A Unidade da Água

MOSCOVO – Em Maio, o Vietname tornou-se o 35.º e decisivo signatário da Convenção das Nações Unidas de 1997 sobre o direito relativo aos fins não-navegáveis dos cursos de água internacionais. Em resultado deste facto, a convenção entrará em vigor 90 dias mais tarde, ou seja, em 17 de Agosto.

O facto de terem sido necessários quase 50 anos para a elaboração do respectivo texto e, por fim, a concretização do processo de ratificação exigido, demonstra que há algo de muito errado no sistema de multilateralismo moderno. Independentemente dos desentendimentos de longa data sobre a forma de repartir e gerir os recursos de água doce transfronteiriços e das preferências compreensíveis por parte dos governos e profissionais do sector da água no sentido de dependerem de acordos relativos às bacias, e não de instrumentos jurídicos internacionais, estes cinquenta anos de espera podem explicar-se apenas pela falta de liderança política. Assim, embora o mundo possa celebrar a tão esperada adopção da convenção, não podemos descansar sobre os louros.

Cerca de 60% de toda a água doce corre em bacias transfronteiriças; contudo, apenas cerca de 40% dessas bacias são geridas por acordos relativos a bacias. Num mundo onde a escassez de água é cada vez maior, os recursos hídricos compartilhados estão a tornar-se um instrumento de poder, incentivando a concorrência, tanto a nível nacional como entre os países. A luta pela água está a contribuir para o aumento das tensões políticas e o agravamento dos impactes nos ecossistemas.

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