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meinzendick1_Eric LafforgueArt in All of UsCorbis via Getty Images_ethiopianwomancoffeebeans Eric Lafforgue/Art in All of Us/Corbis via Getty Images

Empoderar as mulheres agricultoras de África

WASHINGTON, DC – Mais de 60% de todas as mulheres que estão empregadas na África subsariana trabalham na agricultura. No entanto, as mulheres agricultoras da região geralmente colhem colheitas escassas, não por causa do mau tempo ou da má qualidade do solo, mas por causa do seu género – ou, mais especificamente, por causa de uma densa rede de leis, políticas, programas e costumes que as colocam em desvantagem significativa.

Colmatar a disparidade de género na agricultura exigirá ação em três frentes. A primeira são os direitos de propriedade da terra. Na maior parte da África subsariana, as mulheres raramente possuem terras. Em vez disso, as mulheres agricultoras normalmente têm acesso às terras através de um parente masculino, geralmente um marido, irmão ou pai. Este mecanismo deixa-as extremamente vulneráveis; uma morte, divórcio ou simplesmente uma mudança de ideias do homem pode deixar uma mulher agricultora sem terra de um dia para o outro.

A insegurança que resulta dessa situação afeta as práticas agrícolas das mulheres. Sob risco constante de desalojamento, os investimentos a longo prazo para aumentar a produtividade não fazem sentido em termos financeiros. Porquê construir terraços para reduzir a erosão e melhorar a saúde do solo se alguém pode reivindicar a terra e as suas melhorias assim que o trabalho estiver concluído? Porquê plantar um pomar se ele pode simplesmente ser “desapropriado” quando a última árvore estiver no solo?

Nas últimas duas décadas, muitos países adotaram medidas importantes para promover e proteger os direitos de propriedade da terra das mulheres. Por exemplo, a Etiópia introduziu o registo conjunto de terras – com o nome e a fotografia do marido e da mulher incluídos em certificados – formalizando assim os direitos das mulheres em relação à terra que cultivam. Ficou demonstrado que essa reforma leva a um aumento do investimento na terra, principalmente por parte das mulheres. O investimento aumenta ainda mais entre as mulheres que também são instruídas sobre os seus direitos de propriedade da terra, destacando a importância dos programas de alfabetização jurídica.

Mas a terra é apenas o primeiro passo. As mulheres também não têm acesso equitativo ao mercado de fornecimento de bens e serviços, incluindo fertilizantes, melhores sementes, equipamentos mecânicos e serviços de extensão agrícola que fariam a ligação entre elas e as informações sobre práticas agrícolas aperfeiçoadas. Essa desigualdade é agravada pelo acesso desigual ao crédito que os agricultores precisam de ter para comprar material. Em países como: Quénia, Maláui, Serra Leoa, Zâmbia e Zimbabué, há estudos que têm mostrado que as mulheres têm menor probabilidade de beneficiar de serviços financeiros.

Melhorar o acesso a serviços financeiros e a bens e serviços agrícolas constitui, assim, a segunda frente para empoderar as mulheres agricultoras. Agências de desenvolvimento e ONG começaram a trabalhar para desenvolver serviços e programas financeiros direcionados às mulheres, para melhorar o acesso a bens e serviços agrícolas. As mulheres africanas também estão a ajudar-se entre elas, com um número crescente de organizações de mulheres, como grupos de microfinanças, que trabalham para melhorar o acesso a serviços financeiros, novas tecnologias e informações. No Quénia, os membros desses grupos de autoajuda são mais suscetíveis do que as outras mulheres de conhecer práticas agrícolas inteligentes em termos de clima, por exemplo.

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A última frente é talvez a mais complicada: o poder de decisão. Em muitos contextos, as mulheres agricultoras não têm autoridade para gerir as colheitas que produzem ou os rendimentos que geram. Isso tem amplas implicações para o desenvolvimento.

Na África subsariana, a agricultura é duas a quatro vezes mais eficaz na redução da pobreza do que o crescimento noutros setores. Além disso, e tal como mostrou o relatório Goalkeepers divulgado no mês passado pela Fundação Bill & Melinda Gates, as mulheres são mais propensas do que os homens a investir recursos sob o seu controlo para satisfazerem as necessidades dos seus filhos (alimentação e educação).

Perante este cenário, permitir que as mulheres agricultoras controlem os seus recursos é importante para alcançar não apenas o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas n.º 5 – igualdade de género e empoderamento de mulheres e raparigas – mas também muitos outros, incluindo a eliminação da pobreza (ODS1) e o fim da fome (ODS2).

Embora tenha sido feito algum progresso nas três frentes para empoderar as mulheres agricultoras, ele está muito longe de ser suficiente. Para incentivar e orientar ações adicionais, eu e os meus colegas do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares desenvolvemos o Índice de Empoderamento das Mulheres na Agricultura (WEAI), que mede o poder de tomada de decisões, o acesso a recursos (incluindo o crédito), o controlo dos rendimentos, a carga horária e a afiliação em grupos.

Ao fornecer critérios sobre a extensão e as fontes do empoderamento agrícola das mulheres em vários contextos, o WEAI – e uma adaptação posterior, pro-WEAI, que facilita as avaliações de impacto do projeto – está a ajudar governos, doadores e ONG a desenvolver intervenções eficazes. Até agora, o WEAI (incluindo adaptações) foi usado por 99 organizações diferentes em 54 países. Por exemplo, os critérios do WEAI orientaram o design do projeto ANGeL, de Bangladesh, que visa identificar ações e investimentos na agricultura que irão melhorar a nutrição e empoderar as mulheres.

Quando as mulheres agricultoras de África prosperam, todos beneficiam: as próprias mulheres, as crianças nas quais elas investem, as comunidades que elas alimentam e as economias para as quais elas contribuem. Com os investimentos e políticas corretos, as explorações agrícolas administradas por mulheres em África poderiam produzir uma excelente colheita de desenvolvimento.

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    Richard N. Haass

    We are entering a new and dangerous period in which nuclear competition or even use of nuclear weapons could again become the greatest threat to global stability. Less certain is whether today’s leaders are up to meeting this emerging challenge.

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