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Por que obedecemos à lei?

CAMBRIDGE – A confirmação de Ketanji Brown Jackson como juíza da Suprema Corte dos EUA vem sendo celebrada como um avanço para os negros americanos e outras comunidades minoritárias, para mulheres e mães, para defensores públicos e até mesmo para aqueles que frequentaram a escola pública. Mas a maior vencedora é a própria Suprema Corte.

De acordo com Gallup, hoje mais americanos desaprovam do que aprovam a Suprema Corte. Com a confiança do público na instituição tendo caído de 62% em 2000 para 40% em 2021, juristas e cientistas políticos alertam para uma crise de legitimidade. No entanto, o apoio à confirmação de  Jackson foi de 66% , o mais alto para qualquer candidato em mais de uma década.

Embora a Corte não deva ser uma instituição “popular”, as percepções do público ainda importam, porque se referem a uma questão – e a um mistério – com que filósofos jurídicos têm lutado há milênios: por que as pessoas obedecem à lei? Ou, dito de outra forma: o que dá à lei – e às instituições jurídicas – autoridade?

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