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Gestão de Conflitos e Crescimento Económico

NOVA DELI – Um dos aspectos mais interessantes da prolongada crise económica na Europa, e da ainda mais longa crise no Japão, é a ausência de um conflito social grave - pelo menos até agora. Sim, tem havido greves, marchas e uma raiva crescente dos líderes políticos, mas os protestos têm sido bastante pacíficos.

Embora isso possa mudar, o crédito para a paz social deve ir para instituições tal como as eleições (“derrubar os malandros” é uma forma não-violenta de desabafar a raiva popular), as legislaturas democráticas receptivas e os sistemas judiciais eficazes. Todas estas instituições têm conseguido mediar o conflito político, numa época de grande adversidade nos países avançados.

Erdogan

Whither Turkey?

Sinan Ülgen engages the views of Carl Bildt, Dani Rodrik, Marietje Schaake, and others on the future of one of the world’s most strategically important countries in the aftermath of July’s failed coup.

Isto sugere que um dos principais motivos para o subdesenvolvimento pode ser o facto de tais instituições, que permitem que os países lidem com a angústia, estarem em falta nas economias pobres. O crescimento económico propicia a que os conflitos entre os intervenientes sociais fiquem escondidos. Contudo, um declínio geralmente expõe ou agudiza a latente tensão social.

Por que razão os benefícios do crescimento parecem ser mais fáceis de partilhar do que os encargos da adversidade? Esta não é uma questão trivial. Talvez a resposta resida na psicologia humana. Se o consumo é moldado pelo hábito, uma perda de rendimentos é muito difícil de suportar e pode-se lutar para evitá-la, embora lutar por ganhos adicionais quando a situação é boa seja menos importante. Além disso, uma vez que o conflito pode destruir as oportunidades de crescimento, pode ser visto como sendo mais oneroso quando o crescimento é forte. Por exemplo, as disputas entre os trabalhadores e os administradores, podem afastar os investidores - e, portanto, a hipótese de começar novos projectos. Mas se não houver novas oportunidades de investimento no horizonte, as disputas são menos onerosas, uma vez que as instalações e a maquinaria existentes já são custos irrecuperáveis.

Independentemente do motivo pelo qual os conflitos são maiores em tempos de adversidade económica, o modo como uma sociedade lida com eles depende da competência e da qualidade de gestão de conflitos das suas instituições. O economista da Universidade Oxford, economista Paul Collier, mostrou que os anos de crescimento económico fraco normalmente antecedem uma guerra civil, nos países pobres. Mesmo depois de a paz ser estabelecida, a probabilidade desses países reincidirem no conflito é elevada.

Não surpreende que estes estados tenham tipicamente instituições de gestão de conflitos fracas - aplicação de leis irregulares, adesão limitada aos princípios democráticos e poucos mecanismos de controlo e equilíbrio no governo. Da mesma forma, Dani Rodrik, da Universidade Harvard, descobriu que os países que sofreram as mais intensas quedas no crescimento, após 1975, dividiram as sociedades e enfraqueceram as instituições de gestão de conflitos.

As sociedades com instituições que funcionam bem localizam o fardo dos problemas de modo previsível. Por exemplo, as pessoas que sofrem a maior parte das adversidades podem apoiar-se numa rede de segurança social explícita - um nível mínimo de seguro de desemprego, por exemplo. Nos Estados Unidos da América, nos últimos anos, as legislaturas federais e estatais prolongaram os subsídios de desemprego à medida que o desemprego persistia.

Da mesma forma, os devedores e os credores podem confiar em processos de falência credíveis para determinarem as suas participações relativas. Com um mecanismo institucional explícito a funcionar, para ditar a divisão da dor, não há necessidade de se ir para as ruas.

Por outro lado, quando as instituições estão demasiado fracas para oferecerem acordos previsíveis e aceitáveis ou para protegerem as acções existentes, toda a gente tem um incentivo para tentar obter uma maior fatia do bolo com manobras e manipulações. Os resultados serão mais mediados pela capacidade relativa de negociações dos intervenientes, do que pelos contratos implícitos ou explícitos pré-existentes. As negociações irão, muitas vezes, fracassar. Todos ficam em pior situação com as greves, os bloqueios e até mesmo com conflitos violentos.

Será que os países que carecem de sistemas legislativos ou jurídicos confiáveis e eficazes conseguem fazer melhor para se protegerem contra os declínios?

Uma solução pode ser a utilização de acordos que dependem, de forma limitada, do sistema legal para serem aplicados. Por exemplo, os contratos de trabalho em muitos países em desenvolvimento proíbem de forma eficaz os empregadores de despedirem os trabalhadores. Isto é visto como uma medida ineficiente, porque as empresas não conseguem ajustar-se rapidamente às mudanças nas condições empresariais.

Muitas vezes, tais proibições são atribuídas aos sindicatos excessivamente fortes que mantêm a economia refém. Mas, se os tribunais lentos ou corruptos significarem que um trabalhador que é despedido injustamente não dispõe de recursos legais, talvez a proibição de despedimentos - imposta por protestos em massa contra as violações, que são facilmente observáveis e públicas - seja a única forma de proteger os trabalhadores contra as decisões arbitrárias dos empregadores.

A estabilidade no emprego pode também servir como uma forma de segurança social, porque o desempenho miserável do governo em proporcionar um sistema de segurança e mercados privados de seguros não existe. Assim, um contrato inflexível pode proteger os trabalhadores quando a preponderância de poder de negociações está no lado das empresas.

Tais acordos inflexíveis não deixam de ter custos. Numa recessão, demasiadas empresas irão declarar falência, porque não conseguem proteger a mão-de-obra. Como alternativa, e sabendo que não podem despedir trabalhadores efectivos, as empresas podem continuar pequenas, a fim de permanecerem abaixo do radar das autoridades. Ou podem contratar trabalhadores clandestinos, que não têm direitos, ou subornar inspectores para “fecharem os olhos” (poderia realizar-se um debate relacionado, sobre a segurança no local de trabalho em fábricas de vestuário do Bangladesh).

Desta forma, a tentativa de proteger os trabalhadores com leis de trabalho rígidas pode ter a consequência não intencional de gerar muito poucos empregos protegidos. Esta pode ser a situação na Índia, onde a maioria dos trabalhadores tem poucos direitos, e as poucas grandes empresas que se estabelecem no sector formal tendem a utilizar muito capital para reduzirem os custos com a mão-de-obra, a fim de evitarem a contratação de trabalhadores protegidos.

A mudança não é fácil. Os trabalhadores protegidos não têm motivos para desistirem dos seus benefícios. Além disso, acabar com as protecções rígidas, sem se oferecer alternativas, transforma as redes de segurança contingentes e os recursos judiciais numa fórmula para o conflito. Ao mesmo tempo, alguma protecção é melhor do que nenhuma e se a maioria dos trabalhadores está desprotegida, a mudança torna-se necessária para evitar um conflito ainda pior.

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Uma mudança sustentável nos países em desenvolvimento requer a reforma não só de medidas específicas, como as leis do trabalho rígidas, mas também das instituições mais básicas, como os poderes legislativo e judicial, de forma a torná-los mais sensíveis às necessidades das pessoas. Se os cidadãos dos países desenvolvidos quiserem sentir-se um pouco melhor em relação ao crescimento lento das suas economias e à alta taxa de desemprego, devem reflectir no facto de que as coisas poderiam ser bem piores se não tivessem as instituições que têm.

O ponto de vista aqui expresso é unicamente do autor.