NOVA IORQUE – Durante o seu mandato mais recente, o Supremo Tribunal dos EUA publicou decisões relevantes e controversas sobre o direito ao aborto, o controlo de armas, o clima, a imigração e a separação entre a igreja e o estado. Para além do choque provocado por estas decisões, o tom agressivo da maioria e a sua adopção explícita de teorias ideológicas bem exteriores à corrente judicial dominante fizeram soar o alarme.
De forma intencional, a Constituição dos EUA fez do poder judiciário o mais independente dos órgãos de governo, concedendo aos juízes do Supremo Tribunal, que são nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado, um mandato vitalício. A ideia consistia em criar um sistema judiciário onde os casos seriam analisados por juízes imparciais, que tomariam decisões de aprovação e de reprovação baseados apenas nos méritos dos mesmos.
Mas o Tribunal de Trump (assim denominado porque as três nomeações do antigo presidente cimentaram a sua maioria de extrema-direita) está muito longe da visão dos autores originais. Em vez de funcionar de forma independente, o Tribunal verga-se hoje a uma minoria activista de americanos e a fortes interesses corporativos. E, longe de estarem isolados da política, os seus juízes de direita lideram uma tendência mais ampla, na qual os juízes e os tribunais têm cada vez mais peso em questões políticas e de conflito cultural, além de proporcionarem uma segunda frente para proteger o poder das corporações.
NOVA IORQUE – Durante o seu mandato mais recente, o Supremo Tribunal dos EUA publicou decisões relevantes e controversas sobre o direito ao aborto, o controlo de armas, o clima, a imigração e a separação entre a igreja e o estado. Para além do choque provocado por estas decisões, o tom agressivo da maioria e a sua adopção explícita de teorias ideológicas bem exteriores à corrente judicial dominante fizeram soar o alarme.
De forma intencional, a Constituição dos EUA fez do poder judiciário o mais independente dos órgãos de governo, concedendo aos juízes do Supremo Tribunal, que são nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado, um mandato vitalício. A ideia consistia em criar um sistema judiciário onde os casos seriam analisados por juízes imparciais, que tomariam decisões de aprovação e de reprovação baseados apenas nos méritos dos mesmos.
Mas o Tribunal de Trump (assim denominado porque as três nomeações do antigo presidente cimentaram a sua maioria de extrema-direita) está muito longe da visão dos autores originais. Em vez de funcionar de forma independente, o Tribunal verga-se hoje a uma minoria activista de americanos e a fortes interesses corporativos. E, longe de estarem isolados da política, os seus juízes de direita lideram uma tendência mais ampla, na qual os juízes e os tribunais têm cada vez mais peso em questões políticas e de conflito cultural, além de proporcionarem uma segunda frente para proteger o poder das corporações.