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Um Big Bond para África

LAGOS – Os países da África Subsariana alcançaram uma conjuntura crítica. Afectado pela queda acentuada dos preços dos produtos de base e pelo abrandamento económico da China, o crescimento da região diminuiu para 3,4% em 2015, um nível quase 50% abaixo da taxa média dos últimos 15 anos. A taxa de crescimento estimada para 2016 é inferior à taxa de crescimento demográfico de cerca de 2%, o que uma contracção per capita no PIB.

O crescimento económico sustentado é essencial para manter os progressos na redução da pobreza, da mortalidade infantil, da doença e da subnutrição. É também a única forma de criar um número suficiente de bons empregos para a crescente população jovem de África - que regista crescimento mais rápido a nível mundial. Tal como referiu Gerd Müller (Ministro do Desenvolvimento da Alemanha) numa conferência de imprensa recente, "se os jovens de África não conseguem  encontrar trabalho ou um futuro nos seus países, não serão centenas de milhares, mas sim milhões que rumarão à Europa".

Uma forma de sustentar o crescimento e criar empregos seria colaborar no planeamento e na implementação de um aumento maciço no investimento em infra-estruturas em todo o território africano. As infra - estruturas públicas revestem-se de particular importância. Isto inclui auto-estradas, pontes e ferrovias que ligam os produtores rurais dos países sem acesso ao mar aos consumidores urbanos e aos mercados externos de África; transportes públicos e infra-estruturas de Internet para permitir maior actividade comercial; e l linhas de transporte de energia eléctrica que integram centrais e redes eléctricas de financiamento privado.

São igualmente necessários projectos de grande envergadura para interligar as muitas economias minúsculas da África subsariana.  Esta é a única forma de criar as economias de escala necessárias para aumentar o potencial de exportação da agricultura e indústria africanas, bem como de reduzir os preços internos dos alimentos e dos bens fabricados.

Embora os governos em África estejam a investir mais em infra-estruturas públicas, ainda é necessário financiamento externo, especialmente para projectos regionais, que raramente constituem uma prioridade máxima para os governos nacionais. No entanto, a ajuda por parte dos tradicionalmente generosos doadores estrangeiros, incluindo os EUA e a Europa, está agora a registar uma diminuição devido a restrições políticas e económicas.

Mas pode haver uma solução que ajude a África a recuperar o seu crescimento de uma forma que os líderes ocidentais e os seus eleitores considerem aceitável. Atribuímos-lhe a designação "Big Bond"(grande ligação) - uma estratégia para alavancar os fundos de ajuda externa nos mercados internacionais de capitais para gerar financiamento para o investimento maciço em infra-estruturas.

Mais concretamente, os doadores contrairiam empréstimos com base nos futuros fluxos de ajuda nos mercados de capitais. Desta forma, poderiam explorar as taxas de juros baixas actuais a nível interno, à medida que geram novos recursos. Com taxas do Tesouro dos EUA de cerca de 3% durante 30 anos, os doadores teriam de titularizar apenas cerca de 5 mil milhões de dólares para gerar 100 mil milhões de dólares. Tal verba poderia ter origem nos 35 mil milhões de dólares em ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) numa base anual para a África (que totaliza cerca de 50 mil milhões de dólares), assumindo a forma de subvenções puras.

Os doadores transfeririam o custo dos juros para os países africanos, reduzindo os seus próprios custos fiscais. Para os países africanos, os termos seriam melhores do que os fornecidos pelos Eurobonds. De facto, por mais audaciosa que possa parecer, a transmissão dos custos dos juros aos países beneficiários poderia efectivamente aumentar a sustentabilidade da dívida.

De acordo com um estudo de oito países realizado pelo Laboratório de Inovação de Políticas do Banco Africano de Desenvolvimento, uma taxa de juro de 3% em dólares americanos seria inferior ao custo marginal dos empréstimos comerciais contraídos por vários países africanos nos últimos cinco anos. Além disso, prazos de vencimento e períodos de carência mais longos, em comparação com o financiamento de mercado, aliviariam a crescente pressão sobre as reservas de divisas.

Avançar com ajuda desta forma não constitui novidade. O recurso a esta medida no início da década de 2000 para financiar vacinas salvou milhões de vidas no mundo em desenvolvimento. Os recursos do Big Bond, geridos pelo Banco Africano de Desenvolvimento, poderiam ser usados para ajudar a garantir o financiamento de grandes projectos de infra-estruturas regionais que estão há muito em banho-maria, como a Ferrovia da África Oriental que liga a Tanzânia, o Ruanda e Burundi e uma auto-estrada que vai desde a Nigéria até à Costa do Marfim. Tais projectos poderiam também ser co-financiados por investidores privados.

Além disso, o Big Bond poderia ajudar a revigorar a relação entre os doadores e os países africanos. Além disso, ao apoiar investimentos com importantes benefícios a nível de país, poderia servir como um incentivo para os países africanos prosseguirem reformas susceptíveis de aumentar a sua capacidade de absorção, em termos de escolha e execução dos investimentos em infra-estruturas públicas.

A abordagem Big Bond representa uma actualização muito necessária da estrutura da AOD - que apoia um crescimento mais acentuado e mais sustentável nos países beneficiários, ao mesmo tempo que reduz os encargos para os países doadores. Num momento em que a ajuda se encontra sob pressão política, talvez uma abordagem tão ousada para maximizar a eficiência dos recursos dos doadores seja exactamente o que o mundo precisa.