WASHINGTON, D.C. – No passado mês de Outubro, a Representante Comercial dos Estados Unidos (RCEUA) abandonou a sua antiga reivindicação de provisões junto da Organização Mundial do Comércio para proteger os fluxos de dados transfronteiriços, prevenir a localização forçada de dados, salvaguardar códigos-fonte e proibir os países de discriminarem produtos digitais baseados na nacionalidade. Foi uma mudança chocante, que compromete a própria sobrevivência da internet aberta, com toda a partilha de conhecimento, colaboração global e comércio transfronteiriço que possibilita.
A RCEUA afirma que a mudança foi necessária devido a uma ideia errada de que as provisões comerciais pudessem prejudicar a capacidade do Congresso dos EUA para dar resposta aos apelos de regulamentação das grandes empresas tecnológicas e da inteligência artificial. Mas os acordos comerciais já incluem excepções para preocupações legítimas relativas a políticas públicas, e o próprio Congresso produziu estudos que demonstram como os acordos comerciais não conseguem entravar as suas aspirações políticas. Simplificando, os EUA – assim como outros países envolvidos em acordos da OMC – podem regulamentar o seu sector digital sem abandonarem o seu papel fundamental enquanto paladinos da internet aberta.
As potenciais consequências da reorientação política da América são tão abrangentes quanto perigosas. Há muito que o receio de deteriorar as relações comerciais com os EUA dissuade outros intervenientes de imporem fronteiras nacionais à internet. Agora, aqueles que ouviram o canto de sereia da suposta “soberania digital”, como forma de garantir que as suas leis são obedecidas no reino digital, têm menos motivos para resistir-lhe. Quanto mais muralhas digitais forem criadas, menos as porções isoladas por essas muralhas se parecerão com a internet.
WASHINGTON, D.C. – No passado mês de Outubro, a Representante Comercial dos Estados Unidos (RCEUA) abandonou a sua antiga reivindicação de provisões junto da Organização Mundial do Comércio para proteger os fluxos de dados transfronteiriços, prevenir a localização forçada de dados, salvaguardar códigos-fonte e proibir os países de discriminarem produtos digitais baseados na nacionalidade. Foi uma mudança chocante, que compromete a própria sobrevivência da internet aberta, com toda a partilha de conhecimento, colaboração global e comércio transfronteiriço que possibilita.
A RCEUA afirma que a mudança foi necessária devido a uma ideia errada de que as provisões comerciais pudessem prejudicar a capacidade do Congresso dos EUA para dar resposta aos apelos de regulamentação das grandes empresas tecnológicas e da inteligência artificial. Mas os acordos comerciais já incluem excepções para preocupações legítimas relativas a políticas públicas, e o próprio Congresso produziu estudos que demonstram como os acordos comerciais não conseguem entravar as suas aspirações políticas. Simplificando, os EUA – assim como outros países envolvidos em acordos da OMC – podem regulamentar o seu sector digital sem abandonarem o seu papel fundamental enquanto paladinos da internet aberta.
As potenciais consequências da reorientação política da América são tão abrangentes quanto perigosas. Há muito que o receio de deteriorar as relações comerciais com os EUA dissuade outros intervenientes de imporem fronteiras nacionais à internet. Agora, aqueles que ouviram o canto de sereia da suposta “soberania digital”, como forma de garantir que as suas leis são obedecidas no reino digital, têm menos motivos para resistir-lhe. Quanto mais muralhas digitais forem criadas, menos as porções isoladas por essas muralhas se parecerão com a internet.