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O comércio livre prejudicará a saúde dos africanos?

NAIROBI – No início deste mês, a Gâmbia tornou-se o 22º país a ratificar o acordo de criação da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA). O acordo deverá entrar brevemente em vigor, assim que 22 países tenham depositado os seus documentos de ratificação junto da União Africana (até agora, 19 fizeram-no).

Ao remover as barreiras ao comércio e ao permitir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas em África, a AfCFTA poderá ajudar a aumentar a despesa combinada de consumidores e empresas do continente para os 6,2 biliões de USD até 2030. Mas o possível impacto do novo bloco comercial sobre a saúde de mais de mil milhões de africanos quase não foi discutido. Esta omissão é alarmante.

A União Africana encara a AfCFTA como um passo importante no sentido da integração do continente e da promoção do comércio regional. Porém, dada a experiência de outros blocos de comércio livre, o pacto suscita preocupações sobre o enfraquecimento dos sistemas de saúde pública financiados pelos governos, o acesso cada vez mais desigual aos cuidados de saúde, a fuga de cérebros de pessoal médico, os preços mais elevados dos medicamentos, o consumo acrescido de produtos pouco saudáveis e a propagação de doenças. Os governos africanos devem agir imediatamente no sentido de avaliar estas ameaças e de contrariar as potenciais implicações negativas da AfCFTA para a saúde.

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