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A protecção social e acapacitação das mulheres

PORTO ELIZABETH/LONDRES/BRIGHTON – Viver com dignidade, livre de privação, é um direito humano fundamental. A protecção social é fundamental para defender esse direito, assegurando que as pessoas podem escapar à pobreza e à insegurança. É por isso que a protecção social está no centro das estratégias globais para acabar com a pobreza até 2030, o primeiro dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Contudo, para essas estratégias resultarem, terão que ir mais longe - especialmente no que diz respeito às mulheres.

Nos últimos anos, muitos países - especialmente em África, Ásia e América Latina e no Caribe - têm feito grandes avanços no sentido de melhorar a protecção social. Porém, a maioria das políticas e iniciativas são insuficientes e quase quatro mil milhões de pessoas ainda não usufruem de qualquer protecção social. Devido ao facto das mulheres serem as principais prestadoras de mão-de-obra não assalariada, são as mais propensas a sofrer com esta lacuna.

A questão da protecção social estava no topo da agenda da 63ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas, realizada no mês passado. ONG, activistas, decisores políticos e académicos pediram maior apoio para as mulheres no mercado de trabalho, incluindo iniciativas para incentivar o emprego e a prestação de apoio social, tais como serviços de cuidados infantis. Destacando o sucesso de países como a Islândia e a Noruega, os participantes concordaram que apenas em condições equitativas, sem disparidades salariais entre géneros, é possível realizar o potencial das meninas e das mulheres.

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