Mother with her newborn baby Getty Images

A guerra de Trump contra a saúde materna

WASHINGTON, DC – Em Dezembro de 2014, a capa da revista Time relativa ao tema da "Pessoa do Ano” apresentou Salome Karwah, uma auxiliar de enfermagem que não só sobreviveu à epidemia do vírus Ébola na Libéria (a sua cidade natal) nesse ano, como também ajudou um elevado número de doentes que deram entrada na enfermaria onde se encontrava. Salome Karwah foi uma heroína que teve um fim trágico. morreu há um ano devido complicações durante o parto, uma situação que todos os meses causa o dobro das mortes do vírus do Ébola.

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Ao longo de toda a história da humanidade, o parto tem representado um perigo para as mulheres e para os recém-nascidos. No século XIX, cerca de uma em cada 100 gravidezes na Europa culminou com a morte da mãe. Em 1847, o obstetra Húngaro Ignác Semmelweis demonstrou que poderia reduzir significativamente a mortalidade materna na sua clínica através da simples esterilização das mãos dos médicos. Contudo, seus resultados foram largamente ignorados até Louis Pasteur ter popularizado a teoria microbiana das doenças mais de uma década depois.

Em muitos países, incluindo a Libéria, as taxas de mortalidade materna são hoje tão elevadas na Europa quanto o eram na época Vitoriana. Embora a taxa de mortalidade materna tenha diminuído a nível mundial para cerca de metade desde 1990, estima-se que 830 mulheres continuam a morrer diariamente devido a causas relacionadas com a gravidez. A grande maioria destas mortes devem-se a complicações evitáveis como o sangramento e as infecções. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, seria possível salvar a vida de muitas através de uma simples injecção de ocitocina para parar o sangramento, da utilização de instrumentos de parto esterilizados e de protelar a gravidez até à idade adulta.

Na verdade, problemas complexos como a pobreza, a discriminação entre homens e mulheres e as infra-estruturas deficitárias também contribuem para a mortalidade materna. No entanto, estes problemas não são insolúveis. Muitos países melhoraram significativamente a saúde materna e oferecem modelos inovadores que podem ser seguidos por outras pessoas. No Bangladeche, está a recorrer-se à telemedicina para a prestação de serviços de saúde às populações que vivem em locais remotos. No Peru, as maternidades oferecem alojamento e refeições às gestantes, perto de um hospital. Além disso, na China e no Vietname, as políticas para aumentar a participação feminina no mercado de trabalho ajudam as mulheres a ganhar dinheiro suficiente para pagar cuidados de saúde adequados.

Muitas destas histórias de sucesso foram possíveis graças à ajuda internacional ao desenvolvimento da saúde materna, que aumentou de forma constante entre 2010 e 2015. Os EUA tem um historial orgulhoso e bipartidário de condução de acções desta natureza. O Governo de George W. Bush afectou mais de 16 mil milhões de dólares ao Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos da América para a Ajuda contra a Sida (PEPFAR) e à iniciativa do Presidente relativa à Malária. Além disso, o Governo de Barack Obama ampliou os compromissos de luta contra a SIDA e a Malária em todo o mundo. Quando a epidemia do vírus do Ébola na África Ocidental ficou fora de controlo em 2014, os EUA lideraram o mundo na mobilização de recursos financeiros e humanos para enfrentar a crise.

Sob a presidência de Donald Trump, porém, os EUA inverteram o curso. Em primeiro lugar, retirou o financiamento do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), a agência das Nações Unidas que presta serviços de cuidados de saúde reprodutiva e de planeamento familiar a refugiadas e a outras mulheres afectadas por crises humanitárias.

Além disso, a administração de Trump expandiu a “Política da Cidade do México”, também conhecida como a "lei da mordaça global", que proíbe as organizações que recebem financiamento dos EUA de fornecer informações ou referências sobre o aborto, mesmo nos países em que o aborto é legal. Nas anteriores administrações republicanas, esta regra estava apenas associada aos cerca de 600 milhões de dólares que tinham sido reservados para o planeamento familiar. No entanto, na actual configuração, a regra aplica-se a todas as organizações que beneficiam de qualquer tipo de financiamento de saúde global dos EUA - uma carteira de 8,8 mil milhões de dólares desde o ano passado.

A abordagem draconiana da administração de Trump é particularmente perigosa para os recém-nascidos e as mães. Em muitas partes do mundo, as organizações de prestação de serviços de planeamento familiar, de cuidados de saúde materno-infantil, de prevenção do VIH/SIDA e de tratamento da Malária representam a primeira e a única linha de defesa para mulheres grávidas com riscos de complicações.

Infelizmente, o desdém da administração de Trump pela saúde materna e infantil e não se limita às suas políticas de ajuda externa. Ao contrário de muitos outros países, os EUA registaram efectivamente um aumento da mortalidade materna nos últimos anos e contam actualmente com a taxa de mortalidade materna mais elevada entre os países desenvolvidos. No entanto, Trump e os republicanos do Congresso tomaram medidas para bloquear o financiamento a nível federal e estatal da Planned Parenthood, uma organização que presta serviços de saúde vitais a milhões de mulheres grávidas e mães.

Para entender o perigo que isto representa para as mulheres, consideremos o Texas, que cortou o financiamento à Planned Parenthood em 2011 como parte de uma campanha ideológica contra a contracepção e o aborto. Entre 2010 e 2015, a mortalidade materna no estado quase duplicou, e as mulheres do Texas têm agora maior probabilidade de morrer durante o parto do que as mulheres do Tajiquistão. Vários factores contribuíram provavelmente para este aumento, mas a redução da disponibilidade dos serviços de planeamento familiar e de saúde reprodutiva agravou claramente o problema.

Tal como a liderança dos EUA galvanizou em tempos o apoio internacional a questões como o combate ao VIH/SIDA, a actual abordagem do país poderia dinamizar forças isolacionistas e anti-feministas em todo o mundo. Na Polónia, por exemplo, governo do Partido do Direito e da Justiça (PiS) de extrema-direita já tentou proibir o aborto, mesmo nos casos em que a vida da mãe está perigo. Felizmente, esta proposta não foi bem-sucedida. Mas o parlamento polaco também rejeitou um projecto de lei que teria concedido financiamento para a contracepção de emergência, cuidados médicos e educação sexual - os mesmos tipos de serviços que a Planned Parenthood presta.

No início deste mês, o mundo celebrou o Dia Internacional da Mulher, e no mês de Maio celebra-se o Dia da Mãe nos EUA e noutros países. No espírito da ocasião, todos devemos ponderar sobre qual será o volume adicional de atenção e de financiamento que a saúde materna e das mulheres obteria seria se as mulheres estivessem representadas no governo de forma mais equitativa.

Para nós, esta questão não é abstracta. Quando homens como Trump e os seus companheiros republicanos se preocupam mais com a prevenção do aborto do que em salvar a vida das mulheres, as mulheres de todas as partes do mundo sofrem. Das mulheres que perdemos, não há como dizer quantas poderiam ter tido o mesmo potencial que Salomé Karwah para salvar centenas, milhares, ou até milhões de vidas.

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