Skip to main content

Cookies and Privacy

We use cookies to improve your experience on our website. To find out more, read our updated Cookie policy, Privacy policy and Terms & Conditions

maunganidze1_SIMON MAINAAFPGetty Images_african union Simon Maina/AFP/Getty Images

África é o defensor secreto do multilateralismo

PRETÓRIA – O compromisso dos países africanos com o multilateralismo passou muitas vezes despercebido. Mas, numa altura em que o mundo está a virar cada vez mais as costas às instituições partilhadas, isso poderá mudar, com África a emergir como um defensor vocal – e empoderado – do multilateralismo a nível regional, continental e global.

Há muito que os países africanos reconhecem o papel integral do multilateralismo na promoção do desenvolvimento, prosperidade e paz. É por isso que, além de apoiar os esforços globais - como as Nações Unidas, o Movimento Não-Alinhado e o G77 –, África fundou a Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963. Entre as décadas de 1960 e 1990, as iniciativas multilaterais forneceram um apoio crucial aos países africanos, à medida que escapavam do colonialismo e acabavam com o apartheid.

O sucessor da OUA, a União Africana (UA), incorpora a convicção generalizada de que a cooperação global e a integração regional são imperativos continentais. Sendo um pilar do multilateralismo global, a organização de 55 membros é particularmente eficaz na Assembleia Geral da ONU, onde os números elevados são essenciais para a aprovação de propostas.

A nível continental, a UA engloba oito organismos regionais que abrangem o sul, centro, leste, oeste e norte de África. Considerados como os alicerces da Comunidade Económica Africana mais alargada, estes organismos facilitam a coordenação entre os vizinhos de forma a apoiar as agendas mais amplas de paz, segurança, desenvolvimento e governação da UA.

Dada a persistência de conflitos violentos em África, a maioria dos recursos da UA é canalizada para promover a paz e a segurança continentais. A UA assume agora a liderança nas operações de paz no continente (incluindo as implementadas pela ONU) e participa na maioria das negociações políticas e dos esforços de mediação.

Às vezes, a UA contribui diretamente para esses esforços. Por exemplo, no Sudão, os negociadores da UA, liderados pelo enviado especial, Mohamed el Hacen Lebatt, da Mauritânia, e pelo primeiro ministro etíope, Abiy Ahmed, foram fundamentais para garantir um acordo de partilha de poder entre o conselho militar no poder e os líderes civis da oposição.

Subscribe now
ps subscription image no tote bag no discount

Subscribe now

Subscribe today and get unlimited access to OnPoint, the Big Picture, the PS archive of more than 14,000 commentaries, and our annual magazine, for less than $2 a week.

SUBSCRIBE

No entanto, e sempre que se justifica, a UA transfere as responsabilidades para organismos regionais, continuando a oferecer apoio ativo. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral lidera os esforços de mediação relacionados com conflitos e impasses políticos na República Democrática do Congo, no Lesoto e no Zimbabué. Da mesma forma, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental está na vanguarda dos esforços de combate ao terrorismo e das respostas ao extremismo violento na África Ocidental.

A UA também trabalha arduamente para aprofundar a integração económica, especialmente fomentando o comércio intercontinental. África ainda tem aqui um longo caminho a percorrer: atualmente, apenas 15% das exportações dos países africanos permanecem no continente (em termos de comparação, os países asiáticos representam 58% das exportações asiáticas e 67% das exportações da Europa permanecem na Europa). Perante este cenário, os planos para estabelecer uma União Monetária Africana com uma moeda única até 2023 são altamente ambiciosos, no mínimo.

Mas isso não significa que não estejam a ser feitos progressos ou até mesmo que essa meta para a moeda única seja inatingível. O Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA) – que entrou em vigor no passado mês de março e que já foi assinado por 54 dos 55 países da UA – poderia muito bem provocar uma rápida integração económica.

África criou várias outras organizações multilaterais para facilitar a resolução de disputas e promover a cooperação. Estão incluídas o Parlamento Pan-Africano; o Banco Africano de Desenvolvimento, o Conselho Económico, Social e Cultural, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.

Mas restrições financeiras extremas impedem a capacidade de essas instituições cumprirem as respetivas funções. Como resultado, África ainda depende fortemente de instituições multilaterais globais. A maioria das resoluções do Conselho de Segurança da ONU concentra-se em África, onde agências da ONU – como a Agência da ONU para os Refugiados, a Organização Internacional para as Migrações, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Programa Mundial de Alimentos – também fazem grande parte do seu trabalho.

Embora esses esforços sejam valiosos, eles sustentam uma dinâmica e uma perceção desequilibradas de que África atua mais como beneficiário do multilateralismo global do que como seu participante ativo – e muito menos como líder. Mas ninguém entende melhor o panorama africano do que os africanos. E, tendo em conta o seu compromisso de longa data com estratégias multilaterais, parece claro que os africanos deveriam estar a desempenhar um papel mais importante na orientação de iniciativas internacionais no continente e fora dele.

Tal mudança requer, em primeiro lugar, um progresso contínuo na integração africana. Em termos económicos, isso significa desenvolver a partir de sucessos recentes como o AfCFTA, a fim de avançar em direção à verdadeira união económica e monetária. Em termos políticos, significa fortalecer a UA, incluindo a implementação de reformas institucionais propostas e a garantia de financiamento sustentável.

Ao mesmo tempo, a estrutura das instituições globais deve estar melhor alinhada com um contexto geopolítico em mudança. Os líderes africanos já estão a apelar por um papel alargado no Conselho de Segurança da ONU. As regras da Organização Mundial do Comércio e as quotas do Fundo Monetário Internacional também deveriam ser revistas, para deixarem de colocar as regiões em desenvolvimento em desvantagem.

África ainda pode precisar de apoio da comunidade internacional, mas isso não significa que deva ser um beneficiário passivo da ajuda. Em vez disso, as instituições multilaterais globais deverão capacitar o continente para participar ativamente na definição e implementação das suas agendas. À medida que as reformas são introduzidas e o progresso acelera, a necessidade de apoio externo só irá diminuir.

Baseado num forte sentido de identidade partilhada e impulsionado por interesses comuns, o compromisso de África com o multilateralismo é uma força com que se pode contar – ou, pelo menos, pode ser. Com instituições internacionais sob uma pressão sem precedentes, desbloquear o potencial de África como defensor do multilateralismo é do interesse de todos.

Este artigo faz parte de uma iniciativa conjunta do Körber-Stiftung e da Conferência de Segurança de Munique sobre o futuro do multilateralismo, melhores práticas multilaterais e perspetivas regionais sobre a cooperação multilateral. A partir de 19 de setembro, o projeto completo estará disponível para ser transferido em www.munich-young-leaders.org.

https://prosyn.org/4Y9eLVmpt;
  1. haass107_JUNG YEON-JEAFP via Getty Images_northkoreanuclearmissile Jung Yeon-Je/AFP via Getty Images

    The Coming Nuclear Crises

    Richard N. Haass

    We are entering a new and dangerous period in which nuclear competition or even use of nuclear weapons could again become the greatest threat to global stability. Less certain is whether today’s leaders are up to meeting this emerging challenge.

    0