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A UE deveria emitir títulos de dívida perpétuos

NOVA IORQUE – A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a Europa precisará de cerca de 1 bilião de euros (1,1 biliões de dólares) para combater a pandemia de COVID-19. Esse dinheiro poderia ser usado para garantir um Fundo Europeu de Recuperação. Mas de onde virá o dinheiro?

Proponho que a União Europeia angarie o dinheiro necessário para o Fundo de Recuperação através da venda de “títulos perpétuos”, sobre os quais o capital do empréstimo não precisa de ser reembolsado (embora eles possam ser comprados novamente ou reembolsados a critério do emissor). A autorização desta questão deveria ser a primeira prioridade da próxima cimeira do Conselho Europeu, que terá lugar no dia 23 de abril.

Seria, obviamente, inédito para a UE emitir títulos de dívida perpétuos, principalmente numa quantia tão elevada. Mas já houve outros governos que recorreram a títulos de dívida perpétuos no passado. O exemplo mais conhecido é o da Grã-Bretanha, que usou títulos consolidados (Consols) para financiar as Guerras Napoleónicas e títulos de guerra para financiar a Primeira Guerra Mundial. Essas emissões de títulos foram negociadas em Londres até 2015, quando ambos foram reembolsados. Na década de 1870, o Congresso dos EUA autorizou o Tesouro a emitir Consols para consolidar títulos já existentes e eles foram emitidos nos anos subsequentes.

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