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Do Brexit para o Futuro

NOVA IORQUE – A digestão de todas as implicações do referendo do “Brexit” no Reino Unido será difícil para a Grã-Bretanha, a Europa, e o mundo. As consequências mais profundas, claramente, dependerão da resposta da União Europeia à saída do Reino Unido. Muitas pessoas assumiram inicialmente que a UE não agiria contra os seus próprios interesses: afinal, um divórcio amigável parece ser do interesse de todos. Mas o divórcio, como acontece com muitos outros, poderá tornar-se complicado.

Os benefícios da integração comercial e económica entre o Reino Unido e a UE são mútuos, e se a UE levasse a sério a sua crença de ser preferível uma maior integração económica, os seus líderes procurariam garantir os laços mais estreitos que fosse possível, dadas as circunstâncias. Mas Jean-Claude Juncker, o arquitecto dos enormes esquemas de evasão fiscal do Luxemburgo, e actual Presidente da Comissão Europeia, está a assumir uma posição de força: “Sair significa sair”, diz.

Erdogan

Whither Turkey?

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Esta reacção intempestiva será talvez compreensível, dado que Juncker poderá ser lembrado como a pessoa que presidiu ao estágio inicial de dissolução da UE. Ele defende que, para impedir outros países de saírem, a UE deverá ser intransigente, oferecendo ao Reino Unido pouco mais do que lhe é garantido ao abrigo dos acordos da Organização Mundial do Comércio.

Por outras palavras, a Europa não se manterá coesa pelos seus benefícios, que ultrapassam de longe os custos. A prosperidade económica, o sentido de solidariedade, e o orgulho de ser Europeu não são suficientes, segundo Juncker. Não, a Europa manter-se-á coesa por ameaças, intimidação, e medo.

Essa posição ignora uma lição testemunhada tanto na votação do Brexit como nas primárias do Partido Republicano na América: segmentos importantes da população não estão a viver bem. A agenda neoliberal das últimas quatro décadas pode ter sido boa para os 1% do topo, mas não para os outros. Há muito que previ que esta estagnação acabaria por ter consequências políticas. Esse dia abateu-se agora sobre nós.

Em ambos os lados do Atlântico, os cidadãos culpam os acordos comerciais pelos seus males. Embora isso seja de um simplismo exagerado, é compreensível. Os acordos comerciais de hoje são negociados secretamente, com os interesses corporativos bem representados, mas completamente à margem dos cidadãos ou dos trabalhadores comuns. De forma pouco surpreendente, os resultados têm sido desequilibrados: a posição de negociação dos trabalhadores foi enfraquecida, o que agrava os efeitos de legislação que comprometa os direitos sindicais e laborais.

Embora os acordos comerciais tenham desempenhado um papel na criação desta desigualdade, muitas outras coisas fizeram pender o equilíbrio político no sentido do capital. As regras da propriedade intelectual, por exemplo, aumentaram o poder das empresas farmacêuticas para fazerem subir os preços. Mas qualquer aumento no poder de mercado das corporações é, de facto, uma diminuição dos salários reais: um aumento da desigualdade que se tornou característica dos países avançados de hoje.

Em muitos sectores, a concentração industrial está a aumentar, tal como o poder de mercado. Os efeitos dos salários estagnados e em declínio combinaram-se com os da austeridade, ameaçando reduções nos serviços públicos de que dependem tantos trabalhadores de rendimentos médios e baixos.

A incerteza económica resultante para os trabalhadores, combinada com a migração, criou uma mistura tóxica. Muitos refugiados são vítimas de guerra e de opressão para que o Ocidente contribuiu. Dar ajuda é uma responsabilidade moral para todos, mas especialmente para as antigas potências coloniais.

Porém, embora muitos possam negá-lo, um aumento na oferta de mão-de-obra pouco especializada leva (desde que as curvas da procura sejam normais e inclinadas para baixo) a menores salários de equilíbrio. E quando os salários não puderem ser ou não forem reduzidos, o desemprego subirá. Isto é especialmente preocupante em países onde a má gestão da economia já conduziu a um elevado nível de desemprego global. A Europa, e especialmente a zona euro, tem sido muito mal gerida nas últimas décadas, chegando a um ponto em que o seu desemprego médio está nos dois dígitos.

A liberdade de migração pela Europa significa que os países que tenham feito um melhor trabalho na redução do desemprego acabarão previsivelmente com mais do que a sua quota-parte de refugiados. Os trabalhadores desses países suportam esse custo, nos salários deprimidos e no maior desemprego, enquanto os empregadores beneficiam com o trabalho barato. O fardo dos refugiados, sem surpresas, recai sobre aqueles que são menos capazes de suportá-lo.

Naturalmente, fala-se muito sobre os benefícios líquidos da migração de entrada. Para um país que forneça um baixo nível de benefícios garantidos (protecção social, educação, saúde, e assim por diante) a todos os cidadãos, isso poderá acontecer. Mas para países que concedem uma rede decente de segurança social, é o contrário que é verdadeiro.

O resultado de toda esta pressão descendente sobre os salários e dos cortes nos serviços públicos foi a evisceração da classe média, com consequências similares em ambos os lados do Atlântico. As famílias de classe média e de operários não receberam benefícios do crescimento económico. Compreendem que os bancos provocaram a crise de 2008; mas, a seguir, viram ser dados milhares de milhões para salvar os bancos, e montantes irrisórios para salvar as suas casas e empregos. Com o rendimento real mediano (ajustado à inflação) por trabalhador masculino a tempo inteiro nos EUA menor do que era há quatro décadas, um eleitorado zangado não deveria constituir surpresa.

Os políticos que prometiam a mudança, além disso, não cumpriram o que se esperava deles. Os cidadãos comuns sabiam que o sistema era injusto, mas hoje vêem-no ainda mais viciado do que imaginavam, perdendo qualquer confiança que ainda tivessem na capacidade ou na vontade dos políticos institucionais para corrigi-lo. Também isso é compreensível: os novos políticos partilhavam a perspectiva daqueles que prometeram que a globalização traria benefícios a todos.

Mas votar com raiva não resolve problemas, e pode provocar uma situação política e económica que ainda é pior. O mesmo se aplica a responder com raiva a uma votação.

Esquecer o passado é um princípio básico da economia. Em ambos os lados do Canal da Mancha, os políticos deviam preocupar-se em entender como, numa democracia, o sistema político pode ter feito tão pouco para resolver as preocupações de tantos cidadãos. Cada governo da UE deve agora olhar para a melhoria do bem-estar dos cidadãos normais como o seu objectivo primário. Mais ideologia neoliberal não ajudará em nada. E temos de deixar de confundir os fins com os meios: por exemplo, o comércio livre, se for bem gerido, pode trazer mais prosperidade partilhada; mas se não for bem gerido, piorará os níveis de vida de muitos (possivelmente, da maioria) dos cidadãos.

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Existem alternativas aos actuais acordos neoliberais que podem criar prosperidade partilhada, tal como há alternativas (como a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento proposta pelo Presidente dos EUA, Barack Obama, à UE) que causariam muito mais danos. O desafio de hoje consiste em aprender com o passado, para poder abraçar as primeiras e evitar as últimas.

Traduzido do inglês por António Chagas