CHICAGO – Está em curso uma nova ação legal para impedir que Donald Trump retome a presidência no próximo ano. Seus apoiadores baseiam-se na Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que exclui do cargo qualquer pessoa que tenha “se envolvido em insurreição ou rebelião… ou prestado ajuda ou conforto aos inimigos” dos Estados Unidos.
Inúmeras ações judiciais têm sido movidas argumentando que a participação de Trump na insurreição de 6 de janeiro de 2021 – por si só ou como parte de um esforço maior para anular as eleições de 2020 – o desqualifica. Poderia uma disposição constitucional adotada em 1868 realmente salvar a democracia americana em 2024?
A Seção Três já foi usada com sucesso para destituir do cargo um comissário do condado do Novo México chamado Couy Griffin, organizador do “Cowboys for Trump”, que ajudou a reunir membros da multidão que invadiu o Capitólio em 6 de janeiro. Mas o esforço para remover Trump das urnas recebeu apoio adicional de um recente artigo de dois ilustres professores de direito constitucional, William Baude, da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, e Michael Stokes Paulsen, da Faculdade de Direito da Universidade de St Thomas, que argumentam que a Seção Três realmente se aplica.
CHICAGO – Está em curso uma nova ação legal para impedir que Donald Trump retome a presidência no próximo ano. Seus apoiadores baseiam-se na Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que exclui do cargo qualquer pessoa que tenha “se envolvido em insurreição ou rebelião… ou prestado ajuda ou conforto aos inimigos” dos Estados Unidos.
Inúmeras ações judiciais têm sido movidas argumentando que a participação de Trump na insurreição de 6 de janeiro de 2021 – por si só ou como parte de um esforço maior para anular as eleições de 2020 – o desqualifica. Poderia uma disposição constitucional adotada em 1868 realmente salvar a democracia americana em 2024?
A Seção Três já foi usada com sucesso para destituir do cargo um comissário do condado do Novo México chamado Couy Griffin, organizador do “Cowboys for Trump”, que ajudou a reunir membros da multidão que invadiu o Capitólio em 6 de janeiro. Mas o esforço para remover Trump das urnas recebeu apoio adicional de um recente artigo de dois ilustres professores de direito constitucional, William Baude, da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, e Michael Stokes Paulsen, da Faculdade de Direito da Universidade de St Thomas, que argumentam que a Seção Três realmente se aplica.