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Fazer face ao desafio da água de África

ABIDJAN – A água é essencial para a vida, mas ainda escasseia em muitas partes do mundo. Devido aos efeitos das alterações climáticas, África está a atravessar a pior seca desde 1945, especialmente no Sul do Sudão, na Somália, na Etiópia e no Norte da Nigéria.

Estas regiões em situação de fragilidade precisam agora do apoio da comunidade global. É necessário criar sistemas resilientes para garantir o acesso a água potável para todas as pessoas e melhorar os serviços de abastecimento de água e saneamento nas zonas urbanas em rápido crescimento de África.

Devíamos começar por expandir a capacidade dos africanos para aproveitar as águas residuais. Com o investimento e a gestão adequada, as águas residuais podem tornar-se uma fonte sustentável de riqueza para muitos africanos, com benefícios adicionais para a saúde humana, a produtividade agrícola e a sustentabilidade ambiental.

Ao longo dos últimos seis anos, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) investiu 3,3 mil milhões de dólares em projectos destinados a expandir o acesso à água e a melhorar o saneamento, sendo cerca de 2,2 milhões de dólares consagrados a serviços urbanos que abrangem, pelo menos, 17 milhões de pessoas.

O BAD apoia um modelo integrado de gestão das águas urbanas (MIGAU) que, de acordo com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU, permite às comunidades obter um rendimento sustentável da gestão de resíduos urbanos líquidos e sólidos.

Os esforços do MIGAU exigem um investimento inicial significativo e acarretam custos exorbitantes de capital e de funcionamento. Apenas algumas cidades africanas procedem à recolha e ao tratamento de mais de 20 % das águas residuais geradas através de sistemas centralizados de gestão de águas residuais. Os restantes 80 % constituem uma enorme fonte inexplorada de resíduos líquidos e sólidos potencialmente valiosos. Com o investimento, a previsão e o compromisso adequados, este recurso subestimado é susceptível de criar emprego e assegurar um crescimento sustentável.

A gestão das águas residuais é, por conseguinte, um elemento central das prioridades estratégicas do BAD (conhecidas como High 5s) que visam melhorar a qualidade de vida dos africanos, impulsionar a saúde pública, alcançar a igualdade de género, criar empregos e aumentar a resiliência das comunidades aos efeitos das alterações climáticas. A água desempenhará também um papel fundamental no alcance dos objectivos de industrialização e de sustentabilidade das High 5s.

Em Yaoundé, Camarões, o BAD ajudou a proteger cerca de 300 mil pessoas e respectivos bens, reduzindo a frequência das inundações de 15 incidentes por ano para apenas três. E com um projecto de saneamento que ascende a 40 milhões de dólares, o BAD ajudou a reduzir — de 16% para 12% — a proporção da população urbana afectada pela malária.

Em Abidjan, Costa do Marfim, o Projecto Integrado de Gestão das Bacias Hidroeléctricas da Bacia do Gourou (do BAD), com um orçamento de 23 milhões de dólares, reduziu significativamente as inundações em toda a Bacia do Gourou e melhorou os meios de subsistência de 2,8 milhões de habitantes.

No Zimbabué, na sequência da morte 4 300 pessoas durante a pandemia de cólera de 2008-2009, o BAD e outros doadores apoiaram o Projecto de Reabilitação Urgente do Abastecimento de Água e de Saneamento — com um orçamento de 43,6 milhões de dólares — que realizou reparações de emergência em sistemas de águas residuais nas zonas urbanas, ajudando 2,5 milhões de pessoas.

Todos os sistemas de gestão de águas residuais apoiados pelo BAD seguem estratégias de sustentabilidade para garantir que aumentam os benefícios económicos, beneficiam as comunidades locais e que se mantêm economicamente comportáveis. Esses projectos também ajudam os países a aproveitar e a utilizar os fluxos de resíduos, convertendo estes últimos em biogás e fertilizantes.

Entretanto, a Facilidade Africana para a Água (AWF) do BAD complementa o seu trabalho de financiamento de projectos atraindo investimentos a jusante em infra-estruturas hídricas. Em Fevereiro, as inundações e os ventos fortes da tempestade tropical Dineo devastaram a costa de Moçambique e tiveram um impacto considerável sobre a população local. Contudo, algumas semanas depois do ocorrido, a AWF lançou um estudo de viabilidade destinado a melhorar as condições de vida e a resiliência às alterações climáticas em toda a província de Inhambane, Moçambique, que foi atingida pela tempestade.

Em colaboração com a Parceria Global para a Água, a AWF está a implementar sistemas de gestão integrada das águas urbanas (GIAU) em cinco cidades africanas, incluindo Kinshasa na República Democrática do Congo e Marondera no Zimbábue. Segundo as previsões, só na República Democrática do Congo os sistemas GIAU permitirão melhorar o abastecimento de água e o saneamento básico para 17 milhões de pessoas até 2030.

A Fundação Bill & Melinda Gates também está a aproveitar o conhecimento especializado do BAD, concedendo uma subvenção de 18 milhões de dólares para financiar a Fase II do Programa de Saneamento Urbano do BAD. Este esforço contribuirá para o desenvolvimento de inovações empresariais para serviços de saneamento economicamente comportáveis e sustentáveis em África, susceptíveis de alcançar directamente dois milhões de residentes urbanos e seis milhões de outras pessoas através de projectos subsidiários.

Os desafios de África em matéria de gestão das águas residuais são substanciais e complexos. No entanto, o BAD está determinado a oferecer oportunidades que tragam dividendos para as comunidades africanas a nível de saúde pública, melhor saneamento, desenvolvimento económico e protecção ambiental.

Melhorar a qualidade de vida de todos os africanos exigirá um compromisso político, parcerias público-privadas e um forte envolvimento público. Com o quadro das High 5s, o BAD está a envidar esforços para reunir estes três ingredientes.

Todas as partes interessadas — quer em África quer a nível internacional — devem redobrar os nossos esforços para garantir água limpa e acessível para todos e apoiar os países africanos atingidos por uma seca histórica. Temos a obrigação moral de o fazer. Afinal de contas, a água é vida.

Tradução: Teresa Bettencourt