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Demasiadas clínicas de saúde prejudicam os países em vias de desenvolvimento

FREETOWN, SERRA LEOA – Doadores, tais como o Banco Mundial e a Organização Mundial de Saúde muitas vezes incitam os países em vias de desenvolvimento a investir em sistemas nacionais de saúde. Mas embora a pressa para se construir clínicas e outras instalações médicas, até mesmo nas regiões mais remotas, possa parecer uma tática simples para garantir a cobertura de saúde universal, isso acabou por não suceder.

A recente epidemia de Ébola na África Ocidental realçou a necessidade urgente de sistemas de saúde mais sólidos, mais eficientes e mais resilientes nos países em vias de desenvolvimento. Mas quando os países apressam-se a construir mais clínicas, as instalações que daí resultam tendem a ser construídas precipitadamente e com falhas no equipamento, nos suprimentos e no pessoal que são necessários para se poder fornecer serviços de saúde vitais com eficácia.

Nas minhas visitas frequentes às áreas rurais do meu país natal, Serra Leoa, tenho visto algumas instalações de saúde das quais as comunidades poderiam prescindir. Uma unidade recentemente remodelada em Masunthu, por exemplo, estava com pouco equipamento e sem água nas torneiras. As instalações nas proximidades de Maselleh e Katherie tinham paredes rachadas, telhados gotejantes e tão poucos armários que os suprimentos, como seringas e registos médicos, tinham de estar empilhados no chão.

Esta situação é o resultado direto de um método fragmentado e apressado para o investimento em infraestruturas de cuidados de saúde. No final da Guerra Civil, em 2002, a Serra Leoa tinha menos de 700 instalações de saúde, segundo o Manual de Cuidados de Saúde Primários de 2004. Em 2003, o governo que estava em situação de crise de liquidez decidiu “descentralizar” vários serviços públicos a nível distrital, alimentando a feroz competição por recursos limitados.

Os conselhos locais, tentando agarrar a maior fatia possível do bolo, começaram a fazer avançar novos projetos, levando à expansão rápida e descontrolada do sistema de saúde. Hoje, Serra Leoa – com uma população de apenas sete milhões de habitantes – tem quase 1300 instalações de saúde. O Ministério da Saúde tem sido incapaz de equipar todas estas novas instalações e cobrir os custos com o pessoal e operacionais, uma vez que o seu orçamento não aumentou de forma a coincidir com a expansão do sistema. Na verdade, um reduzido número (ou talvez nenhum) de países africanos que assinou a Declaração de Abuja de 2001 para atribuir 15% do seu orçamento à área da saúde tem conseguido fazê-lo.

No passado mês de setembro, a Serra Leoa realizou uma avaliação da distribuição das instalações de saúde pública e dos profissionais de saúde no país, com o intuito de orientar debates sobre os Recursos Humanos para a Estratégia de Saúde entre 2017 e 2021. Os resultados foram brutais: apenas 47% das instalações de saúde do país empregavam mais de dois profissionais de saúde, incluindo trabalhadores não remunerados e voluntários. Sete por cento das instalações de saúde não tinham de todo nenhum profissional de saúde atribuído à sua unidade – uma promessa vazia em forma física.

Esta situação não é exclusiva de Serra Leoa – ou de África. Na Indonésia, o governo investiu receitas provenientes do petróleo na expansão rápida e maciça de serviços sociais básicos, incluindo os cuidados de saúde. Mas, atualmente, um número insuficiente de médicos inquieta muitas destas instalações, particularmente em locais remotos, onde o absentismo também é elevado. Existem muitos enfermeiros, mas a maioria não tem formação adequada. Ainda assim, são autorizados a dirigir instalações em locais remotos por conta própria.

Além de trabalhadores, as instalações de saúde em locais remotos na Indonésia também têm falta de infraestruturas de apoio adequadas: água potável, saneamento, eletricidade fiável, e medicamentos e equipamentos básicos. Os governos locais descentralizados, que têm pouca autoridade sobre as clínicas em locais remotos, não podem supervisionar as suas atividades. Não admira que a Indonésia tenha uma das mais elevadas taxas de mortalidade materna no leste asiático.

Um excesso de instalações de saúde mal equipadas não só é ineficaz, como também pode, realmente, piorar as coisas, devido a fatores como um saneamento precário e sistemas de referência de emergência frágeis. Durante a recente crise de Ébola, as instalações mal equipadas causaram ainda mais mortes, não só entre os pacientes, mas também entre os profissionais de saúde empenhados em ajudá-los.

Em vez de continuarem a prosseguir com a proliferação descontrolada de instalações de saúde fracamente equipadas e mal geridas, os decisores políticos deveriam considerar uma estratégia mais comedida. É claro que as pessoas que vivem em áreas remotas necessitam de acesso a cuidados de saúde de qualidade, sem terem de andar em estradas difíceis e perigosas que podem tornar-se praticamente inacessíveis durante alguns períodos do ano. Mas os serviços sociais e os profissionais de saúde comunitários poderiam cobrir essas áreas de forma muito mais eficaz. O valor que uma estratégia desse género tem foi recentemente demonstrado na Etiópia, onde os resultados de saúde melhoraram.

Embora a maioria das instalações de Serra Leoa tenha sido construída com fundos de doadores, o governo tem pactuado com planos para acelerar o caminho da construção. O governo e os doadores têm uma responsabilidade conjunta para prosseguirem com uma estratégia mais cautelosa que garanta uma prestação de serviços com qualidade.

Na Assembleia Mundial da Saúde da OMS, este mês, os participantes devem destacar esta responsabilidade e começar a repensar estratégias atuais para se alcançar a cobertura de saúde universal. Com uma tática mais comedida, demorará mais tempo para se construir o mesmo número de clínicas. Mas mais vidas serão salvas. E esse é o único indicador que deveria contar.