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Melhorar a Indústria Têxtil do Bangladeche

KUALA LUMPUR – Há quatro anos, o colapso fatal da fábrica de vestuário Rana Plaza no Bangladeche afastou as cortinas no que diz respeito às práticas de emprego da indústria global do vestuário. Esperávamos que a tragédia, que matou mais de 1 100 trabalhadores — o acidente mais mortífero da história da indústria — tivesse trazido mudanças significativas para um negócio há muito deixado à mercê dos seus próprios dispositivos. Infelizmente, os nossos estudos sugerem que foi o inverso que aconteceu.

As notícias divulgadas pelos meios de comunicação destacam as transgressões permanentes da indústria no Bangladeche, em particular a persistente dependência do trabalho infantil. Em 2014, o programa do Reino Unido sobre assuntos actuais Exposure confirmou que há crianças de 13 anos de idade a trabalhar em fábricas (muitas vezes sob condições adversas), na produção de vestuário para retalhistas do Reino Unido. Uma outra reportagem disfarçada feia pela CBS News entrevistou uma menina de 12 anos que conseguiu emprego na fábrica recorrendo a um certificado que falsificava a sua idade. E os jornalistas do The Australian Women's Weekly constataram que há meninas com 10 anos de idade a produzir vestuário para grandes marcas australianas.

Embora as notícias dos meios de comunicação sejam preocupantes, não apresentam o quadro completo. Quantas menores e adolescentes trabalham em fábricas? Mais importante ainda, deverão ser totalmente excluídas de tais trabalhos?

O acesso às fábricas é limitado e a maioria do pessoal empregado não revelará a sua idade real no local de trabalho. Na verdade, os jornalistas escondem frequentemente a sua identidade para documentar os abusos. Fizemos uma abordagem diferente para avaliar a prevalência de trabalhadores menores na indústria do vestuário e para determinar o peso do sector para a sociedade do Bangladeche.

No âmbito de um recenseamento nacional recente, recolhemos dados de milhares de mães e de raparigas nos três centros industriais do Bangladeche com maior concentração de fábricas de pronto-a-vestir (particularmente as que desenvolvem a sua actividade fora das zonas francas industriais para a exportação): Ashulia, Gazipur e Narayanganj. A maioria das trabalhadoras do sector do vestuário estão concentradas nestas áreas. Para fins de comparação, também fizemos entrevistas em 58 áreas urbanas onde não existem fábricas de vestuário.

Durante o estudo, identificámos 3 367 mulheres adultas e menores nas áreas abrangidas pelo estudo que confirmaram estar empregadas na indústria do vestuário. Deste conjunto, 3% tinham idades compreendidas entre os 10 e os 13 anos, e 11% entre os 14 os 17 anos. Das 861 raparigas com idade inferior a 18 anos que estavam envolvidas em algum tipo de trabalho, 28% disseram que trabalhavam na indústria do vestuário.

Com base nesta evidência, parece que as fábricas de vestuário do Bangladeche recorrem ao trabalho infantil (sobretudo raparigas) de forma mais abrangente do que sugerem as notícias dos meios de comunicação mais sensacionalistas. Para nós, contudo, a verdadeira questão é saber se esta prática deve ser erradicada ou reformada.

As marcas mundiais que recorrem à mão-de-obra barata prometeram a erradicação. Em 1992, cerca de 10% da força de trabalho do sector do vestuário tinha menos de 14 anos de idade. No ano seguinte, após a introdução da Lei da Repressão do Trabalho Infantil nos EUA — a designada "Harkin Bill", que proibia que os EUA importassem produtos fabricados com recurso a trabalho infantil — cerca de 50 000 trabalhadores menores foram retirados das fábricas. Entretanto, a Associação dos Fabricantes e Exportadores de Vestuário do Bangladeche comprometeu-se a eliminar progressivamente o trabalho infantil e a promover o regresso das crianças à escola — o número de matrículas de crianças do sexo feminino é normalmente mais baixo em áreas de elevado número de empregos no sector do vestuário do que em outras áreas — dando cumprimento a uma lei de 2010 que proíbe o emprego de crianças menores de 14 anos.

Os dados de que dispomos sugerem claramente que as promessas da indústria ainda não foram cumpridas (embora o Governo do Bangladeche afirme que actualmente "não existe trabalho infantil" nas unidades de produção de vestuário).

No entanto, isso pode não ser inteiramente negativo para as trabalhadoras menores do Bangladeche. Graças à pressão exercida sobre os fabricantes de vestuário na sequência do desabamento do Plaza Rana, o salário mínimo da indústria aumentou 77%, ascendendo a 68 dólares mensais. Esta medida tornou o acesso a empregos remunerados no sector mais atractivo para as menores, o que, paradoxalmente, acarreta um certo benefício social.

A maioria das raparigas que trabalham no Bangladeche são provenientes de famílias pobres. Mesmo nas zonas de fabrico de vestuário, as famílias que se encontram em melhor situação financeira raramente colocam as filhas no trabalho fabril. Embora iniciativas recentes tenham reduzido o custo da escolaridade das menores (através de subvenções em dinheiro e da eliminação das propinas escolares), muitas jovens ainda abandonam o ensino secundário, mesmo sem a possibilidade de exercerem um trabalho remunerado. Esta situação deixa frequentemente estas jovens com uma opção: o casamento. Num país onde raramente são aplicadas leis relativamente à idade núbil, auferir um salário é a melhor forma de evitar um casamento prematuro.

Numa situação em que muitas jovens têm de escolher entre trabalhar em fábricas e casar-se muito novas, a proibição do emprego em fábricas para menores de 18 anos seria uma medida mais negativa do que positiva. Para ajudar as raparigas a evitar esta escolha e a reduzir a presença de menores nas fábricas, é necessário dar maior ênfase à redução da pobreza nas zonas rurais.

Prevê-se que a dimensão da indústria do vestuário do Bangladeche quadruplique nas duas próximas décadas, atraindo milhões de outras trabalhadoras, jovens e menos jovens, para a produção. De acordo com as nossas estimativas, uma em cada dez destas novas trabalhadoras terá entre 10 e 17 anos.

Os consumidores de todo o mundo rejeitam vestuário produzido com recurso ao trabalho infantil, o que é louvável. Crianças menores de 18 anos devem frequentar o ensino e adquirir competências importantes para a vida, e não trabalhar longas horas em condições difíceis. Mas as lições extraídas da tragédia de 2013 em Rana Plaza são mais complicadas do que muitos dos meios de comunicação internacionais o fazem crer. A indústria do vestuário não precisa de ser reformada; no entanto, por enquanto, para que as mulheres e as raparigas não voltem a sofrer desnecessariamente, prometer erradicar o trabalho infantil pode não ser a resposta certa.