cardenas12_Lukas SchulzeGetty Images_carbon Lukas Schulze/Getty Images

Como atingir a neutralidade carbónica

WASHINGTON, DC/BOGOTÁ – A ciência é clara: para evitar os efeitos mais prejudiciais das alterações climáticas, o mundo tem de atingir zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) por volta de meados do século. Isso significa reduzir as emissões de GEE causadas pelo homem aos níveis mais baixos possíveis e equilibrar as emissões restantes removendo permanentemente uma quantidade equivalente de GEE da atmosfera. Depois disso, o mundo tem de garantir que a remoção de GEE excede as emissões.

Atingir a neutralidade carbónica (Net Zero) exigirá uma transformação fundamental da energia e dos sistemas industriais a nível mundial, dos transportes e das infraestruturas, bem como da agricultura, silvicultura e uso da terra. Os próximos 10-15 anos serão decisivos. Embora o mundo tenha muitas metas climáticas ambiciosas a longo prazo, faltam estratégias para implementar os investimentos e as políticas certas.

Além disso, a redução efetiva e sustentável das emissões também deve contribuir para o amplo desenvolvimento económico, incluindo a proteção dos trabalhadores, das comunidades locais e dos direitos humanos. O mundo não deve atingir a neutralidade carbónica à custa dos grupos vulneráveis, mas sim de uma forma que garanta uma transição justa para eles.

A boa notícia é que muitos países, líderes empresariais e investidores estão a avançar. Em junho de 2021, 31 países e a União Europeia comprometeram-se formalmente com metas Net Zero e mais de 100 propuseram ou estão a considerar uma. Quase 1500 grandes corporações estabeleceram metas de emissões baseadas na ciência. E 160 bancos, gestores de ativos e proprietários de ativos – com um portfólio combinado de mais de 70 biliões de dólares – comprometeram-se a atingir zero emissões líquidas até 2050.

O desafio agora é cumprir os compromissos para a neutralidade carbónica com caminhos claros e metas intermediárias verificáveis. Uma estratégia eficaz, como a recomendada pelo Carbon Pricing Leadership Coalition Task Force on Net Zero do Banco Mundial – a representar os governos nacionais, o setor privado e a sociedade civil, e copresidida por nós – tem de incluir salvaguardas robustas para garantir a responsabilidade e transparência.

O grupo de trabalho destaca como a atribuição de preços ao carbono pode ajudar a dar aos esforços dos setores público e privado o nível de ambição necessário para se atingir a neutralidade carbónica. Embora a atribuição de preços ao carbono – inclusive através de sistemas de comércio de emissões (ETS), impostos sobre o carbono e mercados internacionais de carbono – não seja uma solução milagrosa, pode ser uma ferramenta poderosa no avanço para uma transição verde.

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O nosso painel identificou vários fatores que podem promover medidas eficazes para atingir as metas de neutralidade carbónica. O primeiro é planeamento e transparência. São necessários objetivos claramente definidos a curto e médio prazo (5-15 anos) para identificar e dar prioridade às transformações setoriais e tecnológicas específicas necessárias e para impulsionar ações e investimentos imediatos. Os governos e o setor privado também devem adotar metas separadas de redução e remoção de emissões. Isto reforçaria a responsabilidade pois permite a avaliação de cada componente, ao passo que uma métrica combinada de progresso pode ocultar esforços insuficientes para reduzir as emissões.

O segundo fator é a colocação adequada da atribuição de preços ao carbono num estojo de ferramentas de desenvolvimento verde mais amplo. Mesmo quando a adoção de preços de carbono categóricos for difícil, os governos e as empresas devem impulsionar preços de carbono internos ou virtuais ao avaliar decisões de investimento. Esta ferramenta é fundamental para apoiar as escolhas certas de investimentos e infraestruturas ao implementar estratégias gerais e setoriais para a neutralidade carbónica.

Mas os preços do carbono por si só não resolverão o problema e políticas complementares são necessárias para reduzir as emissões em alguns setores. Os padrões de eficiência – em relação à energia em edifícios ou ao combustível em veículos, por exemplo – podem ser mais eficazes na redução das emissões em indústrias que não reagem bem aos sinais sobre o preço do carbono ou onde monitorizar e controlar as fontes de emissões é difícil. Os subsídios governamentais a curto prazo ou investimentos na investigação e desenvolvimento podem ser apropriados para apoiar a transformação tecnológica em setores onde as opções de redução de emissões não estejam disponíveis ou sejam particularmente caras.

Os governos também podem usar políticas complementares para reduzir quaisquer efeitos negativos da atribuição de preços ao carbono em grupos específicos e para ajudar a distribuir investimentos e benefícios climáticos de forma equitativa. As receitas provenientes de impostos de carbono ou leilões de licenças de emissão podem financiar investimentos climáticos em comunidades vulneráveis, formação profissional ou transferências de dinheiro para compensar aumentos nos preços de energia, produtos e serviços.

Terceiro, os preços do carbono precisarão de ser definidos em valores muito mais elevados comparados com os valores atuais, e aumentarem ao longo do tempo, a fim de impulsionar a redução e a remoção necessárias para atingir a neutralidade carbónica. Isto aplica-se ao uso de preços internos do carbono para a tomada de decisões, bem como ao preço do carbono no âmbito de um imposto ou ETS em países que usem estes procedimentos.

Quarto, num mundo onde todos os países estão a esforçar-se para atingirem a neutralidade carbónica, os mercados internacionais de crédito de carbono podem desempenhar um papel crucial no aumento da ambição dos compradores e dos vendedores. Mas governos e empresas devem reduzir de forma agressiva as suas próprias emissões antes de investirem em reduções e remoções noutros lugares. Quaisquer investimentos que façam em créditos de carbono devem complementar, e não substituir, os seus esforços para reduzir as emissões.

Os mercados de crédito internacionais também podem apoiar investimentos nas tecnologias transformadoras de redução e remoção de emissões em países em desenvolvimento. Os investimentos em crédito devem ajudar a proteger os ambientes locais e obter a adesão das comunidades afetadas e vulneráveis.

Há novos modelos para os mercados internacionais de carbono que incorporam esses objetivos mais amplos e que começam a surgir. Um exemplo é a Coligação LEAF (Redução de Emissões através da Aceleração do Financiamento Florestal). Apoiada por uma série de governos e empresas, a LEAF fornece aos mercados de carbono convencionais salvaguardas adicionais do lado da oferta e da procura, inclusive para proteger as comunidades locais.

Por último, medições, relatórios e monitorização rigorosos da redução e remoção de emissões são decisivos para garantir a responsabilidade pelos compromissos e os benefícios reais para a atmosfera. As regras para creditar a redução e a remoção financiadas através de mercados internacionais de carbono para os compromissos líquidos dos compradores têm de evitar a contagem dupla. As mesmas emissões não podem contar para os compromissos Net Zero de compradores e vendedores.

A recuperação pós-pandemia apresenta uma rara oportunidade para acelerar a ação climática. O mundo pode reconstruir de uma maneira que não irá apenas transformar e descarbonizar rapidamente a economia global, mas também irá promover a prosperidade, a resiliência e muito mais igualdade.

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