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A independência da imunização

WASHINGTON, DC — Os primeiros anos deste século foram intensos para a saúde a nível mundial. Os doadores internacionais — quer os governos nacionais como os EUA através do seu programa PEPFAR, quer novas iniciativas de financiamento internacional como o Fundo Mundial de luta contra a SIDA, a tuberculose e a malária a e Gavi, a Aliança de Vacinas — investiram milhares de milhões de dólares em programas nacionais de controlo de doenças e sistemas de saúde, salvando milhões de vidas.

Actualmente, no entanto, alguns dos países que beneficiaram destes programas enfrentam um novo desafio: manter as vantagens obtidas após a retirada do apoio externo. Em última instância, é com base nesta transição que as iniciativas dos doadores — e a iniciativa de assistência à saúde como um todo — serão julgadas.

Consideremos a Gavi, a Aliança de Vacinas. Fundada em 2000 por uma parceria composta por importantes doadores, agências internacionais e líderes da indústria das vacinas, o objectivo da Gavi é ajudar os países mais pobres do mundo a introduzir novas vacinas para salvar vidas e reforçar os seus programas de imunização. Quando o rendimento anual per capita de um país se eleva acima de um determinado limiar — actualmente 1 580 dólares —deixa de ser elegível para o apoio da Gavi.

É evidente que a Gavi não corta o financiamento de uma vez. O apoio é retirado gradualmente ao longo de um período de vários anos. Durante este período de transição, os países aumentam rapidamente a sua contribuição financeira para os respectivos programas de imunização e preparam-se para assumir a plena responsabilidade.

Esta abordagem, que permite à Gavi concentrar os seus recursos nos países com maior necessidade, é aplicada desde 2010. No entanto, actualmente está sujeita a uma prova de fogo: um terço dos 73 países que recebem apoio da Gavi estão em processo de transição ou acabaram de completá-lo. O grupo inclui países tão distintos entre si como a Arménia, o Butão, as Honduras e o Vietname, bem como a Índia e a Nigéria, que têm as maiores coortes de nascimento.

O modelo da Gavi está actualmente sob exame microscópico. Poderão os países continuar a comprar e a distribuir as vacinas que foram introduzidas com o apoio do Gavi?

Igualmente importante, esse compromisso manter-se-á ao longo do tempo? Se os orçamentos governamentais forem cortados, a imunização será protegida, juntamente com os outros serviços essenciais de saúde? Terão os países capacidade para introduzir novas vacinas à medida que se tornem disponíveis? Irão os países sustentar e reforçar a vigilância de doenças, de modo que os surtos sejam detectados e resolvidos de forma expedita? Ou será que as pressões fiscais conduzirão, no caso de alguns países, à escassez de vacinas, à diminuição da cobertura vacinal, ou mesmo, na pior das hipóteses, à retirada total das vacinas dos programas nacionais, invertendo as conquistas duramente alcançadas nos últimos anos?

As respostas a estas perguntas são importantes não só para os próprios países, mas também para os seus vizinhos, que poderiam ser postos em risco devido a um retrocesso na imunização. Afinal de contas, as doenças infecciosas não respeitam as fronteiras nacionais. A recente epidemia de febre amarela em Angola, por exemplo, propagou-se para o seu vizinho muito mais pobre, a República Democrática do Congo. As experiências dos países que passaram pela assistência Gavi servirão igualmente de lições importantes para outros programas internacionais de saúde e os seus beneficiários.

Com tanto em jogo, as agências internacionais devem envidar todos os esforços para preparar os países para a "vida após a Gavi". Para alguns destes países, especialmente aqueles que adoptaram muitas vacinas novas, obter um financiamento adequado e sustentável constitui um dos desafios mais difíceis da transição. Embora os programas de imunização necessitem apenas uma parcela relativamente pequena dos orçamentos de saúde e tenham rendimentos excepcionalmente elevados, a obtenção do financiamento necessário exige um planeamento cuidadoso.

Um novo recurso pode ajudar os países a fazer frente a este desafio. Financiamento da Imunização: O Guia de Recursos para Paladinos, Decisores Políticos e Gestores de Programas fornece informações sobre estimativas de custos da imunização, avaliando os prós e os contras de várias fontes de financiamento, moldando estratégias de compra conduzindo os processos políticos. Ele não prescreve um caminho a seguir, mas fornece informações relevantes e análises de especialistas. Os países podem então avaliar as opções à luz das suas próprias circunstâncias, e os paladinos podem fazer as perguntas certas.

Com o apoio da Gavi, cerca de 580 milhões de crianças foram vacinadas desde 2000, sendo evitadas mais de oito milhões de mortes futuras. Trata-se de benefícios impressionantes que vale a pena exaltar. Contudo, apenas uma negociação bem-sucedida da transição do apoio da Gavi permitirá que os países fiquem confiantes de que as gerações futuras terão as mesmas protecções em matéria saúde.