento climático tem de incluir subsídios e ser acompanhado, quando necessário, por empréstimos em condições favoráveis. Tal estrutura ajudará a reequilibrar a atual composição do financiamento climático internacional.

Por fim, um acordo de financiamento climático viável tem de ser claro em relação aos seus objetivos, quanto tempo levará para atingi-los, os marcos relevantes a serem alcançados e os fundos a serem comprometidos dentro do período especificado. A JETP considera os 8,5 mil milhões de dólares como um valor inicial a ser desembolsado em cinco anos, com possibilidade de libertar mais financiamento no futuro. Outros países africanos podem adaptar este modelo e garantir que os seus objetivos incluam marcos claros a serem alcançados dentro do prazo.

A JETP identifica áreas concretas para apoiar durante a transição energética da África do Sul. Mais importante ainda é o facto de o acordo abordar questões vitais sobre como os países africanos podem usar melhor o financiamento climático internacional. Ao fazê-lo, fornece uma estrutura para negociar o apoio a países africanos e outros países em desenvolvimento através de fóruns flexíveis como o G7.

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