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Reforma ou Divórcio na Europa

NOVA IORQUE – Dizer que a zona euro não tem um bom desempenho desde a crise de 2008 é um eufemismo. Os seus países-membros tiveram um desempenho pior do que os países da União Europeia que estão fora da zona euro, e muito pior do que os Estados Unidos, que foram o epicentro da crise.

Os países da zona euro com pior desempenho estão atolados em depressão ou recessão profunda; a sua condição (pensemos na Grécia) é em muitos aspectos pior do que a das economias durante a Grande Depressão da década de 1930. Os membros da zona euro com melhores desempenhos, como a Alemanha, parecem estar bem, mas apenas em termos comparativos; e o seu modelo de crescimento é parcialmente baseado em políticas conduzidas à custa do enfraquecimento de outros países (NdT: beggar-thy-neighbour, no original), em que o sucesso depende dos antigos “parceiros”.

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Foram apresentados quatro tipos de explicações para explicar este estado de coisas. A Alemanha gosta de culpar as vítimas, apontando a prodigalidade da Grécia, e a dívida e os défices noutros países. Mas isto põe a carroça à frente dos bois: antes da crise do euro, a Espanha e a Irlanda tinham superávites, e reduzidos rácios de dívida relativamente ao PIB. Por isso, foi a crise que causou os défices e as dívidas, e não o contrário.

O fetichismo do défice é, sem dúvida, uma parte dos problemas da Europa. Também a Finlândia tem tido problemas em ajustar-se aos vários choques que enfrentou, com o valor do PIB em 2015 uns 5,5% abaixo do seu máximo em 2008.

Outros críticos que “culpam as vítimas” referem o estado social e as protecções excessivas dos mercados laborais como a causa para o mal-estar da zona euro. Contudo, alguns dos países Europeus com melhor desempenho, como a Suécia e a Noruega, apresentam os mais fortes estados sociais e protecções laborais.

Muitos dos países que agora apresentam um desempenho sofrível estavam a portar-se bastante bem, acima da média Europeia, antes da introdução do euro. O seu declínio não decorreu de uma mudança súbita nas suas leis laborais, ou de uma epidemia de preguiça nos países em crise. O que mudou foram os acordos cambiais.

O segundo tipo de explicação representa um desejo de que a Europa tivesse melhores líderes, homens e mulheres que compreendessem melhor a economia e que implementassem melhores políticas. As políticas defeituosas (não apenas a austeridade, mas também as insensatas reformas apelidadas de estruturais, que aumentaram a desigualdade e fortaleceram ainda mais a procura global e o crescimento potencial) pioraram sem dúvida a situação.

Mas a zona euro foi um acordo político, no qual a voz da Alemanha não deixaria de ser ruidosa. Qualquer pessoa que lidasse com os legisladores Alemães durante os últimos trinta anos poderia ter previsto o resultado provável. De forma mais importante, dadas as ferramentas disponíveis, nem mesmo o mais brilhante czar económico poderia ter garantido a prosperidade da zona euro.

O terceiro conjunto de razões para o fraco desempenho da zona euro é uma crítica mais abrangente da UE por parte da direita política, centrada na propensão dos eurocratas para regulamentos sufocantes e inibidores da inovação. Esta crítica também falha o alvo. Os eurocratas, tal como as leis laborais ou o estado social, não mudaram de repente em 1999, com a criação do sistema de taxas de câmbio fixas, ou em 2008, com o início da crise. De forma mais fundamental, o que importa são as condições de vida, e a qualidade de vida. As pessoas que negam que estamos melhor no Ocidente, com o nosso ar e água asfixiantemente limpos, deveriam visitar Beijing.

Resta a quarta explicação: a culpa é mais do euro do que das políticas e das estruturas dos países tomados individualmente. O euro teve problemas desde a sua criação. Nem os melhores legisladores no mundo conseguiriam que tivesse funcionado. A estrutura da zona euro impôs o tipo de rigidez associado ao padrão-ouro. A moeda única retirou aos seus membros o mecanismo de ajuste mais importante, a taxa de câmbio, e a zona euro delimitou a política monetária e fiscal.

Em resposta aos choques assimétricos e às divergências na produtividade, deveriam ter existido ajustes na taxa de câmbio real (ajustada pela inflação), o que significaria que os preços na periferia da zona euro deveriam ter caído relativamente aos da Alemanha e à Europa do norte. Mas como a Alemanha se manteve inflexível quanto à inflação (os seus preços mantiveram-se estagnados), este ajuste só poderia ser conseguido por um aumento da deflação noutras paragens. Tipicamente, isto significou um desemprego doloroso e sindicatos enfraquecidos; os países mais pobres da zona euro, e especialmente os trabalhadores desses países, suportaram a maior parte do fardo do ajuste. Por isso, o plano de incentivar a convergência entre os países da zona euro falhou miseravelmente, com o crescimento das disparidades entre e dentro dos países.

Este sistema não pode funcionar, e não funcionará no longo prazo: os políticos democratas garantirão o seu falhanço. O euro só poderá funcionar se forem alteradas as regras e as instituições da zona euro. Isto obrigará a sete alterações:

·         abandonar os critérios de convergência que obrigam a que os défices sejam inferiores a 3% do PIB;

·         substituir a austeridade por uma estratégia de crescimento, suportada por um fundo solidário para a estabilização;

·         desmantelar um sistema propenso a crises, onde os países têm de contrair empréstimos numa moeda que não é controlada por eles, e passarem a depender de Eurobonds ou de um mecanismo similar;

·         repartir melhor as responsabilidades durante o ajuste, com os países que apresentem superávites das contas correntes a comprometerem-se a aumentar os salários e a aumentar os gastos fiscais, garantindo desse modo que os seus preços aumentam mais rapidamente do que nos países com défices de contas correntes;

·         alterar o mandato do Banco Central Europeu, que se centra apenas na inflação, ao contrário da Reserva Federal dos EUA, que considera também o desemprego, o crescimento, e a estabilidade;

·         estabelecer um seguro comum de depósitos, o que evitaria que o dinheiro fugisse de países com fracos desempenhos, e outros elementos de uma “união bancária”;

·         e encorajar, em vez de proibir, políticas industriais concebidas para garantir que os retardatários da zona euro possam alcançar os seus líderes.

De um ponto de vista económico, estas mudanças são pouco importantes; mas à liderança actual da zona euro pode faltar a vontade política para implementá-las. Isso não altera o facto fundamental de ser insustentável a actual construção incompleta. Um sistema destinado a promover a prosperidade e uma maior integração tem tido o efeito precisamente oposto. Um divórcio amigável seria melhor que o impasse actual.

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Evidentemente, todos os divórcios são dispendiosos; mas a persistência da confusão seria ainda mais dispendiosa. Como já se viu este Verão, no Reino Unido, se os líderes Europeus não puderem tomar ou não tomarem as decisões difíceis, os eleitores Europeus tomarão as decisões por eles, e os líderes poderão ficar descontentes com os resultados.

Traduzido do inglês por António Chagas