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O Resultado Imoral de uma Teoria Moral

PRINCETON – Será sempre errado sacrificar uma vida humana inocente? Muitos defensores filosóficos da tradição Católica Romana do direito natural defendem que não há excepções a esta proibição, pelo menos se estivermos a falar sobre sacrificar intencionalmente uma vida, e directamente, em vez de ser um efeito secundário de qualquer outra acção. (Estes teóricos morais também definem “inocente” de modo a excluir combatentes inimigos, enquanto a guerra que se travar for justa.)

Quando esta perspectiva é combinada – como o é, tipicamente, nos ensinamentos Católicos – com a pretensão de que toda a descendência de pais humanos é um ser humano vivo desde o momento da concepção, a implicação é que o aborto nunca é permissível. Mas o caso de uma mulher de El Salvador de 22 anos de idade, identificada na comunicação social apenas como Beatriz, torna o carácter absoluto dessa perspectiva muito difícil de defender.

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Beatriz, mãe de um jovem filho, sofre de lúpus, uma doença auto-imune, e de outras complicações. A sua primeira gravidez foi muito difícil. Em seguida ficou grávida outra vez, e os seus médicos disseram que quanto mais a gravidez progredisse, maior o risco de que a poderia matar.

Para a maior parte das mulheres, essa razão seria suficiente para terminar a gravidez. Mas Beatriz tinha uma poderosa razão adicional para o fazer: o feto era anencéfalo, uma condição em que o córtex cerebral, a parte do cérebro associada à consciência, está ausente.

Quase todos os bebés com esta condição morrem pouco depois de nascer; os poucos sobreviventes são incapazes de responder até ao sorriso de sua mãe. Em países com rastreio pré-natal e legislação mais liberal sobre o aborto, a anencefalia tornou-se muito rara, porque quase todas as mulheres a quem é dito que têm um feto anencefálico escolhem terminar a gravidez.

Embora países Europeus tradicionalmente Católicos Romanos, como a Itália e a Espanha, tenham liberalizado as suas leis sobre o aborto, a América Latina permaneceu fiel à fé, mantendo algumas das mais rigorosas proibições legais do mundo. No ano passado, na República Dominicana, a uma rapariga de 16 anos com cancro foi, durante várias semanas, recusada quimioterapia por estar grávida, e por os médicos temerem que o tratamento que potencialmente lhe salvaria a vida pudesse induzir um aborto. Embora à rapariga tenha sido mais tarde permitido começar o tratamento, tanto ela como o feto morreram.

Em El Salvador, o aborto é proibido sem excepções. Em Abril, os médicos de Beatriz pediram aos tribunais que lhes permitissem interromper a sua gravidez por razões médicas, mas tal foi-lhes recusado. A 29 de Maio, o Supremo Tribunal negou o recurso de Beatriz.

Para alguém preocupado com o bem-estar humano – ou, de resto, com a prosperidade humana em geral – um tal resultado não faz sentido. Abortar um feto anencefálico termina uma vida que poderá ser humana, na medida em que é a vida de um membro da espécie Homo sapiens; mas é uma vida que terá bem-estar zero, pois a criança (se sobreviver) será incapaz de desfrutar de algo.

Por outro lado, não permitir a Beatriz fazer um aborto arriscaria causar a morte a uma jovem mulher que queria desesperadamente viver, e tinha muito por que viver. Também arriscaria privar da sua mãe o seu filho de um ano de idade.

Depois da decisão do Supremo Tribunal, a ministra da saúde de El Salvador, Maria Rodriguez, anunciou que seria permitido a Beatriz ser submetida a uma “Cesariana prematura,” que ela referiu não ser um aborto, mas um “nascimento induzido.” Esse procedimento foi levado a cabo a 3 de Junho. O recém-nascido anencefálico morreu cinco horas mais tarde.

Se esse era suposto ser um melhor resultado do que uma interrupção mais precoce da gravidez, é difícil ver para quem foi melhor. Certamente que não foi melhor para Beatriz, que ainda está nos cuidados intensivos, e para quem os impactos de longo prazo dessa gravidez na sua saúde permanecem pouco claros. E de que modo beneficiou a criança anencefálica por ter mais um par de meses de vida uterina, e seguidamente cinco horas de vida no exterior?

Um ponto esquecido na discussão do caso de Beatriz é que a mesma teoria do direito natural Católico, que insiste que matar um ser humano inocente é sempre errado, também fornece uma base para argumentar que não é errado matar um feto anencefálico. Em inúmeros textos, filósofos, teólogos, e bioéticos Católicos defendem que é sempre errado matar seres humanos inocentes, porque, em contraste com os animais não-humanos, têm uma “natureza racional.” Os defensores deste argumento usam esse termo para incluir seres que não são ainda capazes de racionalidade mas que se tornarão racionais no curso normal do seu desenvolvimento.

O uso do termo “ser com uma natureza racional” é muito lato, talvez demasiado lato mesmo quando aplicado a fetos normais. Aplicá-lo a fetos anencefálicos requer um passo mais longo, e muito mais dúbio.

Tomás de Aquino, por exemplo, não pensava que uma natureza racional estivesse presente em todos os membros da espécie Homo sapiens. Ele acreditava que era necessário algum grau de desenvolvimento para que o animal humano se tornasse num ser com uma natureza racional. No caso de um feto anencefálico, um tal desenvolvimento não seria possível. Não pode tornar-se um ser racional.

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Por essa razão, mesmo os que acreditam que é sempre errado matar intencionalmente um ser inocente com uma natureza racional não deveriam ter-se oposto a permitir que Beatriz interrompesse a sua gravidez. Deveriam ter contemplado uma solução humana que minimizasse o risco de um fim trágico para uma história que era já suficientemente triste.

Traduzido do inglês por António Chagas