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Carbon Majors e Justiça Climática

BONA – Um estudo inovador publicado em Novembro passado revelou que as actividades de uns meros 90 produtores de carvão, petróleo e gás, e cimento – apelidados de “carbon majors” (lit.:“grandes do carbono” – NdT) – foram responsáveis por 63% de todas as emissões de CO2 desde a Revolução Industrial.

O relat��rio foi divulgado poucas semanas depois do Tufão Haiyan (ou Yolanda, como foi localmente conhecido) dilacerar a região de Tacloban, nas Filipinas. Com ventos a velocidades sem precedentes de 315 quilómetros (196 milhas) por hora, a tempestade matou 6.300 pessoas, deixou quatro milhões sem abrigo, e causou danos no valor de mais de 2 mil milhões de dólares.

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O Haiyan e a sua devastação tornaram-se um motivo de união para os delegados da posterior conferência das Nações Unidas sobre a mudança climática, em Varsóvia. Como resposta, concordaram com o estabelecimento de um mecanismo internacional para enfrentar as “perdas e danos” relacionados com a mudança climática, a aplicar nos países que sejam incapazes de se adaptar ou proteger dos piores efeitos do aquecimento global.

Os mais vulneráveis à mudança climática são frequentemente os menos responsáveis pelas suas causas, e têm menos recursos para lidar com as suas consequências. Isto contrasta com os carbon majors, que fizeram enormes fortunas a partir dos combustíveis fósseis, grandemente responsáveis pela mudança climática. Em 2013, os lucros combinados de apenas quatro majors – Chevron, ExxonMobil, BP, e Shell – ultrapassaram 94 mil milhões de dólares. Este lucro colossal só foi possível porque estas empresas externalizaram o mais elevado custo dos seus produtos – a devastação climática suportada pelos pobres e vulneráveis.

Portanto, parece apenas justo e razoável que todas as entidades de combustíveis fósseis, mas especialmente os carbon majors, paguem um tributo sobre cada tonelada de carvão, barril de petróleo, ou metro cúbico de gás que produzam, a um novo Mecanismo Internacional para Perdas e Danos, que ajudaria a financiar esforços para endereçar os piores efeitos da mudança climática. Além disso, dado que os efeitos actuais da mudança climática são o resultado de emissões passadas, os carbon majors deveriam também pagar um tributo retroactivo.

Se fossem inicialmente definidos a uns relativamente baixos 2 dólares por tonelada de carbono, estes tributos poderiam ascender anualmente a 50 mil milhões de dólares, embora a taxa devesse aumentar de ano para ano. Os proveitos poderiam apoiar os esforços de países vulneráveis, no desenvolvimento de planos de longo prazo para enfrentar a mudança climática, bem como financiar projectos-piloto com o objectivo de minimizar perdas e danos, partilhar informação, e replicar as melhores práticas. Poderiam financiar a monitorização e previsão de eventos de evolução lenta e de condições meteorológicas extremas, permitindo a preparação mais eficaz das autoridades e do público, relativamente a um desastre iminente. E o dinheiro poderia cobrir prémios de risco por perdas e danos em apólices de seguro individuais, locais, nacionais, regionais ou internacionais.

Os governos cobrariam os tributos aos carbon majors, por exemplo ao mesmo tempo que cobram direitos (royalties) e outras tarifas associadas à extracção, e depositariam o dinheiro junto do mecanismo internacional. Se o novo tributo fosse adicionado às tarifas existentes, fortaleceria o sinal do preço, promovendo o abandono dos combustíveis fósseis e a adopção dos renováveis.

Este tributo sobre combustíveis fósseis seria inteiramente compatível com as normas estabelecidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança Climática e com os princípios de “poluidor-pagador” e de “não causar danos” do direito internacional, segundo os quais as organizações são obrigadas a pagar pelos danos que provocam. Na verdade, o acordo seria semelhante a regimes já existentes, como os relativos às compensações por derrames de petróleo ou danos nucleares.

Mas pagar o custo do dano de cada um, embora necessário, está longe de ser suficiente. Afinal, um tributo compensatório não deverá implicar que os carbon majors comprem efectivamente o direito a poluir. Devemos também trabalhar no sentido de deixar de provocar danos sobre as pessoas mais vulneráveis (e sobre nós próprios). Quando os governos do mundo se encontrarem na conferência da ONU sobre mudança climática de 2015 em Paris, terão que chegar a acordo sobre os modos para eliminação gradual das emissões de gases com efeito de estufa e para parar com a queima de combustíveis fósseis até meados do século. De acordo com a Carbon Tracker, 80% das reservas de combustíveis fósseis deverão permanecer no solo, se quisermos evitar a mudança climática catastrófica.

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Mesmo ao nível relativamente “baixo” da mudança climática actual, a devastação é já demasiado real. É real para os cidadãos das Filipinas que lamentam os seus parentes e tentam reconstruir casas e vidas; para os habitantes das Ilhas do Pacífico que cultivam em contentores, importam água potável e constroem molhes para proteger as suas ilhas do oceano invasor; e para os agricultores famintos no Sahel. E é uma realidade crescente para milhões de outras pessoas vulneráveis em todo o mundo.

Estas pessoas merecem o apoio do mundo – não apenas apoio moral, mas ajuda genuína na forma de mecanismos eficazes e devidamente financiados, desenhados para prevenir, ou pelo menos aliviar, as dificuldades infligidas sobre eles pela industrialização passada e presente. Para os carbon majors, chegou o momento de pagarem a conta.