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Morte por cozinha poluente

FREETOWN, SERRA LEOA – Todos os anos, a exposição à poluição atmosférica doméstica (PAD) mata 4,3 milhões de pessoas – mais do que com o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose combinadas. A PAD produz-se quando os agregados usam combustíveis antiquados – como lenha, carvão, resíduos agrícolas e querosene – para cozinhar e para aquecimento; logo, acabar com as mortes relacionadas com a PAD será tão simples como distribuir soluções limpas para cozinhar.

Porém, o mundo ainda não o fez. Em África, por exemplo, mais de 80% das pessoas ainda dependem da biomassa como sua fonte de energia primária. No meu país natal, na Serra Leoa (um dos cinco países mais vulneráveis às alterações climáticas), menos de 20% da população tem electricidade, e 90% depende do carvão e da lenha para cozinhar. Se a tendência actual se mantiver, os africanos ainda usarão estes combustíveis para cozinhar em 2050.

Estima-se que custaria anualmente 4,4 mil milhões de dólares satisfazer as necessidades mundiais de cozinha limpa – um valor muito superior ao actualmente disponível. Apesar de este valor não ser pequeno, é insignificante relativamente aos custos da inacção. Para além dos seus efeitos devastadores para a saúde humana (a PAD é o segundo maior factor de risco de morte e incapacidade na África Subsaariana), a dependência de combustíveis lenhosos não renováveis na cozinha é anualmente responsável por emissões de até uma giga tonelada de CO2, ou perto de 2% do total de emissões.

Além disso, estes métodos de cozinha são uma fonte importante de carbono negro, o segundo maior impulsionador das alterações climáticas depois do CO2: só a cozinha com combustíveis sólidos da África Subsaariana é responsável por perto de 6% das emissões globais de carbono negro. Para agravar os efeitos sobre o clima, até 34% da lenha na África Subsaariana é colhida de forma insustentável, o que contribui para a desflorestação.

A persistência de métodos ultrapassados de cozinha e aquecimento constitui um sorvedouro importante para as economias. Na África Subsaariana, perdem-se anualmente perto de 3% do PIB como consequência da mortalidade e morbilidade acrescidas pela PAD, da despesa evitável em combustíveis sólidos, do tempo gasto a colher lenha e dos danos ambientais. As mulheres e as crianças são quem sofre mais.

A incapacidade de resolver o problema não é um reflexo da inadequação da tecnologia nem mesmo da insuficiência de recursos, mas de uma falta de vontade política. Embora os governos e intervenientes internacionais tenham colaborado para expandir o acesso à electricidade, deixam frequentemente as soluções de cozinha limpa – que usem, por exemplo, a electricidade produzida por energias renováveis – para segundo plano. Os esforços para a promoção da cozinha limpa têm sido em grande parte descoordenados, acanhados e fragmentados, e com uma adesão limitada por parte dos consumidores.

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Uma nova iniciativa visa mudar isto. O Fundo para a Cozinha Limpa do Banco Mundial, lançado durante a cimeira para a acção climática das Nações Unidas em Setembro, mobilizará 500 milhões de dólares para ajudar a garantir o acesso universal à cozinha limpa até 2030. Isto inclui o aumento da produção de combustíveis para cozinha limpa, o desenvolvimento de cadeias de abastecimento funcionais para assegurar a sua entrega a milhares de milhões de pessoas, e o apoio à inovação e difusão de tecnologias relevantes.

Para este efeito, o FCL utilizará recursos do Banco Mundial e de outros bancos para o desenvolvimento na captação de investimento privado, nomeadamente através da criação de novas fontes de receita e de incentivos ao longo das cadeias de valor. Também desenvolverá um mercado obrigacionista de impacto para o sector da cozinha limpa.

Além disso, o FCL apoiará uma plataforma global para o conhecimento e inovação, que inclui a Plataforma de Acção para a Saúde e Energia organizada pela Organização Mundial da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Mundial em colaboração com as organizações cívicas Hivos e ENERGIA. Tudo isto deverá ajudar a produzir resultados verificáveis ao nível dos efeitos (número de agregados com acesso a cozinha limpa) e ao nível dos impactos (benefícios para a saúde, a igualdade de género e o ambiente).

Mas, por mais prometedor que seja o FCL, para alcançar os seus objectivos necessitará de estratégias políticas coerentes, apoiadas num compromisso forte e sustentado a nível nacional, regional e global. A Índia é um dos países que tem demonstrado um compromisso semelhante.

Segundo o Relatório de Evolução Energética do Banco Mundial para 2019 – que monitoriza a evolução no sentido do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (garantir o acesso universal a energia barata, fiável, sustentável e moderna) – o país aumentou consideravelmente a sua taxa de electrificação, de 50% em 1994 para 93% em 2017. A sua taxa de acesso a cozinha limpa permanece muito menor – 45% em 2017 – mas apresenta mesmo assim uma evolução significativa, tendo mais do que duplicado desde 2000. E a percentagem da população que usa biomassa para cozinhar caiu de 64% em 2010 para 59% em 2015.

Esta variação foi em parte motivada pela expansão do acesso ao gás de petróleo liquefeito. Em 2016, a Índia tornou-se o terceiro maior importador de GPL do mundo, a seguir à China e ao Japão. Nesse ano, o governo também lançou o programa Pradhan Mantri Ujjwala Yojana, que tinha como objectivo a disponibilização de acesso a GPL a 50 milhões de agregados em situação de pobreza até 2019. No ano passado, essa meta foi ultrapassada, e o regime foi alargado para cobrir 80 milhões de famílias. Outros países, como o Camboja e a Indonésia, também fizeram progressos significativos na expansão do acesso a GPL e a outros combustíveis para cozinha limpa.

O que é essencial agora é continuar a desenvolver estes ganhos, e ao mesmo tempo ajustar as estratégias que os impulsionaram a contextos diferentes, especialmente em África. Para esse efeito, a ONU deveria tomar a dianteira e propor uma abordagem multissectorial consubstanciada em parcerias público-privadas sólidas. Esta abordagem já funcionou antes, ao mobilizar milhares de milhões de dólares para investimento em energias renováveis e eficiência energética. Pode funcionar outra vez – e salvar milhões de vidas ao mesmo tempo.

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  1. haass107_JUNG YEON-JEAFP via Getty Images_northkoreanuclearmissile Jung Yeon-Je/AFP via Getty Images

    The Coming Nuclear Crises

    Richard N. Haass

    We are entering a new and dangerous period in which nuclear competition or even use of nuclear weapons could again become the greatest threat to global stability. Less certain is whether today’s leaders are up to meeting this emerging challenge.

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