eu commission digital tax EMMANUEL DUNAND/AFP/Getty Images

Fiscalidade global para a era digital

AMESTERDÃO – A questão de como tributar empresas cada vez mais globalizadas e digitais é vital para a saúde futura do comércio e investimento internacionais. Infelizmente, o debate actual está atolado em confusão e complexidade, e não é beneficiado pelas respostas políticas populistas que demonizam os negócios digitais.

Um exemplo emblemático é a proposta da Comissão Europeia, inicialmente publicada em Março de 2018, para a criação de um imposto sobre serviços digitais (ISD) na UE. A medida visa principalmente os gigantes multinacionais da tecnologia, cujas estruturas corporativas lhes permitem desviar os lucros dos negócios digitais para jurisdições de fiscalidade favorável. Mas se o ISD entrar em vigor, será sobre as próprias start-ups da Europa e os seus ecossistemas digitais que recairá o preço mais elevado.

Sendo uma empresa que exerce actividade num mercado globalizado, temos várias preocupações relativamente à visão limitada para o futuro dos negócios corporizada nas propostas da Comissão Europeia. É por isso que temos de opor-nos na íntegra à ideia do ISD.

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