loukides1_Stanislav KogikuSOPA ImagesLightRocket via Getty Images_AI Stanislav Kogiku/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

O problema dos direitos de autor da IA pode ser resolvido

SEBASTOPOL, CALIFÓRNIA – A inteligência artificial (IA) generativa alarga a atual lei dos direitos de autor de formas imprevistas e desconfortáveis. O Gabinete de Direitos de Autor dos Estados Unidos emitiu, recentemente, diretrizes segundo as quais os resultados da IA geradora de imagens não são passíveis de direitos de autor, a não ser que a criatividade humana tenha estado envolvida na sua criação. Mas isso deixa muitas questões: Qual é a quantidade de criatividade necessária? É o mesmo tipo de criatividade que um artista exerce com um pincel? 

Outra categoria diz respeito aos textos (normalmente romances e romancistas), em que alguns argumentam que treinar um modelo em material protegido por direitos de autor é, em si mesmo, uma violação dos direitos de autor, mesmo que o modelo nunca reproduza esses textos como parte da sua produção. Mas a leitura de textos faz parte do processo de aprendizagem humana desde que a linguagem escrita existe. Embora paguemos para comprar livros, não pagamos para aprender com eles.

Como é que isto faz sentido? O que deve significar a lei dos direitos de autor na era da IA? O especialista em tecnologia Jaron Lanier dá uma resposta com a sua ideia de dignidade dos dados, que distingue implicitamente entre treinar (ou “ensinar”) um modelo e gerar resultados utilizando um modelo. A primeira deve ser uma atividade protegida, defende Lanier, considerando que a produção pode, efetivamente, infringir os direitos de autor de alguém.

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