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A luta pela saúde dos oceanos

NOVA IORQUE – Os oceanos estão a mudar – e não é para melhor. Dados científicos bem definidos mostram que estão cada vez mais vazios, mais quentes e mais ácidos, colocando a vida marinha sob uma grande pressão. Mas há uma boa notícia: os dados também indicam que os oceanos podem regenerar e o mundo já concordou em permitir esse resultado.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para os Oceanos (SDG 14) foi aprovado pelos líderes mundiais, em setembro de 2015, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Ele inclui objetivos fundamentais, tais como mitigar a acidificação dos oceanos, assegurar a proteção de habitats e de espécies, reduzir substancialmente a poluição, e acabar com a pesca ilegal e os subsídios que levam ao excesso de pesca.

E finalmente, o SDG 14 promete preservar os oceanos e garantir a sua utilização sustentável no futuro. Mas isso só pode ser realizado com ações ousadas e inadiáveis, sustentadas pela solidariedade entre governos, cidadãos e empresas.

Esta semana, governos e peritos reúnem-se em Nova Iorque para começarem a elaborar um “apelo à ação” global de forma a implementarem o SDG 14. O apelo, que será lançado em junho, na primeira Conferência sobre os Oceanos da ONU, deverá incluir um compromisso firme para proteger pelo menos 30% dos oceanos, até 2030, e garantir que os restantes 70% são geridos de forma sustentável. Os Estados-membros da ONU também devem comprometer-se a assegurar a extensão das proteções legais para a biodiversidade em zonas de alto-mar, ao colmatar a lacuna aberta existente na governação que expõe os oceanos à pilhagem.

Há mais uma área prioritária que o apelo à ação deve abordar: as alterações climáticas. Na verdade, será impossível garantir oceanos saudáveis se não se abordar este desafio global urgente. Cumprir o SDG 14 exige, portanto, que a comunidade internacional reafirme o seu compromisso com o acordo climático de Paris e anuncie medidas concretas no sentido de atingir emissões de carbono líquidas nulas, até 2050.

Para evitar mais promessas vazias, todos os compromissos devem ser apoiados por um plano de financiamento claro e sujeitos a controlos de prestação de contas regulares. Os governos, as Nações Unidas e outros intervenientes deverão definir um calendário para monitorização e registos, para que o cumprimento dos objetivos continue a ser claro, apoiado e dentro do prazo.

Para apoiar estes esforços, apelamos ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que nomeie um representante especial para os oceanos, encarregado de melhorar a governação dos oceanos e de garantir que todo o potencial do SDG 14 é realizado. Tal representante deve dispor de recursos suficientes para fazer o seu trabalho.

Os oceanos têm sofrido décadas de abuso e de negligência. Têm sido tratados como contentores de lixo gratuitos de todo o tipo e espaços onde as empresas põem e dispõem livremente, com vista a obterem lucro. Temos financiado a sua destruição, sem nos importarmos com as consequências. Mas essas consequências tornaram-se impossíveis de ignorar. Enquanto nós, como anteriores comissários globais dos oceanos, tínhamos de fazer campanhas intensas, em 2014, para os oceanos terem um objetivo mundial dedicado só a eles, é hoje difícil de acreditar que a posição dos oceanos no SDG tenha estado alguma vez em questão. Esse é o sentido que devemos ter em 2030, quando os objetivos do SDG 14 estiverem plenamente cumpridos.

A única maneira de chegar lá é através de esforços concertados - e não apenas pelas preferências dos comissários dos oceanos. Pessoas em todo o mundo devem erguer-se e exigir uma ação real para garantir a regeneração dos oceanos. Em suma, o mar deve tornar-se um negócio de todos.

Para dar o pontapé de saída neste processo, associámo-nos à rede Ocean Unite, que estimula ambientalistas, empresários, jovens e ativistas a aproveitarem o crescente interesse nestas questões e a criarem coligações que podem conduzir a saúde dos oceanos para o topo das agendas políticas e económicas mundiais.

Tais esforços já estão a ter um impacto, com os cidadãos a mobilizarem-se para se defender os oceanos e os governantes a responder aos seus apelos. Agora, é a vez de a comunidade empresarial avançar.

As empresas têm um claro interesse em reverter o declínio da saúde dos oceanos. O PIB derivado dos oceanos equivale a 2,5 biliões de dólares ou 5% da totalidade do PIB mundial. Isso é o equivalente ao PIB da sétima maior economia do mundo. O mar também é o maior empregador do mundo, apoiando diretamente a subsistência de mais de três mil milhões de pessoas, e é uma fonte de alimento para mais de 2,6 mil milhões. Restaurar os oceanos eleva-se, assim, a uma oportunidade de negócio inigualável.

Mas o valor dos oceanos vai muito além da economia. Eles fornecem metade do ar que respiramos, regem o nosso clima e ajudam a manter a paz e a prosperidade. O futuro dos oceanos é o futuro do mundo.

Numa altura em que a política ameaça enfraquecer a ação cooperativa sobre o ambiente, a luta pelo nosso ambiente partilhado mundialmente é mais importante do que nunca. A nossa responsabilidade com a saúde dos oceanos é tão profunda, fundamental e permanente, como a nossa dependência deles. Nenhuma consideração política pode competir com isso. Agora é o momento para todos nós - cidadãos, empresas e governo - nos unirmos e lutarmos pelos nossos oceanos.