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A revolução de dados necessária em África

WASHINGTON, DC – Desde que foi introduzido o termo "revolução de dados", houve uma profusão de acções no sentido de definir, desenvolver e aplicar um programa de transformação em matéria de recolha, utilização e distribuição dos dados estatísticos relativos ao desenvolvimento. Trata-se de uma opção lógica. Sem dados precisos, não será possível avaliar a próxima agenda de desenvolvimento da comunidade internacional, independentemente das suas particularidades.

No entanto, na África Subsariana, a região que apresenta o maior potencial em termos de progresso no quadro dos futuros Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, existe uma enorme deficiência a nível de dados exactos. Entre 1990 e 2009, apenas um país da região subsariana dispunha de dados relativos aos 12 indicadores estabelecidos em 2000 nos Objectivos do Milénio. Na verdade, nenhum dos 60 países com estatísticas vitais completas pertence ao continente africano. Embora a maioria dos países africanos tenha provavelmente registado um crescimento económico durante a última década, a exactidão dos dados em que se baseiam as estimativas de crescimento (para não mencionar os dados relativos à inflação, à produção de alimentos, à educação e às taxas de vacinação) está longe de ser adequada.

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A utilização de dados incorrectos pode ter consequências graves. Considere-se a situação ocorrida da Nigéria no início deste ano, quando a alteração da base do PIB indicou um crescimento da economia quase 90% superior ao que inicialmente se pensava. A imagem distorcida da economia nigeriana apresentada pela estatística anterior resultou possivelmente na tomada decisões erróneas nos domínios do investimento privado, das notações de crédito e da aplicação de impostos. Além disso, isto significa também que a Nigéria beneficiou de mais ajuda internacional do que a merecida. Uma ajuda que poderia ter sido concedida a países mais necessitados.

Contrariamente à crença popular, as restrições a nível de produção e utilização de dados básicos não resultam de uma falta de capacidade e de conhecimento técnicos, mas sim dos desafios políticos e sistémicos subjacentes. Para começar, na maioria das vezes os institutos nacionais de estatística não têm a autonomia institucional necessária para proteger a integridade dos dados, logo, a produção de tais dados tende a ser influenciada por forças políticas e grupos de interesse especiais.

A deficiente concepção de políticas também afecta a exactidão dos dados. Por exemplo, os governos e os doadores associam por vezes o financiamento a medidas auto-participadas, facto que incentiva os destinatários a exagerar dados fundamentais, como as taxas de vacinação ou de matrícula escolar. Sem uma supervisão eficaz, estes esforços bem-intencionados no sentido de recompensar os progressos realizados poderão não ser bem-sucedidos.

Além destas lacunas, os meios disponibilizados pelos governos nacionais e doadores internacionais para assegurar a recolha de dados adequados são ainda muito insuficientes. Apenas 2% da ajuda oficial ao desenvolvimento se destina à melhoria da qualidade das estatísticas - uma percentagem manifestamente insuficiente para avaliar com precisão o impacto dos restantes 98% de ajuda. Além disso, o facto de os governos dependerem dos doadores para financiar e compilar as suas estatísticas de base é insustentável.

Na verdade, a criação de sistemas estatísticos nacionais mais sólidos constitui o primeiro passo para melhorar a exactidão, a prontidão e a disponibilidade dos dados que são essenciais para o cálculo da maioria dos principais indicadores de bem-estar económico ou social. Tais indicadores incluem estatísticas relativas a nascimentos e óbitos; crescimento e pobreza; impostos e comércio; saúde, educação e segurança; e terra e ambiente.

O desenvolvimento de tais sistemas constitui uma meta ambiciosa, mas exequível. Basta haver vontade de experimentar novas abordagens em matéria de recolha, utilização e partilha de dados.

É aqui que entra o público. Se as empresas privadas, os meios de comunicação e as organizações da sociedade civil identificarem problemas específicos e apelarem publicamente à mudança, os governos sentir-se-ão pressionados a tomar as medidas necessárias para produzir dados exactos e imparciais, por exemplo, através do reforço da autonomia dos institutos nacionais de estatística ou da concessão de fundos suficientes que permitam a contratação de pessoal mais qualificado. Embora possa ser tentador ignorar governo e esperar por uma solução tecnológica fácil, o progresso credível e sustentável será difícil sem o envolvimento do sector público.

O reconhecimento por parte dos governos e dos doadores externos da necessidade de um nível mais alto e mais adequado de financiamento, em particular para os sistemas estatísticos nacionais, será fundamental para essa mudança. A definição de incentivos mais fortes para que as agências produzam dados de qualidade - ou seja, dados exactos, produzidos em tempo útil, relevantes e prontamente disponíveis - constituiria também um contributo positivo, com métricas claramente delineadas que definissem o que pode ser qualificado como "de qualidade". Na verdade, a associação dos avanços a nível de tais métricas ao financiamento por meio de acordos que utilizam o sistema de compensação baseado no desempenho poderia melhorar consideravelmente os níveis de desenvolvimento.

Uma estratégia concreta para atingir esses objectivos seria a criação de um pacto a nível do país doador que visasse dados de melhor qualidade. Tal pacto permitiria aos governos e aos doadores manifestarem a intenção comum de construir um sistema estatístico nacional para um período de vários anos, com metas claras e verificáveis. Permitiria também a definição de um quadro específico por país para a inovação em matéria de mecanismos de financiamento e o envolvimento da sociedade civil e do sector privado, mobilizando, em simultâneo, novas tecnologias para a recolha e a divulgação dos dados. Em resumo, o estabelecimento de um pacto relativo a dados ajudaria a mobilizar e concentrar o financiamento concedido a nível nacional e por doadores com vista a alcançar as prioridades nacionais em matéria de estatística.

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Os dados são a moeda do desempenho, da responsabilidade e da credibilidade na economia global, e as melhorias nos dados foram associadas a uma melhor governação e a níveis mais elevados de investimento privado. E isso é precisamente o que a África precisa para sustentar uma nova década de crescimento e de desenvolvimento.

Tradução: Teresa Bettencourt