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Um mundo de vulnerabilidade

ROMA – Em 2010, os líderes mundiais realizaram um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) de reduzir para metade o número de pobres no mundo, a partir dos níveis de 1990 – cinco anos antes do previsto. Mas o aumento do desemprego e a queda dos rendimentos realçam a contínua ameaça da pobreza por todo o mundo. Afinal de contas, a pobreza não é um atributo inalterável de um grupo fixo; é uma condição que ameaça milhares de milhões de pessoas vulneráveis.

Apesar das suas falhas, as medidas de rendimento são úteis na obtenção de uma melhor compreensão sobre a extensão da pobreza e da vulnerabilidade em todo o mundo. Mas a linha de pobreza do Banco Mundial, a disposição individual de 1,25 dólares para gastos por dia (em termos de poder de compra-paridade), que é utilizada para medir o progresso em direcção à meta de redução da pobreza dos ODM, não é o único limiar relevante. Quando a linha de pobreza atinge a despesa diária de dois dólares per capita, a taxa de pobreza mundial sobe dos 18% para cerca de 40%, sugerindo que muitas pessoas estão a viver um pouco acima da linha de pobreza estabelecida, vulneráveis a choques externos ou a mudanças nas circunstâncias pessoais, tais como o aumento dos preços ou perdas de rendimento.

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Três quartos dos pobres do mundo vivem em áreas rurais, onde os trabalhadores agrícolas sofrem a maior incidência de pobreza, em grande parte devido à baixa produtividade, ao desemprego sazonal e aos baixos salários pagos pela maioria dos empregadores rurais. Nas últimas décadas, a vulnerabilidade e a insegurança económica aumentaram com a subida do emprego transitório, casual e precário, incluindo o auto-emprego, os empregos a tempo parcial, a termo, temporários e on-call. O exercício de funções em casa, ocupadas muitas vezes por mulheres, também está em ascensão.

A liberalização do mercado de trabalho, a globalização e o declínio da influência dos sindicatos têm agravado estas tendências de emprego. Ao mesmo tempo, as políticas macroeconómicas têm-se centrado em alcançar e em manter a inflação baixa com um único dígito, em vez do pleno emprego, ao passo que a protecção social limitada tem aumentado a insegurança económica e a vulnerabilidade.

Durante a crise da Ásia Oriental, de 1997 a 1998, a pobreza aumentou acentuadamente. Por exemplo, a taxa de pobreza na Indonésia disparou dos cerca de 11% para os 37% durante a crise, principalmente devido à grande desvalorização da rupia.

Da mesma forma, após a crise económica mundial de 2008, os picos dos preços dos alimentos e a recessão fizeram com que a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação revesse em alta a sua estimativa para a fome, para mais de mil milhões de pessoas. Considerando a definição conservadora da FAO, de fome crónica grave, esta é uma prova séria dos esforços mundiais para a redução da pobreza.

A maioria dos adultos pobres nos países em desenvolvimento tem de trabalhar, nem que seja apenas para sobreviver. Além dos trabalhadores pobres, cerca de 215 milhões de trabalhadores adicionais, em todo o mundo, mergulharam abaixo da linha de pobreza em 2008-2009, devido à Grande Recessão. Outros 5,9%, ou 185 milhões de trabalhadores, estavam a viver com menos de dois dólares por dia. A estimativa das 330 milhões de mulheres trabalhadoras que viviam abaixo da linha de pobreza em 2008-2009 representava cerca de 60% dos 550 milhões de trabalhadores pobres de todo o mundo.

Novas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), baseadas numa metodologia diferente da utilizada pelo Banco Mundial, demonstram que, enquanto o número daqueles classificados como trabalhadores pobres em todo o mundo diminuiu em cerca de 158 milhões, de 2000 a 2011 (de 25,4% dos trabalhadores para 14,8%), o progresso diminuiu acentuadamente desde 2008. Na verdade, apenas 15% dos trabalhadores, ou 24 milhões de pessoas, conseguiram elevar-se acima da linha de pobreza em 2007-2011. Os outros 134 milhões de trabalhadores que escaparam da pobreza fizeram-no antes, em 2000-2007. Como consequência, houve mais de 50 milhões de trabalhadores pobres em 2011 do que o previsto pelos níveis anteriores à crise de 2002-2007.

A falta de protecção social básica na maioria dos países agrava a vulnerabilidade. O Relatório Mundial de Segurança Socia da OIT encontrou índices de vulnerabilidade elevados, ou bastante elevados, em termos de pobreza e de informalidade no mercado de trabalho, em 58 países, principalmente em África e na Ásia. A maioria desses países não proporciona seguro de desemprego, enquanto que mais de 80% das suas populações não têm cobertura da segurança social e acesso aos serviços básicos de saúde.

Na verdade, actualmente existem poucos países que forneçam uma protecção social abrangente, conforme definido pela Convenção n.º 102 da OIT (o instrumento que estabelece os padrões mínimos para a segurança social acordados internacionalmente). Segundo a OIT, apenas um terço dos países do mundo - o que representa cerca de 28% da população mundial - fornece os nove tipos de protecção, na totalidade, o que significa que apenas cerca de 20% da população mundial activa (e as suas famílias) desfrutam de uma cobertura abrangente.

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Embora todos os países ofereçam algum tipo de protecção social ou de segurança, na maioria dos países a cobertura é muito limitada e direccionada a grupos específicos. Como resultado, apenas uma pequena minoria da população mundial tem acesso total e legalmente garantido aos sistemas de protecção social existentes - deixando cerca de 5,6 mil milhões de pessoas no mundo vulneráveis em diversos graus.

A vulnerabilidade existe a níveis muito acima dos 1,25 dólares por dia, que corresponde ao limiar de pobreza do Banco Mundial, especialmente dado a crescente insegurança no emprego e a insuficiente protecção social em todo o mundo. Para tratarem eficazmente a pobreza mundial, os líderes mundiais têm de adoptar uma abordagem mais abrangente que se concentre na redução da vulnerabilidade dos cidadãos.