20

Uma ponte do FMI com ligação a algures, para a Grécia?

ZURIQUE – O Fundo Monetário Internacional ressuscitou uma velha técnica – utilizada na década de 1980, durante a crise da dívida latino-americana – que permitiria à Grécia evitar um padrão de pagamento da dívida, no próximo mês, aos credores europeus. A prorrogação também dá ao FMI e aos seus parceiros europeus tempo para resolverem as suas diferenças técnicas em relação às perspetivas difíceis de crescimento e financeiras do país. Mas o compromisso sofisticado do Fundo ainda deixa a Grécia sob a sombra de um excesso de dívida enorme; reduzi-la requer que a Europa encontre uma maneira de deixar de lado as políticas nacionais e aja com base na lógica e na necessidade económicas.

A Europa e o FMI têm sido incapazes de conciliar os dois pontos de vista da sustentabilidade da dívida da Grécia, com as diferenças dos dois lados a transbordar para o domínio público. Guiadas principalmente por uma análise do fluxo de caixa, as autoridades europeias argumentam que as taxas de juro baixas e prazos longos tornaram a dívida da nação sustentável. Mas o Fundo repara que, em quase 200% do PIB, o stock da dívida da Grécia dissuade o investimento e os fluxos de entrada de capital. Para o FMI, a redução significativa da dívida é fundamental para gerar a confiança e a credibilidade necessárias para a Grécia quebrar o ciclo de um período prolongado de empobrecimento.

Esta não é a única área de desacordo entre os dois principais credores da Grécia. Eles também divergem no assunto sobre o realismo de algumas projeções económicas decisivas, incluindo a relação importante entre o crescimento e o orçamento do governo, com a Europa a adotar uma perspetiva muito mais otimista.

Para aqueles que têm acompanhado a tragédia económica grega durante muitos anos, grande parte da perspetiva europeia continua a desafiar a lógica económica – e por uma simples razão: Os políticos europeus preocupam-se com as consequências políticas internas da concessão à Grécia da atenuação da dívida, especialmente antes das eleições federais na Alemanha, em setembro. Receia-se que oferecer o alívio da dívida poderá prejudicar a credibilidade dos partidos governamentais e impulsionar movimentos extremistas.

Não há dúvida de que o perdão da dívida é complexo e levanta questões complicadas de justiça e incentivos. Contudo, em alguns casos, chega uma altura em que a recusa em perdoar dívidas causa mais estragos. Os responsáveis europeus sabem tão bem como o FMI que a Grécia está há muito tempo nesta fase, transformando o país numa permanente “área dividida do estado”, numa zona euro que não se adapta bem a este resultado. Mas parecem incapazes de agir.

Com a Europa e o FMI em desacordo, a Grécia ficou privada do financiamento adicional de que precisa para pagar atrasos internos e cumprir os pagamentos do serviço da dívida externa em julho. Enquanto isso, o crescimento está a definhar, mais uma vez, apesar da aceleração no desempenho económico europeu em geral. Para ultrapassar este problema, o FMI comprometeu-se, ao recuperar a prática de aprovar um programa de financiamento através de um “acordo de princípio”.

Um acordo de princípio sinaliza o aval do Fundo às intenções em matéria de política económica de um país. Isto pode desbloquear outros financiamentos (neste caso, provenientes da Europa). Mas o FMI abstém-se, efetivamente, de desembolsar os seus próprios empréstimos, aguardando um desfecho mais satisfatório nas garantias de financiamento gerais (neste caso, o alívio da dívida apropriado para a Grécia).

É um compromisso a curto prazo que reconhece o calendário político e as restrições da Europa, ajuda a Grécia a evitar um incumprimento no verão e protege os recursos do FMI. O acordo iria transferir um maior número de encargos de financiamento para a Europa, onde propriamente pertence. E ainda fornece um sinal de união, apesar dos importantes desacordos que subsistem.

Mas isso não é nada mais do que outra solução temporária – ou, para ser menos generoso, a continuação do que passou a ser conhecido como a abordagem “prolongar e simular”. Embora a questão do financiamento imediato seja realmente abordada, não está ser feito o suficiente para se colocar a Grécia num caminho realista de crescimento e viabilidade financeira a médio prazo. Também corre o risco de expor o FMI a uma pressão política ainda mais pesada, acentuando questões legítimas sobre a uniformidade de tratamento dos países membros.

Tendo-se comprometido, o FMI deve agora manter a sua posição e recusar-se a tornar o seu acordo para a Grécia operacional, até que seja cumprido tanto o alívio da dívida como os pressupostos técnicos. E, em vez de declararem vitória, como estavam inclinados a fazer, em meados de junho, através de uma declaração proferida pelos ministros das Finanças da zona euro, os responsáveis europeus deveriam tratar este compromisso como sendo o próximo passo para suavizar a sua posição cada vez mais insustentável na dívida grega.

Entretanto, seria aconselhável se ambos os lados realizassem uma análise cuidadosa das experiências anteriores com programas aprovados através de um acordo de princípio, em vez de se tornarem imediatamente operacionais. Quando são bem definidos, incluindo a especificação de um curto período de tempo para a provável mudança estar totalmente operacional, esses programas podem servir de catalisador e de veículo para serenar uma restrição vinculativa no crescimento e na viabilidade financeira. Precisam de fazer parte de um processo construtivo. Eles não funcionam como soluções independentes.

Apesar de algumas protuberâncias durante o processo, a sucessão de tais programas na década de 1980 ajudou a evitar incumprimentos inconvenientes e culminou em reduções significativas das obrigações de dívida e do serviço da dívida, o que ajudou várias economias latino-americanas a restabelecer o elevado crescimento e a viabilidade financeira. Poucos anos depois, o processo foi repetido com sucesso nos programas de redução da dívida para países de baixo rendimento, no âmbito da iniciativa PPME (Países Pobres Muito Endividados).

O compromisso relutante a curto prazo entre o FMI e a Europa chega após meses de discussões, às vezes acrimoniosas. Para benefício da Grécia e pela credibilidade das suas próprias interações futuras, deveriam encarar o compromisso como um passo significativo para a resolução definitiva (com um grande atraso) do mal-estar económico e financeiro da Grécia. Os cidadãos gregos já esperaram e sofreram o suficiente.