sylla1_Per-Anders PetterssonGetty Images_zambia copper Per-Anders Pettersson/Getty Images

As raízes conceptuais da crise da dívida do Sul Global

DAKAR – A crescente crise da dívida no Sul Global tem origem, em grande medida, num sistema multilateral imperfeito. Mas também reflete as falhas dos quadros analíticos e políticos dominantes – especificamente, os seus pressupostos sobre a natureza do dinheiro, as possibilidades económicas disponíveis para os governos emissores de moeda e as causas subjacentes ao endividamento externo dos países em desenvolvimento.

Se olharmos através da lente da Teoria Monetária Moderna (TMM), as limitações do pensamento económico convencional aplicado às crises da dívida soberana tornam-se ainda mais claras. A ideia básica subjacente à TMM é que, ao contrário das famílias ou das empresas privadas, os governos que controlam a sua própria moeda fiduciária não podem entrar em incumprimento (assumindo que a sua dívida é denominada na sua própria moeda). Como não têm restrições monetárias, podem gastar para atingir os seus objetivos. A sua principal limitação é a disponibilidade de capacidade produtiva, que determina o risco de inflação.

A TMM explica o porquê de os países mais endividados, em termos absolutos e relativos, não estarem em dificuldades. Considere-se que o rácio da dívida soberana do Japão em relação ao PIB foi de 254% no ano passado, enquanto o rácio foi de 144% nos Estados Unidos, 113% no Canadá e 104% no Reino Unido. No entanto, nenhum destes países está a atravessar uma crise de dívida soberana. Em contrapartida, em 2020, a Argentina, o Equador e a Zâmbia tinham rácios da dívida em relação ao PIB muito mais baixos quando entraram em incumprimento das suas obrigações externas.

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